Eleição dos Fóruns de Planejamento começa com bate-boca e denúncias de irregularidades

Felipe Uhr
Impugnação de chapa, bate-boca e muita polêmica. Assim começou a eleição para conselheiros e delegados dos Fóruns Regionais de Planejamento (FRP), que atuam no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA) de Porto Alegre. São 8 fóruns, que abrangem os bairros da Capital.
Em tese, é o canal pelo qual a população opina junto a Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb) sobre o planejamento urbano, apresenta propostas para o desenvolvimento da região e debate projetos de empreendimentos ou atividades que provocam mudanças onde serão instalados e no dia a dia das pessoas.
A eleição teve inicio às 17h da quarta-feira, 7, no salão Ana Terra na Câmara Municipal e escolheu os representantes da Região 1, que compreende os bairros Marcílio Dias, Floresta, Centro, Auxiliadora, Moinhos de Vento, Independência, Bom Fim, Rio Branco, Mont’Serrat, Bela Vista, Farroupilha, Santana, Petrópolis, Santa Cecília, Jardim Botânico, Praia de Belas, Cidade Baixa, Menino Deus, Azenha. Residem aí 274,465 mil pessoas, segundo o IBGE/2010.

O processo eleitoral foi tumultuado. A chapa 1, atual representante do conselho, foi impugnada pela Smurb. O representante jurídico da secretaria, Germano Bremm, alega que não houve a apresentação dos documentos necessários previstos pelo edital comprovando que o candidato a conselheiro principal, Roberto Ivan Raul Jakubaszko, reside na região 1.
“Em nenhum momento ele trouxe o documento mínimo necessário, conta de luz, água, contrato social que dissesse que ele é dessa região” afirmou o funcionário.
Jakubaszko garante que apresentou todos os documentos dos conselheiros dentro do prazo estipulado. Ele estranhou o fato da Secretaria ter sido favorável num primeiro momento, e mudado o parecer após recurso da chapa opositora.
“O que houve foi uma decisão política e antidemocrática porque não respeitou o desejo da população desses bairros na escolha de seus representantes”, protestou.

A abertura dos votos se deu somente às 20h. Até lá muitas controvérsias e polêmicas foram surgindo. Alan Furlan, atual conselheiro, e candidato a suplente na chapa impugnada, foi retirado da sala de votação por citar diversas irregularidades no pleito. Germano alegou que ele estava tumultuando a sessão.
“Não há dúvidas de que esse é um pleito tendencioso, onde nos impugnaram a portas fechadas sem a presença de ninguém”, insistiu.
Os representantes da chapa 1 reclamaram também não terem visto a ata que determinou a impugnação de suas candidaturas.
Outro problema, desta vez apontado por Anadir Alba, conselheira da Região 6, foi sobre a mudança de algumas regras e procedimentos nessas eleições. Segundo Anadir, em edições anteriores, para votar era necessário um cadastro 30 dias antes. Além disso, havia antes da abertura do pleito, uma plenária onde os candidatos colocavam suas ideias e conceitos.
“Hoje, não há transparência no processo, o atual modelo prejudica  a democracia”, alega a conselheira, que já foi vice-presidente do Conselho.
Tensão e bate-boca durante abertura dos votos
Na abertura da urna, mais protestos. Novamente delegados da chapa 1 disseram que não viram a urna chegar vazia e depois ser lacrada. Nas cadeiras do salão Ana Terra uma candidata a delegada exclamava em voz alta as irregularidades dos processos enquanto o funcionário da SMURB tentava dar seguimento. Houve discussão e vaias.
Policiais municipais tentavam acalmar os mais exaltados. Apoiadores da chapa 2 também bradavam em defesa do continuação do processo. O vereador Idenir Cecchim (PMDB), que acabara de sair da votação da LDO, defendeu o representante jurídico da casa e também discutiu com delegados da Região de Planejamento 1. Gritos eram ouvidos de ambos os lados.
Chapa impugnada venceria com ampla maioria
Foram computados 105 votos. Como só havia uma chapa concorrente já que a outra não foi validada, venceu o candidato único, Daniel Zanotto Nichele e seus suplentes Odir Miazzi e Marcelo Nunes Vasquez, com 38 votos a seu favor. Foram computados 60 votos em branco e 7 nulos, que teoricamente receberiam os votos da Chapa 1 se essa não tivesse sido desclassificada.
Para a eleição dos delegados, a grande diferença continuou. O delegado mais votado teve 52 votos. Dos 26 delegados eleitos, 18 são da chapa 1 e 8 da chapa 2.
Vencedor nunca participou de reunião do Conselho
Advogado do ramo imobiliário, morador do bairro Petrópolis, Daniel Nichele vai ser um estreante nas reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental. Ele nunca participou de reunião do Conselho, nem ao menos conhecia a existência dele, mas disse que se candidatou após ter visto um anúncio sobre a eleição no portal da prefeitura na internet. “Foi tudo muito aleatório” afirmou.

Daniel se diz um grande conhecedor do Plano Diretor da Cidade e que, no Conselho, vai trabalhar para o bem de todos. O vencedor não considera que os delegados eleitos da Chapa 1, grande maioria no Conselho, sejam da oposição. “Vou buscar trabalhar junto com eles, e se tiverem coerência do que é melhor pra cidade, vamos votar juntos” afirmou.
Apesar da vitória entre os delegados chapa impugnada tentará anulação da eleição
Mesmo tendo ampla maioria entre os delegados para o próximo ano do Conselho da região 1, os integrantes da chapa impugnada prometem recorrer à Justiça.
“Ficou claro aqui que fomos prejudicados, ganharíamos de lavada”, justificou o conselheiro Alan Furlan. “Tenho 12 anos de Conselho e nunca vi uma eleição assim com tantos erros, por isso serão contestadas em juízo.”, completou.
O advogado Felisberto Seabra Luis, candidato a segundo suplente pela chapa 1, diz que irão tentar impugnar as eleições.
Nesta quinta-feira, a partir das 17h, serão eleitos os representantes e demais delegados da Região de Planejamento 2.
Qual a função dos conselheiros
Os conselheiros representam suas comunidades no CMDUA (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental) na análise de empreendimentos imobiliários de grande porte e que podem impactar as comunidades nas quais serão inseridos. Os delegados atuam junto aos fóruns, que consistem em reuniões feitas nos bairros e são vias de comunicação entre a população e seu representante no conselho.
Nas reuniões são trazidos os problemas e questionamentos aos conselheiros e esses dão retorno às demandas e buscam importantes elementos de análise, junto à comunidade, para defender os interesses da população.
Bairros que integram cada uma das RGPs
Região 01 (Centro): Marcílio Dias, Floresta, Centro, Auxiliadora, Moinhos de Vento, Independência, Bom Fim, Rio Branco, Mont’Serrat, Bela Vista, Farroupilha, Santana, Petrópolis, Santa Cecília, Jardim Botânico, Praia de Belas, Cidade Baixa, Menino Deus, Azenha.
Região 2 (Humaitá/ Navegantes/ Ilhas e Noroeste): Farrapos, Humaitá, Navegantes, São Geraldo, Anchieta, São João, Santa Maria Goretti, Higienópolis, Boa Vista, Passo D’Areia, Jardim São Pedro,Vila Floresta, Cristo Redentor, Jardim Lindóia, São Sebastião, Vila Ipiranga, Jardim Itu, Arquipélago
Região 03 (Norte e eixo Baltazar): Sarandi, Rubem Berta, Passo das Pedras.
Região 04 (Leste/ Nordeste): Três Figueiras, Chácara das Pedras, Vila Jardim, Bom Jesus, Jardim do Salso, Jardim Carvalho, Mário Quintana, Jardim Sabará, Morro Santana.
Região 05 (Glória/ Cruzeiro e Cristal): Cristal, Santa Tereza, Medianeira, Glória, Cascata, Belém Velho.
Região 06 (Centro-Sul e Sul): Camaquã, Cavalhada, Nonoai, Teresópolis, Vila Nova, Vila Assunção, Tristeza, Vila Conceição, Pedra Redonda, Ipanema, Espírito Santo, Guarujá, Serraria, Hípica, Campo Novo, Jardim Isabel.
Região 07 (Lomba do Pinheiro/ Partenon): Santo Antonio, Partenon, Cel. Aparício Borges, Vila João Pessoa, São José, Lomba do Pinheiro, Agronomia.
Região 08 Restinga/ Extremo-Sul): Restinga, Ponta Grossa, Belém Novo, Lageado, Lami, Chapéu do Sol.
Locais e datas de votação
Cada região tem estabelecido um local e uma data diferente para o procedimento eleitoral. Abaixo, a relação dos locais de votação, com as respectivas datas:
Região 1 (Centro) 07/10 (4° feira), Câmara de Vereadores – Plenário Ana Terra, Av. Loureiro da Silva, 255 – Centro
Região 2 (Humaitá/Navegantes/ Ilhas e Noroeste) 08/10 (5° feira), Escola Vereador Antonio Giudice, Rua Caio Brandão de Mello, 1 – Humaitá
Região 3 (Norte e Eixo Baltazar) 14/10 (4° feira), Centro Vida – Área de Convivência, Av. Baltazar de Oliveira Garcia, 2132 – Sarandi
Região 4 (Leste e Nordeste) 15/10 (5° feira), CTG Raízes do Sul, Rua São Domingues, 89 – Bom Jesus
Região 5 (Glória/Cruzeiro/Cristal) 19/10 (2° feira), Auditório do Postão da Cruzeiro, Rua Moab Caldas, 400 – Cruzeiro
Região 6 (Centro Sul e Sul) 21/10 (4° feira),  CECOPAM, Rua Arroio Grande, 50 – Cavalhada Região 7 (Lomba do Pinheiro/Partenon) 22/10 (5° feira), Ginásio da Brigada Militar, Av. Aparício Borges, 2001 – Cel. Aparício Borges
Região 8 (Restinga e Extremo Sul) 26/10 (2° feira), CECORES, Av. Economista Nilo Wulff, 1 – Restinga