O presidente e cinco conselheiros da Agência Reguladora do Rio Grande do Sul (Agergs) estão sendo processados pelo ministério público por “retaliação à testemunha”, por terem tentado demitir a então diretora de qualidade da agência, Denise Zaions, depois de seu depoimento na CPI dos Pedágios, em 2007.
A ação corre em segredo de Justiça sob o número 11000978444 e no site do tribunal só aparecem as iniciais dos envolvidos. O JÁ apurou que são Manoel Maria dos Santos (M.M.S.), presidente da Agergs e os conselheiros Guilherme Socias Vilella (GSV), Pedro Bisch Neto (P.S.B.N), Ricardo Pereira da Silva (R.P.S) e Rosa Maria de Campos Anovich (RMCA). O autor da ação é o promotor de justiça da defesa do Patrimônio Público Eduardo Bernstein Iriart.
A economista Denise Zaions confirmou ao JÁ a existência do processo, mas em virtude do segredo de Justiça, não quis entrar em detalhes. E fez questão de dizer que o processo foi iniciativa do Ministério Público.
Em seu depoimento à CPI, em outubro de 2007, Denise apresentou a gravação de duas conversas em que era aconselhada a omitir informações. Disse também que a Agergs defendia o interesse das empresas e que vários itens das normas de fiscalização foram retirados, como a avaliação dos preços do mercado e a contagem dos veículos, porque não eram do interesse das concessionárias. Citou uma pesquisa feita em 2005/2006 em que foi constatado que mais de 500 quilômetros examinados não atendiam ao padrão de qualidade estabelecido nos contratos. “Estavam descumprindo os contratos e mantendo as tarifas. E a Agergs nada fez”.
Após o depoimento, a economista foi afastada do cargo que exercia desde 2004 e foi submetida a uma sindicância, depois um processo por improbidade administrativa visando sua demissão “a bem do serviço público”. Na Procuradoria Geral do Estado as acusações foram julgadas improcedentes e a funcionária reintegrada. Em seguida, o Ministério Público deu início à civil pública contra os cinco conselheiros envolvidos no processo para demitir Denise Zaions, por “retaliação à testemunha”. Hoje, Zaions está lotada na secretaria da Administração.
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