A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ingressou com ação civil pública, na tarde desta segunda-feira, com pedido liminar para a desocupação de escolas no Rio Grande do Sul.
A ação tenta garantir o retorno das condições para realização de aulas e o acesso de professores e estudantes.
Semana passada, o secretário da Educação, Luis Antônio Alcoba, endereçou correspondência aos alunos dessas escolas dando um prazo de 48 horas para elas serem desocupadas.
Há 158 escolas ocupadas no Estado, segundo o levantamento do movimento Ocupa Escola/ RS.
O processo vai tramitar na Vara da Fazenda Pública, no Foro Central de Porto Alegre.
“Não queremos cercear nenhuma manifestação, mas tem uma grande maioria da população e da sociedade que deseja que os alunos tenham aula. Não podemos admitir que organismos políticos usem uma minoria para não deixar que os professores e as crianças, que querem estudar, tenham aula”, disse o secretário-geral de Governo, Carlos Búrigo.
O Cpers/Sindicato, no entanto, denuncia a postura de intolerância do governo e diz que está atento e não permitirá que seja usada truculência para desmobilizar as ocupações dos alunos.
“Qualquer ato que atinja a integridade física dos nossos estudantes será responsabilidade desse governo anti democrático e desrespeitoso”, diz nota do Cpers sobre o assunto.
Governo entra na Justiça para desocupar escolas
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