Do Século Diário
O juiz substituto Diego Ramirez Grigio Silva, da 5ª Vara Cível de Vila Velha, determinou a retirada do ar de postagens e comentários caluniosos na rede social Facebook sobre o projeto fictício “Bolsa Prostituta”.
A decisão liminar atende ao pedido feito pela senadora Ana Rita Esgário (PT), que é citada nas postagens como a autora da eventual proposta – que sequer existe no Senado Federal.
A empresa responsável pela rede social tem o prazo de 48 horas para informar os donos dos perfis que veicularam as falsas notícias sobre a petista.
No documento assinado no último dia 7, o magistrado entendeu que as notícias veiculadas na rede social podem causar “danos irreparáveis ou de difícil reparação” à senadora, que já veio a público se explicar na época da veiculação dos boatos, em março último.
O juiz Diego Silva considerou que, apesar do Facebook não ser obrigado a fiscalizar as publicações realizadas pelos seus usuários, a empresa deve efetuar o controle posterior com a retirada dos conteúdos impróprios.
A decisão também obriga que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda informe aos donos dos perfis indicados como responsáveis pela veiculação dos boatos, bem como seus seguidores para que se abstenham de publicar ofensas que maculem a honra e imagem da senadora petista, que é candidata a deputada estadual no pleito deste ano.
Além do projeto fictício, que concederia um auxílio de R$ 2 mil mensais às prostitutas, a senadora também foi alvo de boatos em função da apresentação de Projeto de Lei do Senado (PLS 44/2011), que estabelece penas alternativas no caso de furto de coisa de pequeno valor.
Nas mensagens veiculadas na rede social, a senadora era acusada de defender a legitimidade do furto a quem não podia comprar.
“Passei meses indignada com essas mentiras e calúnias e, apesar dos desmentidos, o boato continuava a ser reproduzido. Nós sabemos que isso é crime e, como tal, cabia alguma punição. A nossa honra é o que temos de mais valioso, não poderia ser acusada injustamente por algo que nunca fiz”, desabafa Ana Rita, que não descarta o ajuizamento de ações de danos morais contra os responsáveis.
A senadora também alerta para o risco dos demais usuários, que acabam compartilhando as falsas notícias, o que pode implicar no enquadramento como cúmplices dos crimes.
“É preciso checar a origem e averiguar a veracidade de toda e qualquer informação antes de passá-la adiante como se fosse verdade. Até porque qualquer pessoa pode ser vítima de boateiros, mentirosos, seja qual for a intenção dessa ação criminosa”, considerou a senadora.
O juiz substituto Diego Ramirez Grigio Silva, da 5ª Vara Cível de Vila Velha, determinou a retirada do ar de postagens e comentários caluniosos na rede social Facebook sobre o projeto fictício “Bolsa Prostituta”.
A decisão liminar atende ao pedido feito pela senadora Ana Rita Esgário (PT), que é citada nas postagens como a autora da eventual proposta – que sequer existe no Senado Federal.
A empresa responsável pela rede social tem o prazo de 48 horas para informar os donos dos perfis que veicularam as falsas notícias sobre a petista.
No documento assinado no último dia 7, o magistrado entendeu que as notícias veiculadas na rede social podem causar “danos irreparáveis ou de difícil reparação” à senadora, que já veio a público se explicar na época da veiculação dos boatos, em março último.
O juiz Diego Silva considerou que, apesar do Facebook não ser obrigado a fiscalizar as publicações realizadas pelos seus usuários, a empresa deve efetuar o controle posterior com a retirada dos conteúdos impróprios.
A decisão também obriga que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda informe aos donos dos perfis indicados como responsáveis pela veiculação dos boatos, bem como seus seguidores para que se abstenham de publicar ofensas que maculem a honra e imagem da senadora petista, que é candidata a deputada estadual no pleito deste ano.
Além do projeto fictício, que concederia um auxílio de R$ 2 mil mensais às prostitutas, a senadora também foi alvo de boatos em função da apresentação de Projeto de Lei do Senado (PLS 44/2011), que estabelece penas alternativas no caso de furto de coisa de pequeno valor.
Nas mensagens veiculadas na rede social, a senadora era acusada de defender a legitimidade do furto a quem não podia comprar.
“Passei meses indignada com essas mentiras e calúnias e, apesar dos desmentidos, o boato continuava a ser reproduzido. Nós sabemos que isso é crime e, como tal, cabia alguma punição. A nossa honra é o que temos de mais valioso, não poderia ser acusada injustamente por algo que nunca fiz”, desabafa Ana Rita, que não descarta o ajuizamento de ações de danos morais contra os responsáveis.
A senadora também alerta para o risco dos demais usuários, que acabam compartilhando as falsas notícias, o que pode implicar no enquadramento como cúmplices dos crimes.
“É preciso checar a origem e averiguar a veracidade de toda e qualquer informação antes de passá-la adiante como se fosse verdade. Até porque qualquer pessoa pode ser vítima de boateiros, mentirosos, seja qual for a intenção dessa ação criminosa”, considerou a senadora.
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