Farra no Detran durou quatro anos e meio

Cleber Dioni
O esquema de corrupção montado para desviar recursos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) funcionou eficientemente durante 53 meses – de julho de 2003 a novembro de 2007, quando a Policia Federal entrou em cena com a Operação Rodin.
Nesse período, de cada 100 reais arrecadados pelo Detran, 40 eram transferidos às sistemistas, empresas terceirizadas. Desse valor, apenas 4 reais representavam custos dessas empresas, os restantes 36 reais em cada 100 arrecadados eram distribuídos como propina aos integrantes da quadrilha, incluindo diretores do Detran, empresários, funcionários públicos federais e pessoas utilizadas como “laranjas”. No total foram mais de 44 milhões desviados. Nos últimos meses eram desviados cerca de um milhão de reais por mês. Os detalhes foram revelados ontem à tarde pelo Ministério Publico Federal.
Cinco procuradores da República se revezaram para explicar como se deu o sofisticado esquema criminoso que resultou na denúncia de 44 pessoas, feita ontem à Justiça Federal de Santa Maria. Os crimes foram os seguintes: formação de quadrilha, dispensa indevida de licitação, locupletamento, peculato, concussão, corrupção ativa, corrupção passiva, extorsão, falsidade ideológica e supressão de documento.
Diante da dimensão da articulação da quadrilha, segundo o procurador Fredi Wagner, o Ministério Público focou a investigação em núcleos, de acordo com a hierarquia no comando das fraudes. Os núcleos foram os seguintes: família Fernandes, Lair Ferst, Detran, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Fundacional e Carlos Dahlen da Rosa, que depôs ontem na sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembléia Legislativa.
Dos 39 indiciados pela PF, o Ministério Público manteve 37 e incluiu 7 nomes novos. São eles: Eduardo Vargas, filho do conselheiro João Luiz Vargas, presidente do Tribunal de Contas do Estado; Alexandre Dorneles Barrios, advogado do Detran na gestão de Carlos Ubiratan dos Santos e da NT Pereira, empresa sistemista; Rafael Höher, filho do contador Rubem Höher, ex-coordenador do projeto do Detran na Fundae; Cenira Maria Ferst Ferreira, irmã do empresário e lobista Lair Ferst, Luis Felipe Tonelli de Oliveira, sócio de uma das empresas de Lair Ferst, Jorge Alberto Viana Hossler, Sérgio de Moraes Trindade, funcionário de uma das empresas de Lair Ferst. Os que constavam na lista da PF e foram retirados da denúncia são Ipojucan Seffrin Custódio e Mario Jaime Gomes de Lima, que testemunharam ontem no Parlamento gaúcho.
A investigação da Polícia Federal começou em abril de 2007. Em maio foram realizadas interceptações telefônicas e, no mês seguinte, a PF já havia comprovado as suspeitas da existência de irregularidades. A partir daí, a investigação ganhou força, com a formação de uma força tarefa envolvendo Receita Federal, Ministério Público Federal, Polícia Federal e Ministério Público Especial de Contas.
De acordo com o procurador Alexandre Schneider, o esquema de fraudes aconteceu em duas fases. A primeira foi a das empresas de fachada, que funcionou de julho de 2003 a maio de 2007. A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec), contratada sem licitação pelo Detran, sub-contratou quatro empresas que, por sua vez, repassavam a outras duas empresas fantasmas a parte da propina que estava reservada aos diretores do Detran.
A segunda foi a fase da mala preta, de maio a dezembro de 2007. A UFSM cancelou o contrato com a Fatec e contratou a Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae), novamente sem licitação. Mas como esta não possuía estrutura para prestar os serviços, recontratou a Fatec. Nesse momento foram incluídas na fraude seis empresas. Agentes das próprias sistemistas pagavam em dinheiro vivo os diretores do Detran. Fatec e Fundae são vinculadas à Universidade Federal de Santa Maria.
O inquérito apresentado à Justiça contém 242 páginas, resultado da análise de mais de 35 mil documentos e 17 dvds com áudios e vídeo das conversas gravadas. Todo o material foi arquivado em 75 caixas. Se a juíza Simone Barbisan, de Santa Maria, aceitar a denúncia do MPF, serão convocados para depor os 44 indiciados. Por enquanto, os procuradores contam com 24 testemunhas de acusação.
Acesso das informações pela CPI
O procurador Enrico de Freitas, que coordena a força-tarefa, informou que na denúncia consta a recomendação para que a CPI do Detran receba todos os elementos e provas apuradas durante a investigação, desde documentos e depoimentos, até escutas telefônicas e informações bancárias.
O presidente da CPI, deputado Fabiano Pereira (PT), redigirá ofício à Justiça Federal requerendo esses dados com a maior brevidade possível. “Ao estender essas informações à Comissão, o MPF reforça o papel complementar que vem sendo realizado entre as instituições. Evidencia-se ainda que é fundamental que a Comissão avance nas investigações com a extensão dos trabalhos por mais dois meses”, disse Fabiano.
Enrico de Freitas observou que até o momento não há elementos suficientes sobre pessoas com foro privilegiado que justifiquem um pedido de investigação ao STJ e STF. Por outro lado, ele ressaltou que as investigações do Ministério Público Federal não se encerram com a entrega da denúncia. “Pediremos um desmembramento do processo, para investigar mais algumas pessoas”, afirmou. Freitas ponderou que há uma CPI em andamento na Assembléia Legislativa que poderá trazer novos elementos ao MPF, além da análise de outros dados como os Discos Rígidos de 109 computadores apreendidos e os relatórios de visitas ao Detran e CEEE.
A lista dos denunciados pelo Ministério Público Federal

Paulo Jorge Sarkis
Dario Trevisan de Almeida
Rosmari Greff Ávila Silveira
José Antônio Fernandes
Ferdinando Francisco Fernandes
Denise Nachtigall Luz
Fernando Fernandes
Francene Fernandes Cardoso
Lenir Beatriz da Luz Fernandes
Eduardo Wegner Vargas
Lair Antônio Ferst
Francisco José de Oliveira Fraga
Alfredo Pinto Telles
Antônio Dorneu Maciel
Carlos Dahlem da Rosa
Carlos Ubiratan dos Santos
Damiana Machado de Alemida
Eduardo Redlich João
Elci Terezinha Ferst
Fernando Osvaldo de Oliveira Júnior
Flávio Vaz Neto
Gilson Araújo de Araújo
Hélvio Debus de Oliveira Souza
Hermínio Gomes Júnior
Luciana Balconi Carneiro
Luiz Carlos de Pellegrini
Luiz Gonzaga Isaía
Luiz Paulo Rosek Germano
Marco Aurélio da Rosa Trevizani
Marilei de Fátima Brandão Leal
Nilza Terezinha Pereira
Patricia Jonara Bado dos Santos
Pedro Luiz Saraiva Azevedo
Ricardo Höher
Ronaldo Morales
Rosana Ferst
Rubem Höher
Silvestre Selhorst
Rafael Höher
Alexandre Dorneles Barrios
Cenira Maria Ferst Ferreira
Jorge Alberto Viana Hossler
Luis Felipe Tonelli de Oliveira
Sérgio de Moraes Trindade