Cleber Dioni
Às vésperas de completar um ano, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, se desdobra em centenas de projetos nas áreas de energia, logística e infra-estrutura social. Mas o ritmo é lento e a impressão é de que os governos estaduais ainda não acertaram o passo.
Na próxima terça-feira, 22, o governo divulga o balanço de um ano do Programa, quando deve ser conhecida a situação das obras em andamento e também apresentadas as que serão executadas este ano. Espera-se ainda a confirmação do presidente Lula de que não haverá cortes no Programa por conta do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Os governadores que tomaram a dianteira e conseguiram incluir no PAC projetos e obras que já estavam em andamento, tiveram mais recursos à disposição. Certamente as capitais terão suas obras de infra-estrutura adiantadas devido à escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014.
Para a maioria, porém, continua a luta contra a escassez de verbas e de pessoal, o que torna muito demorado acertar a formatação dos projetos. Exemplo é a situação de 12 dos principais portos do país, cujos projetos de dragagem apresentados estavam fora dos padrões exigidos pela Secretaria Especial de Portos para a liberação de dinheiro. A SEP dispõe de R$ 2,7 bilhões para investir até 2010 em projetos de revitalização dos portos, mas até agora não conseguiu empenhar a metade dos recursos porque os planos de dragagem não contemplam licenciamento ambiental e estudo de viabilidade técnica, exigidos por lei.
O Porto de Rio Grande, o principal do Sul e o segundo mais importante do país, tem reservados R$ 420 milhões do PAC para retomar a ampliação dos molhes da barra e a dragagem do canal de acesso ao porto. São R$ 282,8 milhões para os molhes e R$ 140 milhões para aprofundar o canal para 16 metros (50 pés), numa primeira fase. Mas existem pendências que impedem a liberação: a aprovação, pelo Ibama, da licença ambiental e explicações para o Ministério Público.
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, uma das lideranças do PAC, já declarou seu descontentamento com a demora nas liberações do licenciamento ambiental. Órgãos de controle do meio ambiente como a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) proíbem a colocação do lodo retirado da dragagem dos rios em locais próximos de suas margens, consideradas Áreas de Preservação Permanente (APP). A licença só é liberada se forem definidos locais adequados para o destino do lodo, que é contaminado com metais pesados.
Projetos em dia
Obras rodoviárias no Rio Grande do Sul e Santa Catarina estão paradas por falta de licenças ambientais ou por problemas nas desapropriações, como ocorre com terras às margens da BR-101, entre os municípios de Osório e Torres.
Contratempos à parte, um relatório divulgado em outubro pelo governo federal mostrava que 79,9% das ações do PAC estavam com ritmo dos projetos em dia. O restante, 10,4% dos projetos receberam selo amarelo, exigindo maior atenção, e 9,7%, selo vermelho, sinal de preocupação com o andamento das obras.
Até outubro, 3.212 ações estão sendo monitoradas, entre estudos, projetos e obras, incluindo áreas como saneamento, habitação, dragagem portuária e aeroportos. Até setembro, o governo havia gasto 9,3% dos R$ 14,7 bilhões dos recursos previstos no orçamento do PAC para este ano.
O PAC foi lançado pelo governo federal no dia 22 de janeiro de 2007 e desde então tem mobilizado prefeitos e governadores em busca de mais recursos para seus projetos de desenvolvimento. Prevê aplicar em quatro anos um total de R$ 503,9 bilhões em infra-estrutura, sendo R$ 67,8 bilhões do orçamento da União e R$ 436,1 bilhões provenientes das estatais federais e do setor privado. Só na área de logística serão construídos, duplicados e recuperados 42 mil quilômetros de estradas, 2.518 quilômetros de ferrovias, revitalizados 12 portos e 20 aeroportos.
Os investimentos serão aplicados nas áreas de transporte (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias); energia (geração e transmissão de energia elétrica, petróleo e gás natural e combustíveis renováveis); e infra-estrutura social e urbana (saneamento, habitação, transporte urbano, Luz para Todos e recursos hídricos).
O programa prevê ainda a construção de rede de água e esgoto para 22,5 milhões de domicílios. E mais 13.826 km de linhas de transmissão de energia elétrica, a instalação de quatro novas unidades de refino ou petroquímicas, a construção de 4.526 Km de gasodutos e instalação de 46 usinas de biodiesel.
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