Fepam é "linchada" em audiência pública

Carlos Matsubara e Ana Luiza Leal, especial para o JÁ
Crucificar a Fepam. Este parece ter sido o propósito da Audiência Pública que debateu o Zoneamento Ambiental para a Silvicultura, ontem (21/03) no auditório Dante Barone na Assembléia Legislativa. De um lado do auditório sentaram os prefeitos e vereadores dos municípios da Metade Sul do Estado.
Do outro, ambientalistas, acadêmicos e funcionários da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Enquanto um dos lados, literalmente, gritava: “os moradores da Zona Sul estão morrendo de fome, precisamos dos 1 bilhão e 300 milhões de dólares que virão da Silvicultura”, o outro respondia, também aos gritos: “que comam eucaliptos!”.
Ambientalistas e críticos da monocultura eucaliptiana também estavam lá. Sebastião Pinheiro e os professores da Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Paulo Brack e o casal Buckup, Ludwig e Georgina. A audiência, promovida por três comissões do legislativo, começou mal. O material de divulgação anunciava que a Fepam faria uma apresentação técnica do Zoneamento, o que não aconteceu.
O resultado foi uma saraivada de vaias. Ao final, as comissões e Fepam prometeram agendar uma outra reunião somente para tal apresentação. “Mas o que foram fazer na Assembléia,então?“, questionavam os presentes. Em nome dos parlamentares, o deputado Nelson Härter (PMDB), prometeu agilizar um novo encontro. Finalmente, a primeira apresentação, que coube ao professor Marcelo Dutra, da Universidade Católica de Pelotas. Ele mostrou seus estudos em parceria com a Votorantim Celulose e Papel (VCP).
Em uma apresentação “Power Point”, tentou explicar ao povo o que seria a ecologia e a metodologia científica do trabalho. O público não entendeu nada. O professor, então, concluiu o que muitos esperavam: “é possível conciliar a silvicultura com as espécies campestres através do incentivo e a criação de Unidades de Conservação (UCs) públicas e privadas”.
Dutra ainda atacou a Fepam de forma subentendida dizendo que o Zoneamento precisa ser um documento técnico e não pode ter viés ideológico. Essa última afirmação também apareceu no discurso do palestrante seguinte, o professor Mauro Schumacher, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM): “a finalização do Zoneamento tem que ser trabalhada. Não podemos investir numa Silvicultura predatória e destrutiva”.
Oposição critica Fepam
O Zoneamento da Fepam conseguiu uma proeza. Desagradou o Setor Florestal, deputados ligados ao agrobusiness e parte da bancada petista. Se a bancada ruralista gaúcha não gostou do documento da Fepam por considerá-lo um “entrave ao setor”, os petistas reclamam da morosidade do órgão ambiental.
O deputado Ivar Pavan (PT) lamentou que a Fepam, sob o pretexto de desencontro de informações, não apresente o único documento público existente sobre tema. Já o seu companheiro, Ronaldo Zulke, exigiu a divulgação da versão do estudo que será encaminhado ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). “A Assembléia Legislativa precisa saber se o conteúdo será idêntico ao elaborado no governo anterior ou se será enviada uma versão com alterações propostas pelo grupo de trabalho montado pelo governo Yeda para revisar o estudo”, ressaltou.
Daniel Bordignon, também do PT, anunciou que irá reapresentar na Comissão de Saúde e Meio Ambiente requerimento para realização de outra audiência pública para discutir especificamente o estudo da Fepam. Algo que já havia sido decidido no início dos trabalhos, diga-se de passagem.
A favor do Zoneamento, se pronunciaram os deputados Raul Carrion (PC do B), Stela Farias (PT), Zulke (PT) e Elvino Bohn Gass (PT). Eles ressaltaram que o estudo foi em parte com verbas da Associação Gaúcha de Empresas Florestais (Ageflor), que contratou uma firma especializada para fazer as análises, e que não entendem por que a própria Ageflor quer agora desmerecer o trabalho.
Apresentações
A Emater de Pelotas apresentou o programa Poupança Florestal da VCP, que já tem 4 mil hectares plantados de eucalipto em terras de 264 famílias. Foi explicado aos presentes que a compra da produção é garantida para a VCP por sete ou 14 anos. Lélio Falcão, presidente da Comissão de Meio Ambiente do Corede-Sul e representantes do Fórum da Metade Sul foi mais um a se queixar: “A Corede-Sul não participou da elaboração do documento, nem as universidades da região. Defendemos um zoneamento coerente.
Querem alterações significativas que o tornem viável”, disse. O presidente da Associação dos Servidores da Fepam fez o discurso mais emocionado da manhã.
Ele lamentou as acusações dos representantes do setor florestal. “Nos acusam de fundamentalistas ou de vagabundos”, disse, ao lembrar de uma matéria publicada na coluna da jornalista Denise Nunes do Correio do Povo, onde o deputado Giovani Cherini (PDT) diz que atraso nas autorizações para construções de barragens se deve a falta de trabalho da Fepam.
O professor Ludwig Buckup, da Ecologia da UFRGS foi categórico: “A UFRGS não foi convidada para essa audiência, mas viemos”, disparou e pediu respeito ao trabalho da Fepam. “O zoneamento é um excepcional documento científico, é uma fonte altamente qualificada. Eu o analisei detalhadamente”. Buckup pediu ainda que o Projeto de Lei, do deputado Nelson Härter seja retirado.
“Está na cara que esse projeto é um processo que visa às empresas plantarem como, onde, quando e quanto quiserem. Espero que a Universidade possa ser ouvida da próxima vez em um ambiente com acadêmicos mais neutros”, afirmou, referindo-se à UFSM e à UCPEL.
Presidente da Fepam se defende
Acuado pela enxurrada de críticas, o presidente da Fepam, Irineu Schneider, não fugiu do debate. Ele afirmou não acreditar que o Zoneamento inviabilize os plantios de eucalipto, uma vez que o órgão ambiental já se reuniu com os representantes das maiores empresas que mantém investimentos no Estado, e ficou acordado que a Fepam iria licenciar pela regra existente.
“O Ministério Público concorda com isso. Dá para licenciar qualquer empreendimento até mil hectares sem EIA/RIMA, num processo mais simplificado, para viabilizar os plantios de 2007. O resto fica para depois de aprovado o zoneamento”, explicou. Conforme Schneider, a pressão da Ageflor está sendo, sem dúvidas, muito grande em cima dos órgãos ambientais. “Não quero questionar se a pressão é procedente, ou não. A Ageflor defende um grupo produtivo e tem todo o direito de fazer isso, de apresentar suas ponderações”, disse.
O presidente da Fepam lembrou que qualquer alteração no projeto será decidida pelo Consema, que receberá o documento até 31 de março. “Faremos quatro audiências públicas pelo Estado para a apresentação do zoneamento”, avisou. Schneider lembrou que, além da Ageflor, o trabalho foi feito por muitas outras mãos. “Posso citar USP, a Universidade Federal de Lavras, Uninos, Unilassale, Universidade de Viçosa, PUCRS, Ministério do Meio Ambiente, Emater, FZB, entre outras”, disse.
O presidente da Fepam aproveitou a ocasião para se queixar da situação em que o órgão ambiental do Estado se encontra. “Nós estamos com um problema de auto-estima. Precisamos recuperar o prestígio da Fepam, claro que, para isso, temos que fazer a lição de casa, mas também temos sérias dificuldades”, disse.
Na opinião de Schneider, se o Estado quiser se desenvolver tem que dar condições ao órgão ambiental de fazer os licenciamentos que estão represados lá, por questão de estrutura de pessoal e financeira. “Não é somente uma questão de custo, ali é investimento, porque são milhares de empregos e bilhões de reais em empreendimentos que estão lá”, destacou.
A engenheira agrônoma da Fepam, Silvia Piagel tentou explicar a complexidade da elaboração de um trabalho como o zoneamento ambiental. “O zoneamento dá uma visão de base regional, isso implica olhar o Estado como se tu olhasses uma imagem de satélite, ou seja, diretrizes regionais”. Segundo a engenheira, enquanto a Emater faz uma análise de planejamento na propriedade, a Fepam faz o estudo com base em regionais, conseguindo agregar uma série de informações que o Estado não dispunha, como por exemplo, a espacialização das espécies ameaçadas de extinção, ou seja, onde é que elas estão concentradas.
“Tendo essas informações tu geras diretrizes regionais, e isso é uma coisa nova”, avaliou. Argumentou ainda que, o fato de serem novas, as diretrizes precisam ser discutidas e muitas delas não são inviabilizadoras. Conforme Sílvia, elas apontam problemas e pedem mais estudos, como no caso de disponibilidade hídrica.
A Fepam, explica ela, apontou áreas que têm risco potencial, onde é necessária a realização de estudos aprofundados, justamente para ver se comporta a atividade de Silvicultura. Ela destacou que, se o projeto de lei que adia o zoneamento para 2011 passar, todo o trabalho que foi feito será jogado no lixo, porque foi feito com uma preocupação com o bioma pampa, analisando 45 unidades e delimitando os percentuais de ocupação da silvicultura. “Mas estamos a abertos a dialogar. A Fepam é criticada de qualquer forma, se não faz o estudo, é omissa, se faz, é ideológica”, lamentou.