Fortunati faz corte de 21,8% em investimentos para 2016

Felipe Uhr
A Prefeitura de Porto Alegre enviou esta semana à Câmara Municipal a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. Mesmo prevendo um aumento de 5,7% na arrecadação, com uma receita de R$ 6,5 bilhões para o próximo ano, os investimentos terão um corte de 21,8% dos R$ 634 milhões, o que representa R$ 176 milhões a menos que em 2015.
A maior parte desse valor virá do Imposto sobre Serviços (ISS), cuja previsão é de R$ 973 milhões, e de transferências de ICMS, valor que gira em torno de R$ 912 milhões.  As despesas com o quadro funcional será de R$ 3 bilhões, além de R$ 236 milhões de juros de dívidas.
O secretário da Fazenda, Jorge Tonetto, classificou a LDO para o próximo ano como realista: “Na anterior, antevemos uma crise que, à época, já se avizinhava. Por isso, seguimos na mesma linha, projetamos algo factível, mas sempre em busca de evolução” declarou.
Deste valor R$ 80 milhões serão destinados às demandas do Orçamento Participativo  que constam no Plano de Investimentos e Serviços de 2015/2016. Em 2014, as assembleias do OP decidiram priorizar os seguintes assuntos: habitação, assistência social, cultura, saúde, saneamento básico urbano, educação, pavimentação, desenvolvimento econômico, esporte e lazer, juventude, trabalho e renda e saneamento básico urbano.
O coordenador de Programação Orçamentária, Jorge Carrion, justificou o número menor em investimentos: “Em 2014 e 2015, ainda tínhamos demandas que eram de obras para Copa, onde os custos foram maiores”. Segundo ele, ainda não é possível dizer qual setor irá perder mais investimentos pois a LOA (Lei Orçamentária Anual), que irá apontar detalhadamente esses gastos, ainda não está pronta.  Carrion disse ainda que houve um aumento com o quadro funcional e que a LDO para 2016 foi produzida dentro de uma realidade e que terá o devido acompanhamento de custo de quatro em quatro meses.
Para o ano de 2016, a LDO estabelece 12 programas a serem executados: Cidade em Transformação, Desenvolver com Inovação, Qualifica POA, Infância e Juventude Protegidas, Porto Alegre mais Saudável, Porto da Igualdade, Porto da Inclusão, Porto Viver, Segurança Integrada, Cidade da Participação, Gestão Total e Você Servidor.
O PL deve ser apreciado pelos vereadores até o dia 10 de outubro, para depois seguir para sanção do prefeito José Fortunatti.