Extinção da Fepps traz prejuízos a serviços e pesquisas em saúde

Matheus Chaparini 
Cerca de 100 funcionários da Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Feeps) fizeram uma manifestação em frente à sede da entidade, na Ipiranga, ao meio dia desta sexta-feira. Com cartazes, apitos e buzinas, eles protestavam contra a proposta de extinção da fundação apresentada na semana passada pelo Governo do Estado, e o argumento de que o Estado irá economizar com a extinção da instituição.
O quadro da Fepps é formado por 541 servidores, sendo 316 de carreira, cedidos pela Secretaria de Saúde. Os demais são cargos de confiança e contratos emergenciais. Em 20 anos de funcionamento, nunca havia sido realizado um concurso específico para a Fepps. No ano passado, foi chamado um concurso, as provas objetivas foram realizadas, mas o processo parou na fase de julgamento de títulos.

“Tem muita gente aqui que ficou em primeiro ou segundo lugar nas provas e o concurso está embargado”, lamenta Anelise Schaurich, funcionária de carreira no Centro de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CDCT).
O projeto do governo estadual propõe a extinção de 1.114 cargos, que constam no planos de cargos e salários da entidade, porém ela afirma que estes cargos nunca foram ocupados. “Isso não existe. As pessoas que trabalham aqui são concursadas pela secretaria. Estes cargos só existem no papel. Com a extinção, a economia de fato seria de em torno de R$ 180 mil por mês, dos CC’s e contratos emergenciais”, afirma Anelise.
A diretora-técnica da Fepps, Silvia Spalding, ressalta que a saúde pública não é para dar lucro. “Nós temos questões que são de Estado. Nós damos garantia ao sangue que a população precisa, isso é segurança nacional. Também supervisionamos a qualidade dos medicamentos que são consumidos.”
A diretora critica o caráter emergencial do projeto, que impede um estudo mais aprofundado. “Eu não sou contra nem a favor, eu sou contra situações postas sem embasamento.” Silvia defende que seja feita uma reestruturação da fundação, para torná-la mais enxuta.
O orçamento da Fepps para 2015 é de R$ 51,7 milhões, dos quais R$ 17 milhões são recursos obtidos pela própria fundação. Uma das formas de captação de recursos são os testes de paternidade e maternidade. São realizados 400 exames mensalmente, de forma gratuita para a população.  Os custos são cobertos por valores repassados pelo Tribunal de Justiça do RS ou pelo Ministério Público do RS. O valor de cada exame é bem abaixo  do valor cobrado por instituições privada.
Também presta serviços em saúde pública como o Hemocentro, diagnóstico de tuberculose, HIV e hepatites, orientação 24h para acidentes tóxicos, controle da qualidade da água e dos alimentos. Recentemente, colaborou na identificação das adulterações do episódio que ficou conhecido como “Fraude do Leite”.
Área de pesquisas deve ser a mais afetada
Juliana Ferraz é funcionária em contrato emergencial e trabalha no Laboratório Central (Lacen). Ela estima que o setor mais prejudicado seja o CDCT, onde está concentrada a maior parte dos contratados em regime emergencial. “São eles que levam adiante os testes de paternidade e a pesquisa científica. A população não pode esquecer que se hoje existe vacina e medicamentos é porque houve muito tempo de pesquisa”, explica Juliana.
O Centro desenvolve parcerias com diversas universidades e instituições de pesquisa do Brasil e do exterior, como a Fundação Oswaldo Cruz, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade de São Paulo (USP), Universidade da Califórnia (EUA), Universidade de Zaragoza (ESP), entre outras. Além disso, o CDCT está desenvolvendo, através de parcerias, três kits de diagnóstico rápido em tuberculose, tuberculose resistente e hepatite. Os kits já estão com patente requerida.

São cerca de 60 estudantes que dependem da estrutura da Fepps para desenvolver seus trabalhos. São pesquisadores sem vínculo direto com a fundação mas que também terão prejuízos se ela for extinta. É o caso da doutoranda em Biologia Rubia Medeiros, que estuda há dez anos na Fepps. “Fui bolsista de iniciação científica, fiz meu mestrado e agora estou concluindo meu doutorado aqui.” Ela integra um grupo que desenvolve pesquisas sobre Aids e HIV.
A FePps

A Fepps foi criada em dezembro de 1994, através da Lei 10.349, pelo então governador Alceu Collares.
A fundação conta com cinco departamentos técnicos:
Laboratório Central do Estado (IPB-Lacen), criado em 1902, realiza 5 mil exames de tuberculose por ano.
Laboratório Farmacêutico do RS (LAFERGS), está fora de operação, porém há um projeto desde o início do ano na Assembleia para transformá-lo em empresa pública.
Hemocentro do Estado do RS (HEMORGS), coleta, processa, qualifica e distribui sangue, hemocomponentes e hemoderivados (através de sua Clínica de Hematologia) para cerca de 40 hospitais conveniados e pacientes hemofílicos, em todo o estado.
Centro de Informação Toxicológica (CIT/RS), presta assessoria e orientação frente a acidentes tóxicos, em caráter de emergência e em regime de plantão permanente (24 horas/dia)
Centro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CDCT), atua em linhas de pesquisa no campo das ciências biológicas e de saúde. São pesquisas em biotecnologia, com ênfase para novos métodos de diagnósticos de doenças infecciosas como tuberculose, hepatites, meningites e AIDS.