Especialistas de 11 países debatem políticas públicas para agroecologia, na AL

A partir desta quarta-feira, 04/10, a Assembleia Legislativa do RS recebe um debate internacional sobre agroecologia.
Nos dias, 4, 5 e 6, o Seminário Políticas Públicas para Agroecologia na América Latina e Caribe reunirá no Teatro Dante Barone 42 especialistas de onze países para tratar da relação entre a agroecologia e a alimentação saudável.
Estarão em debate as concepções que norteiam a elaboração de políticas públicas para o segmento, as propostas para impulsionar a atividade e as experiências locais e continentais de produção autossustentável social, econômica e ecologicamente. “Queremos que a alimentação saudável e a segurança alimentar da população sejam uma causa do Parlamento gaúcho”, afirma o presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto (PT).
Autor de três projetos de lei que tramitam no Legislativo para restringir o uso de agrotóxicos nas lavouras gaúchas, Pretto considera que o atual modelo agrícola, baseado no uso intensivo dessas substâncias, está vencido. Ele defende a busca de outras possibilidades que permitam a produção em larga escala sem colocar em risco a saúde da população e o meio ambiente. “É possível abrir mão do uso de veneno e adotar soluções tecnológicas em bases razoáveis de produtividade, sem agredir a natureza e sem colocar a saúde das pessoas em risco. E os agricultores familiares são fundamentais neste processo”, defende Pretto.
Abertura reúne FAO/ONU, Via Campesina e Bela Gil
Os nove painéis que integram o evento contarão com representantes de 24 entidades internacionais ligadas à produção agroecológica e ao consumo consciente de alimentos.
O painel de abertura do seminário abordará a relação entre agroecologia e alimentação saudável.
A atividade, que ocorrerá dia 4, reunirá na mesma mesa o pesquisador francês Patrick Caron, presidente do Painel de Alto Nível de Especialidades (HLPE) do Comitê de Segurança Alimentar da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), a chef de cozinha natural e apresentadora do canal GNT, Bela Gil, e o dirigente do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Via Campesina, frei Sérgio Göergen.
O seminário é promovido pelo Parlamento gaúcho, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Red Políticas Públicas y Desarrollo Rural em America Latina e Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
A maior rede de certificação participativa de produtos orgânicos do Brasil, a Ecovida, também terá participação, assim como a Coordenação das Organizações dos Produtores Familiares do Mercosul (Coprofam), o Movimiento Agroecológico de America Latina y el Caribe (MAELA) e a Via Campesina, todos vinculados aos produtores orgânicos e agroecológicos. Além disso, assentados da Reforma Agrária no Rio Grande do Sul terão espaço para mostrar a experiência que os transformou nos maiores produtores de arroz orgânico da América Latina.
Brasil é campeão mundial em uso de agrotóxicos
O tema vai ao encontro de uma preocupação histórica de movimentos populares, que cada vez mais encontra eco junto à sociedade civil organizada, à área médica e à população em geral, que é o uso abusivo de agrotóxicos na produção agrícola convencional.
O temor não é à toa. Desde 2008, o Brasil ocupa o posto de campeão mundial no uso de agroquímicos nas lavouras. Segundo a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), cada brasileiro consome 4,5 litros do produto por ano. A média sobe para 8,3 litros anuais no Rio Grande do Sul, sendo a Região Noroeste, onde estão localizadas as principais lavouras de soja do estado, a líder na utilização dessas substâncias.
Os últimos resultados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revelaram amostras com resíduos de agrotóxicos em quantidades acima do limite máximo permitido e com presença de substâncias químicas não permitidas para o alimento pesquisado. Além disso, apontam para a presença de agrotóxicos em processo de banimento ou que nunca tiveram registro no Brasil.
Adepto do princípio da precaução e defensor de ações para a redução progressiva e sustentada do uso de agrotóxicos, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) lançou uma nota de posicionamento, em abril de 2015, alertando para os riscos que estas substâncias representam para a saúde humana. Conforme a entidade, além das intoxicações agudas, que afetam pessoas expostas em seu ambiente de trabalho, essas substâncias produzem intoxicações crônicas, que podem atingir toda a população e são resultado de exposição múltipla, permanente e, geralmente, em doses baixas. Os efeitos envolvem infertilidade, impotência, abortos, malformações, desregulação hormonal e câncer.
As inscrições para o Seminário são limitadas e devem ser feitas neste link.
Confira a programação completa:
Quarta-feira (4)
18h30 – Fórum dos Grandes Debates: Agroecologia e alimentação saudável: desafios para a intervenção do Estado. Coordenação: deputado Edegar Pretto (presidente da ALRS). Palestrantes: Patrick Caron (HLPE-FAO/ONU, CIRAD, França); Bela Gill (Chef de cozinha, Brasil); Frei Sérgio Görgen (OFM, MPA, Via Campesina, Brasil)
Quinta-feira (5)
8h30 – 9h – Abertura e apresentação do estudo da Red PP-AL. Participantes: deputado Edegar Pretto (presidente da ALRS); Gabriela Coelho de Souza (coordenadora do PGDR-UFRGS); Jean-François Le Coq (coordenador da Rede PP-AL); Maria Mercedes Patrouilleau (INTA, Red PP-AL)
9h – 11h – Concepções e coalizões na construção de políticas públicas a favor da agroecologia: os casos de Brasil, Costa Rica e Chile. Coordenação: Doris Sayago (CDS-UnB, Brasil). Palestrantes: Fernando Saenz (UNA-CINPE, Costa Rica) e Muriel Bonin (CIRAD, França); Cláudia Job Schmitt (CPDA-UFRRJ, Brasil) e Paulo Niederle (PGDR/PPGS-UFRGS, Brasil); Constanza Saa (INDAP, Chile) e Mina Namdar-Irani (INDAP, Chile)
11h – 12h30 – Trajetória dos movimentos e políticas a favor da agroecologia: os casos de Cuba, Nicarágua e Brasil. Coordenação: Sergio Schneider (PGDR/PPGS-UFRGS, Brasil). Palestrantes: Luís Vásquez (INISAV, Cuba) e Eric Sabourin (CIRAD, França – UnB, Brasil); Sandrine Fréguin-Gresh (CIRAD, França e UCA, Nicarágua); Mario Lucio de Ávila (FUPUnB, Brasil) e William Santos de Assis (PPGAA-UFPA, Brasil)
14h – 15h40 – Os instrumentos de políticas públicas a favor da agroecologia: os casos de Argentina, El Salvador e México. Coordenação: Alberto Bracagioli Neto (PGDR-UFRGS, Brasil). Palestrantes: Eduardo Cittadini (INTA, Argentina) e Maria Mercedes Patrouilleau (INTA, Argentina); Gonzalo Chapela (Universidade de Chapingo, México); Wilfredo Moran (PRISMA, El Salvador) e Jean-François Le Coq (CIAT, Colômbia e CIRAD, França)
16h – 17h30 – As políticas públicas a favor da agroecologia na América Latina e Caribe: conclusões e perspectivas do estudo. Coordenação: Hermes Morales (IPA, Uruguai). Palestrantes: Eric Sabourin (CIRAD, França – UnB, Brasil); Valter Bianchini (FAO, Brasil); Paulo Petersen (ASPTA, Alianza por la Agroecología, Brasil)
Sexta-feira (6)
8h30 – 10h45 – Experiências e propostas de políticas públicas para a agroecologia das organizações de agricultores e movimentos sociais da América Latina e Caribe. Coordenação: Flávia Charão Marques (PGDR-UFRGS, Brasil). Palestrantes: Guido de Soto (MAELA, Chile); Fernando Lopes (COPROFAM, Uruguai); Adalberto Martins (Via Campesina-CLOC, Brasil); Ticiana Imbroisi (REAF, SEAD-Brasil)
10h45 – 12h30 – Experiências e propostas de políticas públicas para a agroecologia das organizações internacionais de desenvolvimento da América Latina e Caribe. Coordenação: Marie-Gabrielle Piketty (CIRAD, França). Palestrantes: Dulclair Sternadt (FAO, Chile); Byron Miranda (IICA, Costa Rica); Jean-Luc Battini (CIRAD, Brasil e Mercosul); Frédéric Goulet (CIRAD, França e INTA, Argentina)
14h – 17h30 – Experiências locais em políticas públicas para a agroecologia. Coordenação: Catia Grisa (PGDR-UFRGS, Brasil). Palestrantes: Clenio Pillon (Embrapa Clima Temperado); Marcos Regelin (RedeCoop); Alvir Longhi (Rede Ecovida de Agroecologia); Agda Regina Ikuta (SDR, Comitê Gestor PLEAPO); Juliano Ferreira de Sá (Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Alimentação Saudável); Emerson Giacomelli (Grupo Gestor do Arroz Agroecológico do MST)