Estudos para concessão da iluminação pública da Capital iniciam em setembro

Os estudos que farão a modelagem da primeira Parceria Público-Privada da gestão Marchezan já podem ser iniciados. O pregão eletrônico realizado pelo BNDES foi vencido pelo consórcio formado pelas sociedades Houer Consultoria e Concessões, RSI Engenharia Ltda. EPP, Maciel Rocha Sociedade de Advogados e Albino Sociedade de Advogados. O consórcio fará a modelagem para a licitação da iluminação pública de Porto Alegre.
Conforme o cronograma, o leilão deve ser realizado em julho de 2018.
A iluminação pública é a primeira de uma série de PPPs planejada pela Prefeitura, que inclui o tratamento de esgoto da cidade, a gestão do Mercado Público, a construção de uma nova sede para o Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, entre outros setores.
Os consultores do consórcio e do BNDES devem chegar a Porto Alegre na primeira semana de setembro para dar início aos trabalhos. O contrato de consultoria entre o BNDES e Porto Alegre para a estruturação da parceria foi assinado nessa segunda-feira, 14, no Rio de Janeiro.
Os integrantes do consórcio foram responsáveis pela modelagem de projetos de PPP de iluminação pública para os governos de Brasília, Niterói e Contagem, além da modelagem de outras de concessões e PPPs para os aeroportos de Guarulhos, Campinas, Brasília, Galeão e Confins, Estádio Plácido Aderaldo Castelo e complexos hospitalares no Estado de São Paulo.
Cronograma de trabalho aprovado no Conselho Gestor de Parcerias, em dia 30 de junho, sendo setembro o quinto mês:
5º ao 10º mês (setembro de 2017 – fevereiro de 2018) – Realização dos Estudos

• Consultoria +BNDES (com diretrizes da prefeitura):
• Diagnóstico da situação atual do Parque de IP;
• Estudo de engenharia;
• Estudos ambientais;
• Estudos jurídicos;
• Plano de negócios;
• Elaboração da minuta de edital e contrato e assessoria no processo legislativo.

Do 11º ao 15º (março a julho de 2018) – Leilão

• Consultoria + BNDES + prefeitura:
• Realização de audiência e consulta públicas;
• Respostas e questionamentos da consulta;
• Resposta aos questionamentos dos órgãos de controle;
• Assessoria de comunicação;
• RoadShow e divulgação do projeto;
• Leilão.