Elmar Bones
Os seis ex-diretores do Detran que ocuparam o cargo desde 1996, serão os primeiros a serem ouvidos na Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar as denúncias de fraude nos serviços de habilitação e emissão de carteiras de motorista no Estado.
A CPI foi instalada ontem pela manhã em rápida cerimônia na sala da presidência da Assembléia Legislativa e os primeiros depoentes devem ser convocados já na próxima semana.
O esquema de corrupção foi conhecido no início de novembro do ano passado, quando a Polícia Federal prendeu 13 pessoas e revelou que suas investigações apontavam prejuízos de mais de R$ 40 milhões aos cofres públicos. Entre os indiciados pela PF estão o ex-diretor geral da Assembléia, Antonio Dorneu Maciel, o diretor do Detran Flávio Vaz Netto, o ex-diretor Carlos Ubiratan dos Santos, o diretor técnico Hermínio Gomes Junior, e o empresário Lair Ferst, um dos coordenadores da campanha da governadora Yeda Crusius.
A CPI terá como presidente o deputado Fabiano Pereira (PT), primeiro signatário do requerimento que solicitou a comissão. Um acordo entre os nove integrantes indicou para vice-presidente o deputado Paulo Azeredo, do PDT, e para relator Adilson Troca, do PSDB.
As irregularidades teriam acontecido em unidades de Caxias, Pelotas, Santa Maria, Porto Alegre e Uruguaiana. Há suspeita de que funcionários aposentados tenham recebido salários como ativos e de que o pagamento a prestadores de serviços terceirizados tenha sido manipulado.
A equipe formada por 25 técnicos da Receita Federal, oito delegados da Polícia Civil e da PF trabalharam na chama da Operação Rodin, que investigou a fraude. Ontem, uma fonte da Polícia Federal disse que uma nova lista de indiciados deve ser divulgada nos próximos dias.
“Existem políticos citados, existem situações que revelam pessoas destacadas do cenário político estadual que já tinham conhecimento destas irregularidades” diz um policial.
A fraude foi descoberta a partir de um desentendimento entre duas empresas – Rio Del Sur e Pensant Consultores – que prestavam serviços terceirizados à Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec). Contratada pelo Detran, sem licitação, para fazer os testes de habilitação de motoristas, a Fatec, no entanto, terceirizou este serviço a outras empresas.
Em 2005, em função de um desacerto, cada uma produziu relatórios questionando os serviços prestados pela outra junto à Fatec. Um desses relatórios foi o ponto de partida das investigações da PF. Mais de 50 pessoas já prestaram depoimento no inquérito policial.
A PF diz ter imagens e gravações telefônicas que indicam o flat de Antonio Dorneu Maciel como local onde eram feitos os pagamentos de propina oriundos do esquema. Maciel chegou a ser chamado de “deputado sem mandato”, ou “presidente sombra, nos seis anos em que exerceu o cargo de diretor-geral da Assembléia gaúcha.
CPI tem 120 dias para investigar
A Comissão Parlamentar de Inquérito tem o prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, para investigar e apurar os seguintes fatos:
a) o alto valor cobrado pelo Detran/RS para a emissão de carteiras de motorista, cujo custo mínimo é de R$ 805,71, o terceiro mais caro entre Estados do país.
b) o índice de reprovação nestes mesmos exames, que atualmente está em torno de 48% dos candidatos à licença;
c) a contratação de fundações privadas para aplicação de exames e a transferência para empresas privadas das tarefas contratadas com o Estado.
d) o beneficiamento financeiro de pessoas, servidores e dirigentes estaduais responsáveis pelo Detran/RS.
e) a participação de servidores estaduais, em possível esquema criminoso de desvio de recursos públicos.
f) a contratação e o credenciamento
de empresas para execução dos serviços de remoção, depósito e guarda de veículos, sucatas e similares.
Integram a CPI do Detran os deputados Fabiano Pereira (PT) e Stela Farias (PT); Gilberto Capoani (PMDB) e Alexandre Postal (PMDB); Paulo Azeredo (PDT) e Gerson Burmann (PDT); Marco Peixoto (PP) e Pedro Westphalen (PP); Cassiá Carpes (PTB); Adilson Troca (PSDB); Marquinho Lang (DEM); Carlos Gomes (PPS).
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