Encontro debate ditaduras da América do Sul

Teve início nesta sexta-feira (30/03), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, o 5º Encontro Latinoamericano Memória, Verdade e Justiça – Cumprir com a Verdade.
O evento vai discutir as consequências da condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, as obrigações ainda não cumpridas para adequar a lei brasileira à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a imprescritibilidade dos crimes de lesa-humanidade, como tortura e desaparecimento, e o alcance da Comissão da Verdade, criada mas ainda não instalada no Brasil.
O evento é promovido pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa, em conjunto com a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e o Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH), com atividades nesta sexta (30), sábado (31) e domingo (1º).
Programação
Sexta-feira – 30/03/2012
14h – Painel 1 – Conteúdo e Conseqüências das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Brasil: Caso Araguaia / Uruguai: Caso Gelman.
Painelistas : Beatriz Affonso (Cejil Brasil), Pilar Elizalde (Cejil Cone Sul), Victória Grabois Olímpio (Grupo Tortura Nunca Mais RJ/Brasil) e Macarena Gelman (vítima Argentina/Uruguay).
16h – Intervalo
16h30 – Painel 2 – A obrigação de adequar a legislação interna às normas da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Painelistas : Miki Breier (deputado estadual, presidente da CCDH/ALRS – Brasil), Remo Carlotto (deputado nacional, presidente da Com. Derechos Humanos Y Garantias – Câmara Deputados – Argentina), Hugo Gutierrez (deputado de La República – Chile) e Luis Puig (deputado nacional -Uruguay), Chico Alencar (deputado federal – Comissão de Direitos Humanos e Minorias– Brasil).
Sábado – 31/03/2012
10h – Painel 3 –  Imprescritibilidade dos crimes de Lesa Humanidade
Painelistas: Miguel Angel Osorio (procurador – causa Operação Condor), Ana Maria Telechea Reck (procuradora – Uruguay – causa Bordaberry), Ivan Cláudio Marx (procurador/ coordenador do Grupo de Trabalho Justiça de Transição), prof. dr. Dani Rudnicki (MJDH – Brasil).
12h – Tribo de atuadores Oí Nois Aqui Traveiz apresenta “O Amargo Santo da Purificação” – Uma visão alegórica e barroca da vida, paixão e morte do revolucionário Carlos Marighella. – Local: Frente ao Memorial do Rio Grande do Sul, Praça da Alfândega.
12h30  – Almoço
14h – Painel 4 – Comissão da Verdade
Painelistas: Maurice Politi (Núcleo de Preservação da Memória Política/SP – Brasil), Luiza Erundina (deputada federal – Comissão de Direitos Humanos e Minorias -Brasil) – Jorge Vivar (Arquivistas Sem Fronteira), Vera Vital Brasil (Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça), Katia Nouten (Federação Internacional de Direitos Humanos – Bélgica).
16h – Intervalo
16h30 – Painel 5 – Para que não se repita – Nosso compromisso com a Memória, Verdade e Justiça .
Moderador: Jair Krischke (MJDH)
Painelistas: Roger Rodriguez (Uruguay), Olga Flores (coord. interinstitucional contra la impunidad – Bolívia), Paulo Abrão Pires Junior (presidente da Comissão de Anistia – Ministério da Justiça -Brasil), Baldemar Toroco (Crysol – Asociación de ex Presos Políticos de Uruguay), Adela Segarra (deputada nacional – Argentina).
18h – Deliberação sobre o documento “Compromisso de Porto Alegre, Brasil”.
Domingo – 1° de abril de 2012
10h – Visita à Ilha do Presídio e homenagem aos que lá estiveram presos
12h – Encerramento