Entidades ambientais fazem abaixo-assinado contra projeto que altera podas em Porto Alegre

Entidades Ambientais começaram há alguns dias um abaixo-assinado on-line contra o  PLC Nº 08/17, de autoria do vereador Moisés Barboza, (PSDB), que altera a Lei Complementar nº 757, de 14 de janeiro de 2015, e que trata sobre supressão e poda de árvores e vegetais em Porto Alegre. o PLC está em tramitação na Câmara de Vereadores.
A proposta era a primeira da ordem do dia, nesta segunda-feira, 02/10, e deveria ser votada na sessão plenária que iniciaria às 14 horas. Devido ao temporal do domingo, a Câmara de Vereadores ficou sem luz e não teve suas atividades realizadas.
No abaixo-assinado, as entidades criticam o projeto de Moisés, e o classificam de “arboricídio”. A matéria, segundo a proposta de Barboza, visa reduzir o tempo de espera entre o pedido de poda e a execução do serviço e permitir que o cidadão contrate um serviço privado para a realização da supressão ou retirada dos vegetais.
“É um ataque à SMAMs, com o objetivo de promover um mercado de licenças privadas para corte e podas, levado a cabo por setores econômicos imediatistas que difundem um sentimento contrário à vegetação urbana, ao interesse público e ao funcionalismo municipal, em especial da área de Meio Ambiente.Os acidentes com quedas de árvores podem ocorrer, mas configuram-se em situações muitíssimo raras em relação a outras causas, não podendo ser usados como argumento para o corte indiscriminado de nossa arborização.”  diz um trecho do texto divulgado pelas entidades ambientais. Elas ainda destacam que também não foram chamadas nenhuma vez para discutir o tema.
O projeto foi apresentado em abril deste ano na Câmara, corre em regime de urgência e foi debatido apenas duas vezes, sendo a última no começo de setembro em audiência publica realizada pela Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desburocratização.
O Projeto
A  PLCL Nº 08/17 propõe que a prefeitura resolva em até 90 dias os pedidos de poda e, se não atender ao prazo, o cidadão fica autorizado a contratar o serviço particular com a autorização prévia do órgão responsável.
“Muitas pessoas têm vontade e recursos de fazer isso quando necessário, mas são impedidos legalmente”, justificou o parlamentar, líder do Governo Marchezan e conhecido como o Maluco do Bem,.em sua apresentação na audiência em setembro
A proposta também alterará o Fundo Municipal do Meio-ambiente, o Fumpróamb. Hoje, compensações ambientais, verbas de licenças ou infrações ambientais vão para o fundo. Conforme a lei 757, é possível usar até 15% para a manutenção de parques e praças. A proposta de Barboza quer alterar para 30%.
Assinam o abaixo assinado dezesseis entidades:
– Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – INGÁ
– Assembléia Permanente das Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS – APEDEMA/RS (37 entidades ambientalistas)
– Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN
– Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente – MoGDeMA
– Movimento Roessler para Defesa Ambiental
– Amigos do Meio Ambiente – AMA Guaíba
– Núcleo de EcoJornalistas do RS – NEJ/RS
– Centro Comunitário de Desenvolvimento da Tristeza, Pedra Redonda, Vilas Conceição e Assunção – CCD
– Movimento Preserva Belém Novo
– Coletivo A Cidade Que Queremos Poa- CCQQ
– Coletivo Chega de Demolir Porto Alegre
– Associação Amigos do Cais do Porto – AMACAIS
– União Pela Vida – UPV
– Instituto Econsciência
– Amigos da Terra Brasil
– Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB/RS