Os processos de Curitiba e o futuro da democracia no Brasil

Enio Squeff
No filme “Julgamento de Nurenberg”, de Stanley Kramer, há uma cena em que um promotor norte-americano encontra seu antigo professor alemão, um dos réus do processo.
O mestre alemão se queixa a seu ex-discípulo que sua participação no Terceiro Reich fora mínima. Fizera apenas pequenas concessões ao terror nazista. Não entendia porque o arrolavam entre os criminosos de guerra.
O promotor responde: justamente por ter cedido no mínimo, ele preparou o estado alemão para o máximo – os terrores que se seguiram.
Este talvez o maior repto à chamada Operação Lava a Jato.
As concessões feitas ao juiz Sergio Moro e sua trupe – as detenções flagrantemente ilegais, prisões sem culpas comprovadas, extinção temporária do instituto de habeas corpus, tudo sob o princípio medievalesco de que cabe aos acusados provarem não ter culpa – desautorizam o Supremo Tribunal Federal a por cobro a qualquer horror no futuro.
A história, no entanto, não irá absolvê-lo. E por uma razão que já está a vista: ” nunca na história do Brasil” um processo judicial amedrontou tanto os grandes empresários brasileiros que de uma forma ou outra celebraram contratos com os governos do PT.
A esquerda do Brasil, ou o que quer que digamos da situação, incluído nisso o governo mambembe da presidente Dilma – essa esquerda quase sempre desavisada, quando não francamente tapada, hesita entre o que ela condena na desonestidade de alguns empresários e os princípios republicanos que bem ou mal fazem parte do atual repertório político do país.
E que ou bem seguimos os ritos da Constituição em vigor; ou deixamos que a coisa desembeste de vez na selvageria judicial que aí está.
Há quem faça comparações. No regime ditatorial militar teria sido pior: torturava-se e matava-se, sem que os governos da época sequer admitisse as prisões.
É verdade. Mas uma vez reveladas as detenções, seguiam-se os ritos dos processos normais. E as torturas não eram públicas como na Operação Lava Jato.
Nos processos de Curitiba, os acusados são mantidos presos até admitirem alguma culpa. E  continuam presos, quando o juiz confirma a sentença arrancada à custa da detenção infindável do acusado.
E como todos temos culpas – que o digam os empreiteiros e não apenas o K do Processo de Kafka- o sujeito é submetido a detenções vexatórias, com as mãos algemadas, como os mais perigosos delinquentes.
A coisa chega a ser tão escandalosa que quando João Santana voltou ao Brasil para ser interrogado, o juiz Moro decretou sua prisão na saída do avião, como se ele não o tivesse atendido à convocação da Justiça.
E tudo para que João Santana e sua mulher fossem humilhados publicamente.
É a isso que os doutos ministros do STF chamam de justiça? Só falta o linchamento. Ou a câmara de gás.
Ora, isso tudo é consabido. Não é de admirar que Edinho Silva – nunca um diminuitivo foi tão apropriado a um personagem – tenha anunciado que o governo, enfim, admitia que o juiz Moro estava extrapolando na sua parcialidade.
E o pior é que a sua declaração – a declaração do porta voz da presidência – tenha tido, tanto na grande imprensa como entre os blogues de esquerda, a ressonância de um traque.
É tudo tão animalesco e pervertido, que o Estadão gastou uma página inteira para tripudiar sobre o sorriso sobranceiro da esposa de João Santana.
Aliás, deve-se prestar um preito à coragem não apenas desta senhora, mas também de Marcelo Odebrecht.
Por enquanto, ele foi um dos poucos a não ceder à tortura de uma prisão descabida que daqui a pouco chegará a um ano. Sem qualquer julgamento.
Diga-se: a história terá necessariamente que registrar muitos personagens nesta verdadeira tragédia que está se abatendo sobre o país.
Há o juiz Sérgio Moro e seus procuradores, sem dúvida. Mas há o ministro Teori Zavascki que sanciona tudo o que emana de Curitiba, há o STF que se cala, há o Senado que abjurou de suas prerrogativas quando concordou com a prisão atrabiliária de Delcídio Amaral ( no que foi acompanhado de forma no mínimo estranha por um jurista do porte de Tarso Genro), há um governo que já não existe a não ser na catatonia da chefe do Executivo. Digamos, para ser elegantes, que a esculhambação é ampla, geral e irrestrita.
Em tempo: num documentário sobre o pintor vienense Gustav Klimt (1862-1918), disponível na internet, há o depoimento de uma senhora que escapou aos nazistas. Em meio a recordações do periodo, ela faz uma revelação que cabe perfeitamente ao Brasil.
Diz ela que a classe média ( também que muita gente de esquerda, entre os quais muitos operários) babavam de satisfação quando alguns empresários, judeus ou não começaram a ser detidos pelos nazistas.
Era o torcida dos boçais que se esbaldam com os autos de fé. Vivem de bodes expiatórios para se curarem da insatisfação de suas frustrações. E que atravessaram a história a se deliciarem com os justiçamentos por mais ignóbeis e covardes que sejam.
Sartre disse uma vez que, se os judeus não existissem, o antissemitismo os inventaria. Estamos vivenciando a invenção de judeus no Brasil, isto é, todos os que são de esquerda. E que não entendem porque Marcelo Odebrecht ou João Santanta estão presos. E Eduardo Cunha está solto.