Alexandre Haubrich
A audiência pública que trouxe a Porto Alegre o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, na sexta-feira, dia 26 de outubro, esclareceu aos presentes a importância da implantação da TV Pública no país. De início, o governo destinará R$ 350 milhões ao projeto, tornado lei através de Medida Provisória e que deve colocar a TV Pública no ar em no máximo seis meses.
Contrário à idéia, o representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV, Afonso Motta, não compareceu. Com a presença do secretário de Comunicação do Estado, Paulo Fona, e de militantes de movimentos sociais, também foi discutida a transformação da TVE em Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
Franklin Martins explicou que o Brasil sempre adotou o modelo norte-americano de televisão, com o domínio da TV comercial. Na Europa, segundo o ministro, o modelo tem por base TV’s públicas, como a RAI, na Itália, e a gigante BBC, na Inglaterra – que possui muitos programas veiculados em emissoras comerciais brasileiras. E, ao contrário do que os críticos da idéia dizem, tal formato não fez com que as emissoras se tornassem “chapa-brancas”, ou seja, defensoras intransigentes do governo.
Franklin fez um pequeno apanhado da história das TV’s públicas estaduais, explicando que elas não se fortaleceram por terem sido atropeladas pelo início das transmissões em rede das emissoras comerciais, que trabalham em uma lógica de “programação – audiência – publicidade – lucro”. A TV Pública Brasileira fugiria a essa lógica.
A idéia é ter uma rede que integre os canais estaduais – Franklin estima que, já no início, a TV Brasil contará com 20 retransmissoras estaduais. Mesmo assim, seriam ao menos quatro horas de programação local, com valorização de todas as culturas e todos os sotaques.
O ministro admitiu que o risco de mal-uso da emissora existe, assim como em qualquer canal comercial. Porém, explicou que seria criado um conselho de notáveis, com função de fiscalizar a aplicação dos princípios básicos de uma TV realmente pública, democrática.
O aprofundamento no debate das questões relevantes também seria um diferencial do novo canal, que serviria à “consolidação da cidadania, não como instrumento de publicidade, como acontece hoje”. Produtoras independentes também teriam um espaço de quatro horas diárias para veiculação de seus programas.
Schröder mostra preocupação com conselho de notáveis
O presidente da Fenaj, Celso Schröder, destacou a importância do debate com a sociedade no sentido de construir uma emissora que realmente satisfaça os anseios e as necessidades do público por uma programação mais qualificada, que contribua na formação de uma sociedade crítica, não de uma “massa de manobra”.
Mesmo sendo um grande entusiasta da causa, Schröder mostrou preocupação quanto à formação do conselho de notáveis, questionando se este não terminaria por ser um celeiro de pessoas que tiveram sua imagem de “notável” construída pela grande mídia.
Paulo Fona elogia Yeda e é vaiado
O secretário de Comunicação, Paulo Fona, foi o último a falar e foi vaiado ao afirmar que a governadora Yeda Crusius é preocupada com o diálogo com a sociedade, com o debate aberto. A partir daí, o painel passou a ser pautado pela questão da transformação da TVE em Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).
Os espectadores que haviam se inscrito para falar, como o deputado estadual Raul Carrion e representantes de movimentos sociais, criticaram o projeto de Yeda e atacaram o secretário Fona, sendo aplaudidos efusivamente pelo auditório, praticamente lotado.
Em suas colocações finais, Franklin Martins mandou um recado aos movimentos socias, que reivindicaram espaço fixo na programação da futura TV Brasil: “Temos que acomodar nossas divergências para alcançar nossas convergências”. E disse que a chegada da TV Digital impõe agilidade neste processo: “Está passando o último trem para a TV Pública Brasileira. Ou pegamos agora, ou não teremos TV Pública no país”.
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