Diferenças entre Borges de Medeiros e Ivo Sartori

Sérgio Lagranha
A dívida atual do Rio Grande do Sul já passou dos R$ 54 bilhões. Conforme acordo assinado em 1998, durante o governo de Antônio Britto (PMDB), todos os meses o governo do Estado paga à União 13% da receita do Estado. Hoje, algo próximo de R$ 280 milhões.
No livro “Getúlio 1882-1930”, primeiro de uma trilogia, do jornalista Lira Neto sobre a vida de Getúlio Vargas, consta que em um país que já vivia sob o signo do eterno déficit orçamentário, no início do século 20, o Rio Grande do Sul era até então o único estado da federação que podia se gabar de nunca ter recorrido a empréstimos externos, desde a época do governo de Júlio de Castilhos, início da República.
Em 1908, a situação mudou com o início da construção de dois moles na barra de Rio Grande, com extensões que chegavam a mais de quatro quilômetros cada um, pela Compagnie Française du Port de Rio Grande – de capital majoritariamente francês, mas administrada pelo magnata norte-americano Percival Farquhar. Em troca desta obra, a Cie. Française obtinha o direito de explorar o novo porto, em regime de monopólio, por 60 anos.
A multinacional levantou no mercado internacional 100 milhões de francos-ouro. “Para bancar o pacote de obras de infraestruturas, Borges de Medeiros tomou emprestado do Banco Pelotense a fortuna de 25 mil contos de réis – equivalente a toda a receita anual do Estado -, enquanto obteve outros 10 milhões de dólares junto a instituições financeiras de Nova York”, revela Lira Neto.
O governo borgista mudou de opinião sobre a encampação ao perceber que os interesses financeiros das concessionárias estrangeiras nem sempre eram coincidentes com os desígnios palacianos. A política de monopólio e a estratégia de maximização dos lucros levada a cabo pela Cie. Française pretendiam centralizar todas as principais operações navais do estado no porto da cidade de Rio Grande, o que entrava em choque com as necessidades da classe mercantil regional.
Uma vez praticamente concluídas as obras, em 1915, conforme Francisco das Neves Alves, no livro Porto e Barra do Rio Grande, o governo estadual também percebeu as desvantagens da concessão pelo valor das taxas cobradas pela empresa. Dessa forma, os governos federal e estadual passaram a trabalhar com a possibilidade da encampação do Porto e da Barra de Rio Grande, que de fato aconteceu em 1919.
Anos rebeldes
O Rio Grande do Sul entrou num colapso financeiro devido à crise pós 1ª Guerra Mundial e dos empréstimos tomados pelo governo estadual. Estudantes, operários, comerciantes, empresários, produtores rurais, todos clamavam por mudanças urgentes. A postura de Borges de Medeiros mostra uma diferença fundamental em relação ao atual governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori (PMDB).
O governo borgista, como do atual governador, também apelou para o aumento de impostos, mas com uma diferença: incluiu os que incidiam sobre grandes heranças e sobre proprietários de terra, inclusive os pequenos colonos da área de imigração germânica e italiana.
Reunidos em uma comissão de emergência, os criadores rurais passaram a exigir de Borges de Medeiros, conforme Lira Neto, uma medida de “salvação pública”, que consistia na concessão de crédito especial à categoria. O dinheiro, propuseram, podia vir uma fatia dos gordos empréstimos internacionais destinados originalmente às obras de infraestrutura.
Os donos da ideia, porém, ouviram do governo a recusa que selaria a ruptura definitiva do governo, que levaria, entre outros motivos, a revolução de 1923. Borges evocou o princípio positivista de que o Estado jamais deveria intervir na economia, a não ser em casos relacionados aos serviços públicos. Negou assim qualquer amparo aos pecuaristas, o que, no seu entender, significaria patrocinar um privilégio de classe.
Em 1917, na capital gaúcha, motorneiros e condutores de bondes foram os primeiros a cruzar os braços. Tipógrafos, estivadores, chapeleiros, marceneiros, padeiros, marmoristas, ferroviários, pedreiros, tecelões e alfaiates acompanharam o movimento paredista, conforme Lira Neto. Recebida em audiência por Borges de Medeiros, uma comissão da Federação Operária ouviu do presidente do estado três promessas, que seriam cumpridas: a garantia de que a Brigada Militar não iria contra a paralisação, desde que os grevistas mantivessem a ordem. Em segundo, afirmou que, embora não pudesse obrigar os empresários a aumentar o salário dos seus empregados, o governo baixaria um decreto elevando o vencimento dos operários a serviço do estado, a fim de que a medida servisse de exemplo pedagógico aos demais patrões. Por último, Borges disse que interviria no mercado e proibiria a exportação de bens de primeira necessidade, até que os preços voltassem a um patamar razoável. Fora do palácio, uma multidão de cinco mil pessoas que aguardavam o fim da audiência aplaudiu freneticamente o resultado.