Governo federal vai desonerar geração de energia solar

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou nesta quarta-feira (4) que o governo federal irá desonerar a chamada “geração distribuída” de energia elétrica para dar mais competitividade às fontes renováveis de energia, em especial a solar.
Já em 2015, o governo reduzirá a incidência de PIS e Cofins sobre esta forma de geração – que traz economia aos cofres públicos com a transmissão de luz por ser feita diretamente na fonte consumidora. Braga revelou ainda que o Conselho Nacional de Política Fazendária tem feito reuniões para debater também a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na geração distribuída.
A geração distribuída é aquela feita em usinas de pequeno porte – sejam de origem hidrelétrica, eólica ou solar – próximas do consumidor, que pode se abastecer e jogar o excedente na rede pública, reduzindo custos de transmissão energética.
Em geral, é feita por empresas interessadas em amenizar custos decorrentes do alto consumo de energia, pois elas podem complementar o abastecimento comprado gerando energia localmente.
Além da vantagem econômica, os impactos ambientais da geração fotovoltaica são bem menores do que de qualquer fonte de energia e é possível instalar geradores nos telhados das residências. “Mesmo uma grande usina fotovoltaica não traz mais danos que uma hidrelétrica, conseguimos a mesma energia com área muito menor e podemos também usá-la para outros fins, por exemplo, se a área tiver também um potencial eólico. Uma forma não prejudica a outra, existem tecnologias de aproveitamento”, explica o professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Fernando Martins.
Pesquisadores defendem linhas de crédito para pequenos geradores
Pesquisadores brasileiros em energia solar estão pedindo que o governo institua linhas de crédito para a aquisição de equipamentos e a instalação de energia solar fotovoltaica (que transforma energia solar em energia elétrica) em residências. O tema foi discutido durante a 1ª Escola Internacional de Energia Solar, que ocorreu na última semana na Universidade de Brasília (UnB). Esses geradores seriam os mais beneficiados pela desoneração anunciada pelo MME.
Para o professor da UnB Rafael Shayani, um dos organizadores do evento, esse modelo de microgeração distribuída, com a instalação de painéis nas casas, é bem promissor, pois não ocupa grandes áreas como as usinas solares, e o excedente de energia é enviado à rede pública, em um sistema de compensação.
“Poucas pessoas sabem disso, é como se o relógio rodasse para trás. Com essa expectativa de que a energia elétrica vai subir 40%, a solar não vai ficar mais tão cara, se houver subsídio do governo”, disse.
Segundo o professor da Universidade Federal de Santa Catarina Ricardo Rüther, o investimento em um sistema de energia solar fotovoltaica é maior que no de aquecimento solar, usado geralmente em chuveiros, e pode variar de R$ 12 mil a R$ 15 mil, de acordo com a média de consumo das famílias. O retorno financeiro desse sistema vai variar de cinco a dez anos, com o uso de um equipamento que vai durar 25 anos em média.
Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indicam que existem hoje no Brasil 317 empreendimentos em operação gerando energia solar fotovoltaica, com potência de 15,1 mil kilowatts (kW), 0,01% da energia utilizada no país. As usinas hidrelétricas produzem 62,55% da energia consumida.
Da Agência Brasil