Até meio dia de quarta-feira, 11, o prefeito Nelson Marchezan poderia estar confiante na aprovação dos projetos que protocolou em regime de urgência na Câmara de Vereadores há um mês.
Na manhã daquele dia, inclusive, o prefeito fez valer sua maioria no colégio de líderes e alterou a ordem de votação, rompendo um acordo firmado dias antes no mesmo colegiado.
Em vez de votar primeiro os projetos que enfrentam tenaz resistência dos municipários, seria votado o IPTU, projeto que o bom senso aprova e o empresariado apoia ostensivamente.
A mudança era duplamente vantajosa: surpreendia os municipários que trabalham “em estado de greve” desde que os projetos chegaram à Câmara e esperavam a votação de seu interesse só no dia seguinte.
E tranquilizava os empresários que condicionam seu apoio a um “ajuste no setor público municipal”.
Às 11 horas terminou a reunião que mudou a pauta. Minutos depois a informação caiu na rede dos municipários pelo whatsapp. Às duas da tarde, quando ia começar a sessão na Câmara já havia centenas de funcionários com cartazes e um carro de som já estava na entrada do prédio.
As cinco da tarde a sessão foi encerrada devido a um tumulto, em que a tropa de choque usou bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta contra os funcionários. As imagens frequentaram o noticiário em todo o país.
Os funcionários mais antigos do legislativo faziam questão de dizer que “nem na ditadura havia acontecido algo parecido na Câmara”.
Com o argumento do tumulto, o presidente da Câmara, Valter Nagelstein no fim da tarde convocou uma sessão fechada, vetada ao público, para as 9h30 da quinta-feira.
No início da noite de quarta o vereador Mauro Zacher entrou no plantão do Foro Central com um pedido de liminar alegando que a decisão do presidente Nagelstein infringia o Regimento Interno da Câmara que determina livre acesso ao plenário nos dias de votação.
As duas da madrugada o juiz plantonista Sidnei José Brzuska despachou: ” (…) resta vedado pela lei municipal a realização de sessão legislativa de forma fechada”. Ele exigiu mais: que o artigo 105 do Regimento Interno fosse cumprido na íntegra, o que significou uma reviravolta na pauta de votações.
Pelo Regimento Interno, em regime de urgência, os vetos tem que ser votados em primeiro lugar. Isso significou que subiu para a pauta o projeto que altera a Lei Geral dos Taxis de Porto Alegre, aprovado e que retornou à Câmara com vetos do prefeito a todas as emendas que os vereadores negociaram com os taxistas.
O presidente da Câmara tentou minimizar os danos: restringiu a presença de público ao número de assentos no auditório do Plenário, 320.
Um terço para os taxistas indignados com os vetos de Marchezan às emendas que haviam negociado na Câmara.
Um terço de municipários amotinados, que gritam “Fora Marchezan” sem parar e um terço de constrangidos CCs, funcionários em cargos de confianças obrigados a ir para apoiar o executivo.
As 15 horas vereador Rodrigo do Podemos subiu à tribuna para dizer que era hora de votar porque os 36 votos estavam decididos e nada mais iria mudar. Não havia razão portanto para continuar a interminavel votação de destaques e emendas.
A vereadora Fernanda Melchiona, lider da oposição, rebateu que as discussões seriam continuadas até se construir uma maioria “para derrotar os projetos desse prefeito”.
Ás 19 horas, quando foram derrubados os vetos de Marchezan no projeto dos táxis, começou a derrocada.
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Na manhã daquele dia, inclusive, o prefeito fez valer sua maioria no colégio de líderes e alterou a ordem de votação, rompendo um acordo firmado dias antes no mesmo colegiado.
Em vez de votar primeiro os projetos que enfrentam tenaz resistência dos municipários, seria votado o IPTU, projeto que o bom senso aprova e o empresariado apoia ostensivamente.
A mudança era duplamente vantajosa: surpreendia os municipários que trabalham “em estado de greve” desde que os projetos chegaram à Câmara e esperavam a votação de seu interesse só no dia seguinte.
E tranquilizava os empresários que condicionam seu apoio a um “ajuste no setor público municipal”.
Às 11 horas terminou a reunião que mudou a pauta. Minutos depois a informação caiu na rede dos municipários pelo whatsapp. Às duas da tarde, quando ia começar a sessão na Câmara já havia centenas de funcionários com cartazes e um carro de som já estava na entrada do prédio.
As cinco da tarde a sessão foi encerrada devido a um tumulto, em que a tropa de choque usou bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta contra os funcionários. As imagens frequentaram o noticiário em todo o país.
Os funcionários mais antigos do legislativo faziam questão de dizer que “nem na ditadura havia acontecido algo parecido na Câmara”.
Com o argumento do tumulto, o presidente da Câmara, Valter Nagelstein no fim da tarde convocou uma sessão fechada, vetada ao público, para as 9h30 da quinta-feira.
No início da noite de quarta o vereador Mauro Zacher entrou no plantão do Foro Central com um pedido de liminar alegando que a decisão do presidente Nagelstein infringia o Regimento Interno da Câmara que determina livre acesso ao plenário nos dias de votação.
As duas da madrugada o juiz plantonista Sidnei José Brzuska despachou: ” (…) resta vedado pela lei municipal a realização de sessão legislativa de forma fechada”. Ele exigiu mais: que o artigo 105 do Regimento Interno fosse cumprido na íntegra, o que significou uma reviravolta na pauta de votações.
Pelo Regimento Interno, em regime de urgência, os vetos tem que ser votados em primeiro lugar. Isso significou que subiu para a pauta o projeto que altera a Lei Geral dos Taxis de Porto Alegre, aprovado e que retornou à Câmara com vetos do prefeito a todas as emendas que os vereadores negociaram com os taxistas.
O presidente da Câmara tentou minimizar os danos: restringiu a presença de público ao número de assentos no auditório do Plenário, 320.
Um terço para os taxistas indignados com os vetos de Marchezan às emendas que haviam negociado na Câmara.
Um terço de municipários amotinados, que gritam “Fora Marchezan” sem parar e um terço de constrangidos CCs, funcionários em cargos de confianças obrigados a ir para apoiar o executivo.
As 15 horas vereador Rodrigo do Podemos subiu à tribuna para dizer que era hora de votar porque os 36 votos estavam decididos e nada mais iria mudar. Não havia razão portanto para continuar a interminavel votação de destaques e emendas.
A vereadora Fernanda Melchiona, lider da oposição, rebateu que as discussões seriam continuadas até se construir uma maioria “para derrotar os projetos desse prefeito”.
Ás 19 horas, quando foram derrubados os vetos de Marchezan no projeto dos táxis, começou a derrocada.
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