Yeda: novas práticas para modernizar administração pública (Paulo Pinto/JÁ)
Helen Lopes
O slogan que a governadora eleita Yeda Crusius usou na sua campanha – “O novo jeito de governar” – está ligado às práticas que ela deve adotar para modernizar a gestão pública. Yeda pretende administrar o Estado a partir de “programas prioritários de governo” e não mais por secretarias. O objetivo é articular ações entre as pastas para atacar dois antigos males da administração pública: a falta de coordenação e desperdício de recursos materiais e humanos.
Em princípio, serão seis programas: Plano Estadual de Irrigação; Programa de Elevação do Valor das Exportações (Exporta Mais); Programa de Combate às Desigualdades Regionais; Programa de Combate à Pobreza; Programa de Modernização da Gestão Pública – que será conduzido diretamente pelo Gabinete da Governadora. O sexto é o Programa de Redução de Mortes por Causas Externas, que visa diminuir o número de mortes por homicídios e acidentes de trânsito. Para acompanhar o desempenho de cada programa, serão implantadas metas com indicadores de resultado e de esforço.
Para equilibrar as finanças públicas, a nova governadora prometeu reduzir os incentivos fiscais, terminar com as anistias, buscar recursos internacionais e implantar a nota eletrônica, para reduzir a sonegação.
Também pretende negociar um teto orçamentário com os outros poderes, implantar mecanismos de permanência do servidor ativo, repor o mínimo de servidores que se aposentarem, exceto para a área da Segurança, e criar o Fundo de Aposentadoria para os novos servidores.
No seu programa, Yeda ressalta que um dos fatores que levaram o Rio Grande a crise nas finanças é o alto comprometimento com os inativos, que hoje chega a 51% do que o Estado gasta com o funcionalismo. A tucana quer diminuir esse índice, mas ainda não explicou como irá proceder para atingir 41%, conforme aponta o documento.
Aposta nas parcerias privadas para retomar investimentos
Outra proposta de Yeda é colocar em prática as Parcerias Público Privadas (PPPs), que são detalhadas em um capítulo à parte do seu plano de governo. De acordo com o documento, “as PPPs são uma possibilidade para viabilizar projetos de obras e serviços públicos que estão limitados pela capacidade de financiamento do setor público”.
Yeda pretende recorrer às PPPs para viabilizar o Programa de Irrigação (Agropecuária); realizar a construção e/ou manutenção de presídios (Segurança) e construir casas populares na Região Metropolitana de Porto Alegre (Habitação). Também há quatro projetos da área dos Transportes que serão feitos através das PPPs: Anel Viário Metropolitano; Ligação Ferroviária Porto Alegre – Pelotas; Hidrovia do Sudeste e Adequação Rodoviária de diversos trechos da malha estadual.
Destacam-se ainda no plano de governo as seguintes propostas:
Saúde
• Aumento progressivo dos recursos destinados à área da Saúde até que a obrigação constitucional de 12% seja alcançada;
• Promover a gestão eficiente do Laboratório Farmacêutico do Estado (LAFERGS), através da cooperação técnica entre Estado e Universidades e da busca de recursos federais e internacionais para reequipar o laboratório.
Agricultura
• Formar e apoiar uma rede de pesquisa em Biotecnologia, que contemple a estrutura da pesquisa das universidades do Estado e dos órgãos públicos da área.
Transportes e sistemas logísticos
• Estudar a implantação de Sistemas de Pedágios Comunitários e Novos Equilíbrios para os Pedágios de Consórcios que diminuam o custo para o usuário de automóvel e ônibus.
Indústria, Comércio e Serviços
• Reativar e dinamizar as Câmaras Setoriais com o objetivo de articular interesses comuns das diferentes cadeias produtivas na formulação da estratégia setorial do Estado, servindo como interface dos setores público e privado.
Igualdade e Terceiro Setor
• Realizar campanhas, principalmente através do Programa Saúde da Família, de acompanhamento à gestante e ao recém-nascido;
• Reestruturar o Conselho de Políticas Públicas da Juventude, regulamentando-o em Lei, dando–lhe caráter consultivo visando elaborar políticas públicas para a juventude, articulações com o movimento estudantil e promover estudos técnicos.
Cultura
• Realizar o 1º Censo Cultural do Rio Grande, em apoio ao atual Mapa da Cultura, identificando as características do setor, sua distribuição geográfica, setorial e peso relativo na economia do Estado, trazendo maior clareza no desenvolvimento de programas setoriais e dimensionando a importância socioeconômica da cultura para o Estado;
• Preservar e aperfeiçoar a Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LIC), garantindo o aproveitamento integral dos seus recursos, como elemento central da política de cultura, eliminando o “rito especial”, segundo o qual o mesmo poder concedente do incentivo se coloca, simultaneamente, como captador e gestor do próprio recurso.
Meio ambiente
• Criar uma agência ambiental, com caráter executivo, que agregue as funções de planejamento, monitoramento e pesquisa da SEMA, FEPAM e Fundação Zoobotânica.
Educação
• Criar um programa específico para suprir a falta de professores de matemática, física e química;
• Consolidar a UERGS como universidade vocacional para oferta de cursos técnicos profissionalizantes de nível superior, articulados com o desenvolvimento sócio-econômico regional e local;
• Modernizar a gestão educacional, com a criação de um sistema de metas e indicadores de resultado e esforço, monitorando taxas de repetência, evasão e distorção série-idade e avaliando o rendimento dos alunos e das escolas de ensino fundamental e médio das redes estadual e municipal.
Segurança
• Desvincular a Justiça da Segurança Pública, transformando-as em duas secretarias, dando mais autonomia administrativa às instituições policiais. Caberá à Secretaria de Segurança: formular políticas públicas para a área e coordenar a implantação, integrar o trabalho policial e dos demais órgãos vinculados à Secretaria e articulá-lo com as ações das outras áreas do governo, em particular, das áreas sociais, prevenindo a criminalidade.
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