Enquanto o governo Temer garante que já conta com 60 senadores para aprovar a PEC 55, e a oposição se articula para tentar barrá-la, amplia-se a discussão nas universidades, tanto no movimento estudantil quanto entre os docentes e funcionários.
Em Porto Alegre, uma assembleia aberta no DCE da UFRGS vai discutir os rumos da mobilização contra a emenda constitucional que congela gastos públicos por 20 anos. O encontro acontece às 18h desta segunda-feira (21). A Proposta de Emenda à Constituição, que foi aprovada na Câmara de Deputados com o número 241, será votada no Senado em dois turnos, dias 29 de novembro e 13 de dezembro. Duas das cinco sessões de discussão prévia necessárias já foram realizadas.
Nacionalmente, o movimento Ocupa Tudo Brasil quer um referendo popular e organiza uma manifestação em Brasília dia 29, data marcada para a primeira votação.
Uma semana depois da aprovação da emenda na Câmara dos Deputados, o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rui Vicente Oppermann, divulgou um estudo simulando o impacto da medida no orçamento da universidade. No dia 4 de novembro enviou o documento ao Conselho Universitário, que executa o orçamento. O cálculo apresentado pelo reitor aponta que se a PEC tivesse sido aprovada há dez anos, hoje a universidade teria seu orçamento reduzido para menos da metade.
Em Porto Alegre, a mobilização contra a PEC 241/55 resultou em manifestações de rua nos dias 24 de outubro e 11 de novembro. No dia 11, somou mais de 10 mil manifestantes (20 mil, segundo a organização, e 2,5 mil, segundo o CEIC -Centro Integrado de Comando).
Além das manifestações de rua, as ocupações chegaram a cursos da PUC e aumentaram nos campi federais pelo Estado – na UFRGS, são 19 unidades ocupadas pelos estudantes, totalizando mais de 30 cursos paralisados.
Estudantes se reuniram com a Reitoria
Na última sexta-feira, a Reitoria da UFRGS se reuniu com estudantes representantes das ocupações, depois de receber um mandado de segurança impetrado por quatro estudantes, pedindo providências ao reitor Rui Vicente Oppermann – o grupo reclama que o reitor não estaria garantindo a continuidade do semestre.
Na reunião, a Direção não pediu a desocupação dos prédios, ainda que tenha colocado a necessidade de construir conjuntamente um calendário para as desocupações.
A reunião foi entre uma comissão da universidade, composta por três diretores, um pró-reitor e um técnico-administrativo, e os representantes de todas as ocupações e do Diretório Central de Estudantes (DCE).
Professores aprovam greve
Na noite da última quinta-feira, professores da universidade aprovaram uma greve, pela retirada da PEC 55 e da MP 746, que reforma o Ensino Médio. A paralisação foi definida em assembleia convocado pela Seção Sindical ANDES/UFRGS, um dos sindicatos que representam os docentes da universidade. Segundo o sindicato, mais de 140 docentes de 19 unidades da UFRGS participaram da assembleia. A greve está prevista para iniciar na terça-feira, 22, para durar até o dia 13 de dezembro, quando está prevista a segunda votação da PEC 55 no Senado, mas a data pode ser reavaliada.
Embora a direção do sindicato afirme que a greve também tenha adesão de docentes vinculados à Adufrgs, esta outra instituição só deve se definir após uma assembleia marcada para o dia 23.
Discussão sobre as ocupações agita a universidade contra a PEC 55
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