Em nota, governo Sartori nega venda de área pública ambiental

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em nota oficial  postada em seu site às 15 horas desta quarta-feira, nega que pretenda vender o Jardim Botânico de Porto Alegre.
A nota é uma resposta à “noticiais veiculadas nesta quarta-feira” sobre uma suposta venda do JB e outras áreas públicas consideradas de preservação ambiental.
O Estado reitera na nota que o terreno do Jardim Botânico, assim como o  Parque Zoológico de Sapucaia do Sul, o acervo do Museu Rio-Grandense de Ciências Naturais são bens públicos e Patrimônio Ambiental do Estado a serem preservados.
No mês de janeiro deste ano boatos correram pelas redes sociais que a Maiojama ( Incorporadora Imobiliária ligada ao grupo RBS) estaria interessada no terreno do Jardim Botânico. Também em nota, a empresa desmentiu os boatos.
Confira abaixo, a nota oficial do Governo do Estado:
Notícias veiculadas nesta quarta-feira (16) dão conta de que o Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação pública para impedir a suposta venda da área do Jardim Botânico de Porto Alegre e preservar o patrimônio científico da Fundação Zoobotânica e do Museu de Ciências Naturais. 
A iniciativa de ajuizamento do MPE não leva em conta que a lei de extinção aprovada no Plano de Modernização do Estado já declara o Parque Zoológico de Sapucaia do Sul, o acervo do Museu Rio-Grandense de Ciências Naturais e o Jardim Botânico de Porto Alegre como bens públicos e Patrimônio Ambiental do Estado a serem preservados. Portanto, a preocupação com o patrimônio ambiental e científico sempre fez parte da política do Governo do Estado. 
Conforme explicitado na lei 14.982/2017, no seu artigo 8º, ficam declarados como integrantes do Patrimônio Ambiental do Estado, a serem preservados, vedada destinação diversa, o Jardim Botânico, o acervo do Museu Rio-Grandense de Ciências Naturais e o Parque Zoológico de Sapucaia.
O patrimônio formado pelos imóveis, móveis, benfeitorias, instalações e acervo integrantes desses bens, cuja preservação e proteção são de interesse público em razão do valor ambiental, científico e paisagístico, passa à gestão da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 
Como se percebe, a venda desses patrimônios não é permitida por lei. A Fundação Zoobotânica, bem como as outras fundações abrangidas pelo Plano de Modernização do Estado, passam por um período de transição, com o único objetivo de gerar maior eficiência com menos custos para a população. As atividades essenciais exercidas por essas fundações terão continuidade, com algumas de suas atribuições sendo transferidas a parcerias público-privadas ou para as próprias secretarias a que estão vinculadas. Todo o trabalho é feito sob motivação do interesse público em todas as suas dimensões.
Independentemente do procedimento legal adotado para o novo formato de gestão, o Estado segue como gestor, vigilante e fiscalizador para que os serviços voltados ao conhecimento e os espaços de preservação de flora e fauna sigam mantidos com maior eficiência.
Governo do Estado do Rio Grande do Sul