Entidades denunciam desmonte da área ambiental

Entidades ambientalistas produziram um documento para denunciar nesta segunda-feira, 5, Dia Mundial do Meio Ambiente, o desmonte da área ambiental no Estado e pedir a saída da secretária do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA), Ana Pellini.
A carta intitulada ‘Guerra declarada contra a vida e o Dia do Meio Ambiente’, será entregue a representantes do Governo do Estado, da Promotoria de Meio Ambiente e ao presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto, com quem o movimento tem uma reunião às 15 horas.
Assinam o documento pelo menos duas dezenas de entidades, entre elas, Apedema, Ingá, Mogdema, Agapan, Amigos da Terra, PEt Biologia, Nucleo de Ecojornalistas do RS, Fórum Justiça, Fundação Luterana de Diaconia e Coletivo Cidade que Queremos.
Guerra declarada contra a vida e o Dia do Meio Ambiente
No Dia do Meio Ambiente, vivemos tempos de guerra declarada contra os corpos e a natureza?
Neste dia 5 de junho, Dia do Meio Ambiente, é momento de se fazer um balanço do processo de combate que deveria ser contra a degradação ambiental. Mas, ao contrário, o que se nota é uma busca institucional obsessiva para agradar os mercados, por meio do velho crescimento econômico concentrador e degradador. Para isso, tudo se torna mercadoria, inclusive a natureza. E para dar sequência à economia artificial, que negligencia os custos ecológicos do modelo atual de esgotamento, o establishment neoliberal busca flexibilizar leis socioambientais e armar o setor governamental e empresarial para a guerra contra o que chamam de “entraves ambientais” e “entraves trabalhistas”, configurados, justamente, no combate às leis que protegem o Meio Ambiente e os Direitos Sociais.
Natureza é substantivo feminino. Talvez, por isso, siga sendo objeto na mão de políticas patriarcais, de dominação espoliadora. Yayo Herrero, reconhecida ecologista e ecofeminista espanhola, afirma que “vivemos uma guerra contra os corpos e contra a natureza”. Nos últimos tempos, vimos esta truculência na pele de quem luta pelos direitos relativos à terra, democracia e meio ambiente. O Brasil é o país do mundo com maior número de campesinos, indígenas e ambientalistas assassinados. Vivemos uma tragédia socioambiental invisível aos olhos da grande imprensa e das políticas públicas.
Em nosso país, o modelo periférico exportador de soja, minério de ferro, pasta de celulose e carne bovina, em áreas desmatadas da Amazônia, é imperativo nas políticas públicas, ademais agora por um governo ilegítimo, atolado em denúncias e fortes indícios de corrupção. Um governo que atua na ilegalidade, com apoio de mais de uma centena de parlamentares empresários e que respondem ações na justiça., em grande parte envolvidos em esquemas de corrupção, e que se aproveitam do enfraquecimento institucional para votar contrarreformas e leis contra os direitos socioambientais.
No Rio Grande do Sul, um governador que esqueceu de colocar qualquer palavra do tema ambiental em seu programa eleitoral, não cansa em seguir esta política de retrocessos, alinhado – mesmo que não explicitamente – também ao discurso de Donald Trump, em favor dos combustíveis fósseis.
Coincidentemente, na semana de meio ambiente uma comitiva chefiada pelo governador foi ao Japão oferecer parceria para explorar o carvão mineral gaúcho. Ignoram a Ciência e o fato de que o aumento de gases de efeito estufa fez a temperatura da atmosfera do Planeta chegar a valores nunca registrados nos séculos anteriores, situação que atingiu maior valor em 2016, e que as mudanças climáticas e as tragédias socioambientais associadas estão se acentuando.
O governo Sartori ataca o pouco que resta da nossa sociobiodiversidade, nada fazendo para estancar a situação de que, no Rio Grande do Sul, tenhamos os dois biomas, Mata Atlântica e Pampa, com maior perda de superfícies de seus ecossistemas originais, entre todos os biomas brasileiros. Restam nestes biomas, respectivamente, 7,9% e menos de 36% de sua cobertura natural.
Da mesma forma, apesar de os indicadores relativos às Listas Oficiais das Espécies Ameaçadas de Extinção de Fauna e Flora terem demonstrado crescimento entre a década passada e a atual, entre 6% e 30% no número de espécies, respectivamente, nada é feito para reverter o processo. A resposta do governo é a edição desastrosa e ilegal de Decretos contra fauna ameaçada marinha e contra a manutenção da Reserva Legal do Bioma Pampa. E de quebra articula-se com os setores mais atrasados da economia gaúcha para garantir o aumento da fronteira da agricultura convencional, da silvicultura, da atividade de mineração e das grandes obras de hidrelétricas que impactam irreversivelmente o Mapa das Áreas Prioritárias para a Biodiversidade (Port. MMA, n. 9/2007).
Em vez de lutar para se inverter o processo, investindo-se em agroecologia e em energias alternativas, não satisfeito, o governo tenta extinguir instituições que desenvolvem programas estratégicos que visam a recuperação da Mata Atlântica e do bioma Pampa. Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB) e Fundação Gaúcha de Pesquisa Agropecuária (Fepagro). Assim, espera-se que se dê adeus a técnicos especialistas na área e na atual capacidade de produção de mudas nativas, de plantas medicinais e árvores estratégicas e em extinção, além de se inviabilizar o apoio destas instituições ao desenvolvimento de agroflorestas e pastagens nativas.
O processo de extinção destas e das demais fundações do Estado contou com a cumplicidade de parlamentares que demonstraram fidelidade canina a um projeto obscurantista e anticonstitucional, porém ao gosto das empresas financiadoras de campanha.
A fragilização da segurança da qualidade ecológica do Estado, reveste-se também por um projeto de estrangulamento das atividades da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a SEMA, que também teve seu nome extinto pelas forças de retrocesso que atuam no Rio Grande do Sul. Mas, para dar curso ao desmonte, foi nomeada uma secretária sem formação alguma na área ambiental, mas expert na operação de desestruturação de políticas públicas ambientais (SISEPRA), pessoa com passagem pela FEPAM, que sofreu processo judicial de assédio moral, com ganho de causa pelo servidor da FEPAM, e que foi contestada pelas entidades ecologistas do RS, por uma série de irregularidades tanto no governo Yeda, quando foi Presidente da FEPAM, como agora no governo Sartori, onde acumula a função de Presidente desta Fundação e de Secretária da SEMA, desde 2015, situação irregular contestada pelo Ministério Publico Estadual.
Neste dia do Meio Ambiente, vimos, portanto, denunciar este processo de guerra contra o meio ambiente, com destaque às políticas do governo do Estado, que se refletem em leis que trazem desmanche da SEMA e das Fundações do Rio Grande do Sul. Aproveitamos para declarar que não vamos recuar um milímetro de nossa determinação de luta pelas garantias legais das políticas ambientais conquistadas a duras penas no Rio Grande do Sul.
Para tanto, exigimos apelamos para o Executivo e aos demais poderes Legislativo e Judiciário para que assumam um papel democrático assegurado pela Constituição Federal, revertendo as políticas anti-ambientais em voga no Estado.
Que os cargos de direção da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul sejam preenchidos por pessoas com perfil técnico gabaritado e compatível com a área, apresentando histórico de preocupação com o Meio Ambiente, espirito público, grandeza e diálogo com os servidores e com a sociedade gaúcha. Para tanto, solicitamos ao governo em reconhecer que a atual Secretária de Meio Ambiente bem como o Presidente da FEPAM não preenchem os requisitos mínimos à pasta e que os mesmos e pedimos também a grandeza de parte dos mesmos para que deixem seus cargos de liquidantes da Fundação Zoobotânica e das políticas públicas históricas conquistadas pela sociedade gaúcha