Helen Lopes
Mais de 2 mil pessoas participaram de protesto de servidores da Emater no pátio do Escritório Central da instituição, nesta quinta-feira, 23 de agosto, em Porto Alegre. Os manifestantes denunciaram que a demissão de 286 funcionários vai sucatear ainda mais a entidade, que já sofre com falta de pessoal. Também apoiaram o ato índios, quilombolas e produtores rurais de todo Estado.
O produtor cítrico Mauro Martins, de Rolante, veio especialmente à Capital para expressar sua indignação com a medida do Governo. “Na minha cidade são apenas três funcionários da Emater, que nos auxiliam em muitas tarefas, como o cuidado com os pomares. Se um deles for embora, seremos prejudicados com certeza”, prevê o agricultor.
O presidente da Associação dos Servidores da Ascar/Emater (ASAE), Lírio Antônio Zarichta, teme que os serviços da instituição sejam prejudicados com as demissões. A Emater atende a 252 mil famílias, em 483 municípios do Estado, através de programas de extensão rural e de assistência técnica aos produtores.
Segundo o presidente da ASAE, mesmo que as dispensas sejam na área administrativa, outros funcionários terão que assumir essas tarefas. “Técnicos de outras áreas vão tratar também dessas demandas”.
Funcionário da Emater há 27 anos, Zarichta prevê que, em função da falta de pessoal, haverá atrasos na liberação de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), já que o produtor depende de um laudo da Emater para obter a liberação do crédito do banco. Ele lembra ainda que a instituição sofre com deficiência de pessoal. “Hoje são necessários, pelo menos, mais 500 funcionários”, contabiliza o sindicalista.
Presidente garante continuidade de serviços
O presidente da Emater Mário Nascimento garante que os programas seguem normalmente, mesmo com as demissões. “Não haverá prejuízo aos serviços. Os desligamentos serão feitos de forma proporcional por região, levando em conta o critério de maior salário, entre os aposentados”. A instituição tem 2.216 funcionários, sendo 600 aposentados que continuam trabalhando.
Sobre o Pronaf, Nascimento argumentou que essa tarefa é dos técnicos de campo, e que se faltar pessoal, as prefeituras serão acionadas para repor funcionários.
O presidente da Emater admite que não há previsão de contratações, mas aponta como alternativa a criação de convênios com outros órgãos, como a Secretaria Extraordinária de Irrigação. Nascimento diz que, mesmo mantendo ações em diversas áreas, o único contrato da Emater em nível estadual é com a Secretaria da Agricultura.
Para diminuir custos, além da demissão de 286 funcionários a direção da Emater promete ações de racionalização e gestão dos processos, auxiliados pelo Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP). “Vamos cortar diárias desnecessárias, economizar combustível. Outro exemplo é o pregão eletrônico, que já estamos usando em substituição às licitações”, salienta o presidente.
Nascimento explicou também que a instituição é composta por duas sociedades civis com personalidade jurídica de direito privado – a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (ASCAR). Ou seja, a entidade não é um órgão ou autarquia do Governo do Estado. Por isso, o convênio com a administração estadual estava sob avaliação do Tribunal de Contas do Estado, por não conter entre outras coisas, plano de trabalho, plano de metas e prestação de contas.
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) identificou problemas no contrato, já que não há prestação de contas. Em relatório publicado em janeiro desde ano, os fiscais apontam a necessidade de revisão do contrato: “É imperiosa a implementação de controles específicos que permitam verificar o custo real da Emater, que responde hoje por 40% da função Agricultura”, diz o texto.
Deixe um comentário