Entidades questionam projetos de revitalização na orla do Guaíba

Matheus Chaparini
De quem é a orla do Guaíba? Com esta pergunta foi aberto ontem à noite o evento que reuniu diversos grupos e entidades para discutir dois projetos de revitalização da orla do Guaíba: o Cais Mauá e o Pontal do Estaleiro. O debate “Orla do Guaíba: do Cais ao Pontal” foi promovido pela Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural), no auditório da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da UFRGS (Fabico).
Os grupos e entidades são contra os projetos previstos e reclamaram da falta de consulta popular na elaboração. “Está se construindo uma cidade excludente, a plutocracia está fazendo a pauta,” afirmou João Volino, do movimento Cais Mauá de Todos.
“Todos queremos a revitalização? É óbvio, ninguém quer ele fechado e inacessível como está hoje. Mas a questão é: revitalizar pra quê? Pra quem?” O movimento é contra a construção de um shopping center na área do Cais e defende que os armazéns sejam destinados a bibliotecas, museus e ao chamado sistema S.
O presidente do IAB, Tiago Holzmann, criticou o que chamou de desmonte do planejamento, promovido em associação entre especulação imobiliária e agentes do poder público, visando o processo eleitoral. “O ciclo de planejamento urbano municipal no Brasil dura quatro anos, às vezes dois. Por isso não prospera.” Holzmann afirmou que “quase ninguém conhece os projetos” e que tem tentado acesso ao material, mas a empresa responsável pelas obras, a Cais Mauá do Brasil S/A não fornece informações.
O presidente da Agapan, Leonardo Melgarejo, afirmou que os dois projetos vem sendo tratados de forma separada, como se não tivessem ligação. “É preciso enxergar o conjunto destas obras. Essa é uma área muito importante para o futuro da cidade e vem sendo vista com gula, com cobiça por interesses de investimentos.”
A integração entre os diversos movimentos que lutam pelo espaço urbano foi defendida em várias manifestações.
Questões jurídicas foram levantadas
O jurista Caio Lustosa vem acompanhando nos últimos anos o projeto da área do Pontal. Ele defende que a área sequer poderia ter sido leiloada. “As margens de rio são bens públicos de uso comum. Não pertencem ao estado, nem ao município, pertencem à população.” Para Lustosa, houve omissão do Governo do Estado, que teria aberto mão da preferência em adquirir o terreno, arrematado por R$ 7,2 milhões pela SVB Participações em 2005.
O coletivo Cidade Mais Humana entrou com uma ação judicial de iniciativa popular questionando o projeto de revitalização do Cais. Para o coletivo, foram infringidos decretos federais que regulam o uso do porto. Além disso, o grupo defende que o contrato não tem mais validade. “A relação contratual foi descumprida em tudo. Todos os prazos estão extintos pelo contrato”, afirmou Paulo Guarnieri, integrante do coletivo.
Audiência pública na próxima sexta
Na próxima sexta-feira, dia 18, acontece audiência pública para a apresentação do EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental). A audiência será às 19h, na sede do Grêmio Náutico União, na rua Quintino Bocaiúva, 500.