Erro no cálculo da tarifa ampliaria lucro das empresas

Matheus Chaparini
Um erro de cálculo da prefeitura estaria aumentando o valor da passagem de ônibus em Porto Alegre e ampliando a margem de lucro das empresas responsáveis pelo serviço em quase R$ 8 milhões.
Essa é a conclusão do economista André Augustin, da FEE (Fundação de Economia e Estatística), ao analisar o cálculo da tarifa a partir dos dados fornecidos pela prefeitura.
Recentemente Augustin criticou o Executivo por sonegar informações sobre os números utilizados para determinar o preço do transporte coletivo. Outras conclusões sobre o tema estão publicadas em seu blog.
Agora, ele afirma ter encontrado onde está o “erro” do cálculo. Mas ainda não entendeu por que foi feito desta forma.
Segundo o economista, o equívoco aumenta em quatro centavos o valor da passagem. Hoje o passageiro paga R$ 3,75, resultado de um preço mínimo fixado pelo edital em R$ 3,46, mais a diferença de inflação e os custos com o reajuste salarial de motoristas e cobradores.
Pelos cálculos de Augustin, o valor correto seria R$ 3,42 e o equívoco estaria beneficiando as empresas com R$ 7,9 milhões por ano.
cálculo é diferente do previsto no edital

André Augustin explica que o edital dividiu cada uma das bacias (norte, sul e leste) em dois lotes. Como em cada lote, o custo e a quantidade de passageiros é diferente, é feita uma equalização para se chegar a um valor unitário da passagem, que valha para todos.
Segundo o edital, o valor da tarifa ao usuário será obtido “calculando-se a média ponderada dos dados informados pelos vencedores pela rodagem de cada lote” – sendo os dados, os custos fornecidos pelas empresas durante a licitação.

Só que a prefeitura fez a média ponderada pela frota e não pelo lote, o que poderia gerar essa diferença.
Para o economista, o cálculo ter sido feito em desacordo com o edital já seria suficiente para tornar ilegal o valor da tarifa.
Mas não se trata somente de um problema formal. “Este cálculo não faz sentido. Se todos os custos são calculados por quilômetro, a ponderação deve ser essa”, defende Augustin.
Além disso, o economista defende que não era necessário fazer a média de cada insumo, pois seria mais fácil fazer direto a média do custo total por quilômetro de cada lote, ponderando pela rodagem.
Ele esmiúça: “Pegando o custo de operação por quilômetro e multiplicando pela quilometragem total, se chega ao custo total do sistema. Este valor deve ser igual à receita, pois o lucro já está incluído nos custos”, explica.
Segundo esse cálculo, o valor da receita anual gerada pelas passagens é de R$ 735.680.904,23. Pelo cálculo executado pela prefeitura e questionado por Augustin, o valor fica em R$ 743.632.006,28.
A diferença é de R$ 7.951.102,05 por ano a favor das empresas.
EPTC admite que mudou a conta
A Empresa Pública de Transportes e Circulação de Porto Alegre (EPTC) admite que não fez os cálculos conforme o que estava descrito no edital, mas sublinha que a mudança na conta não interfere no resultado, ou seja, rechaça o valor a que chegou André Augustin.

Ocorre que a justificativa dada pelo órgão público para alterar o método de cálculo determinado em licitação é que não seria possível determinar os custos utilizando-se apenas a quilometragem – trocando em miúdos, a prefeitura percebeu que a conta era impossível de ser feita da maneira como estava no edital.

Mas isso só aconteceu “após a finalização do certame”, conforme a EPTC.
A resposta ao JÁ foi enviada através da assessoria de imprensa, embora a reportagem já houvesse entrevistado anteriormente um técnico do órgão sobre o mesmo assunto.
Na nota de 16 páginas – na qual o órgão analisa várias outras postagens do blog de André Augustin que não se referem ao objeto dessa reportagem – a EPTC dá sua versão sobre os fatos: segundo constataram técnicos, apenas dois itens do cálculo poderiam ser contabilizados pela quilometragem dos ônibus – os coeficientes de consumo de peças e acessórios e do preço do litro de combustível.
Por outro lado, aponta um equívoco na análise feita pelo economista André Augustin: diz que o item “Fator de Utilização Motorista/cobrador (FU)” tinha sim previsão de ser calculado com base na tabela de programação de serviço das empresas, o que efetivamente foi feito.
 
O economista André Augustin mantém a confiança de que seus números estão corretos e afirma que enviará oficialmente resultado do seu cálculo para a empresa.
Confira a diferença de cálculo na tabela abaixo, desenvolvida por André Augustin