Naira Hofmeister
Os partidos que fazem oposição ao Governo Yeda Crusius apresentam nesta terça-feira um documento que propõe outras soluções para a crise do Estado que não envolvam o aumento de impostos. A dívida ativa na Fazenda já alcança a cifra de R$ 17 bilhões.
“Esse é um problema que não vai se resolver de uma hora para outra”, ponderou Raul Pont (PT), que também é signatário da Frente Parlamentar organizada por Paulo Azeredo (PDT) para buscar alternativas ao tarifaço. O lançamento da Frente aconteceu na última segunda-feira na Assembléia Legislativa e contou com o apoio de diversas entidades empresariais e sindicatos do setor industrial.
A pressão dos parlamentares é tão grande que o governo aceitou adiar para a próxima semana a votação, antes prevista para quarta-feira. Yeda também prometeu rever os aumentos sobre diesel e gás natural veicular (GNV) e novas cotações do ICMS devem ser anunciadas.
“Isso é irrelevante, o problema é o aumento linear de 1% do ICMS sobre a maioria dos produtos e das alíquotas sobre telefonia e energia elétrica sem a adoção da progressividade”, criticou Raul Pont.
Aumento não é a solução
Mesmo deputados da base aliada avisaram a governadora Yeda Crusius que votariam contra o pacote de aumento fiscal, caso ela mantivesse as propostas originais. Líder da bancada do PMDB, Edson Brum passou a tarde de domingo reunido com outros deputados aliados do governo para encontrar soluções ao tarifaço.
Paulo Azeredo (PDT) conseguiu reunir em um documento a assinatura de 30 deputados interessados no debate do assunto. Com exceção do PSDB e PPS, todas bancadas assinaram a solicitação. “Não é plausível a escolha do caminho mais fácil, que é o da majoração das alíquotas de impostos, quando ainda não se esgotaram os esforços por outras receitas”, observa Azeredo.
Curiosamente Azeredo e Pont foram os únicos representantes do legislativo na reunião que lançou a Frente Parlamentar. Em compensação, entidades empresariais e sindicatos do setor industrial eram maiorias entre o público, além de jornalistas.
Assinam o requerimento os deputados Paulo Azeredo (PDT), Gilmar Sossella (PDT), Adroaldo Loureiro (PDT), Gerson Burmann (PDT), Francisco Appio (PP), Heitor Schuch (PSB), Raul Carrion (PCdoB), Raul Pont (PT), Daniel Bordignon (PT), Dionilso Marcon (PT), Adão Villaverde (PT), Fabiano Pereira (PT), Ivar Pavan (PT), Stela Farrias (PT), Marisa Formolo (PT), Elvino Bohn Gass (PT), Ronaldo Zulke (PT), Kelly Moraes (PTB), Nelson Härter (PMDB), Edson Brum (PMDB), Gilberto Capoani (PMDB), Márcio Biolchi (PMDB), João Fischer (PP), Kalil Sehbe (PDT), José Sperotto (DEM), Leila Fetter (PP), Adolfo Brito (PP), Iradir Pietroski (PTB), Aloysio Clasmann (PTB), e Paulo Borges (DEM).
As propostas parecem caminhar na mesma direção. Os partidos de oposição que apresentam à imprensa um documento defendem o combate à sonegação e a revisão de incentivos fiscais, que atualmente deixam de arrecadar R$ 3 bilhões aos cofres públicos.
Na segunda-feira, durante o lançamento da Frente Parlamentar, as manifestações apontavam também para a renegociação da dívida com a União e a pressão para que os repasses ao Estado sejam efetivados. No documento que criou a união de deputados, Paulo Azeredo aponta os créditos decorrentes de desonerações fiscais entre os governos federal e estadual, que ultrapassam os R$ 3,5 bilhões.
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