Empréstimo reduzirá o peso da dívida do Estado

Era mais uma formalidade porque o empréstimo já estava aprovado. Mas, à míngua de boas noticias, a governadora reuniu ontem parte do secretariado no Palácio Piratini para acompanhar por vídeo-conferência a reunião do Banco Mundial em Washington. Por unanimidade o conselho do banco que bateu o martelo na liberação de US$ 1,1 bilhão que o governo estadual pleiteia desde maio do ano passado. O dinheiro não entra no caixa do Estado, vai para pagar dívidas. O ganho é nos juros. Segundo estimativas da Fazenda a economia será de R$ 150 milhões por ano, segundo outras fontes não será mais do que R$ 30 milhões por ano.
No início da tarde, o diretor do Banco Mundial, John Briscoe confirmou a transação à governadora, por telefone. Ao final da reunião do board em Washington uma vídeo conferência foi organizada para que a governadora pudesse falar com os diretores em Washington.
Segundo o governo do estado a operação é “inédita no mundo”, ou seja nunca antes um ente subnacional (um Estado, no caso) havia obtido empréstimo nesse volume.
A operação de US$ 1,1 bilhão ao Rio Grande do Sul é para abater parte da dívida extralimite do Estado com a União. Inédita no mundo, permitirá uma economia de R$ 150 milhões anuais aos cofres públicos, o equivalente à construção de cinco rodovias como a Rota do Sol. O financiamento do Bird representa um importante apoio da instituição ao Programa de Ajuste Fiscal que o governo estadual está promovendo, para zerar o déficit público.
A governadora destacou a importância deste processo, que coloca o Estado como o primeiro no país com maior crescimento de ICMS. “Estamos inovando através da substituição tributária. Dissemos que era possível cumprir a Lei da Responsabilidade Fiscal e cumprimos a meta. Estamos ajustados na dívida. Temos hoje um novo começo de trabalho, e demos um passo definitivo para os próximos governos, graças à parceria do Bird”.
Em 2007, com o Programa de Ajuste Fiscal, o déficit de R$ 2,4 bilhões foi reduzido para R$ 1,2 bilhão, como resultado de cortes de despesas, eliminação de desperdícios e maior eficiência dos órgãos arrecadadores. Em 2008, o déficit cairá para menos de R$ 300 milhões.
De acordo com o secretário da Fazenda, Aod Cunha, a liberação do Bird não se trata de recursos que entram diretamente no caixa do Estado, mas de recursos para quitar antecipadamente dívidas do Estado. “Esta transação faz com que o Estado pague menos juros. A sensação que temos é de dever cumprido, pois o empréstimo é um dos vários itens do imenso esforço que o governo está fazendo para o ajuste fiscal. E a reestruturação da dívida é uma delas”, finalizou.
Em Washington, estiveram reunidos os diretores do Bird que representam 184 países. Deliberações pelo board do Banco Mundial sobre operações de crédito são realizadas quando os valores são superiores a US$ 500 milhões. O financiamento ao Rio Grande do Sul é o maior empréstimo já concedido pelo Banco Mundial a um estado subnacional.
Negociações
As negociações com o Bird iniciaram-se em maio de 2007, quando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sinalizou positivamente com a possibilidade de o Rio Grande do Sul propor uma operação de empréstimo junto ao Banco Mundial. Desde então, 12 missões técnicas do Banco visitaram o Rio Grande do Sul para a elaboração do documento, juntamente com técnicos do Governo do Estado.
O empréstimo de US$ 1,1 bilhão do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) ao Estado do Rio Grande do Sul em apoio a Políticas de Desenvolvimento tem juros fixos, é dividido em duas parcelas, é garantido pela República Federativa do Brasil e tem um prazo total de 30 anos. De acordo com Marcelo Giugale, foi “graças à transparência e à clareza nos trabalhos que se pôde chegar a um resultado positivo, abrindo portas para outros países emergentes”.
Acompanharam também a videoconferência o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, os secretários estaduais da Saúde, Osmar Terra, da Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Marco Alba, da Administração e dos Recursos Humanos, Maria Leonor Carpes, de Ciência e Tecnologia, Paulo Maciel, da Cultura, Mônica Leal, da Educação, Mariza Abreu, a secretária em exercício de Planejamento e Gestão, Ana Severo, o chefe da Casa Militar, tenente-coronel Joel Prates Pedroso, o presidente do Banrisul, Fernando Lemos, e o senador Sérgio Zambiasi.