A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) defende a ampliação do projeto do aplicativo PLP 2.0, ferramenta usada no combate à violência doméstica.
“O Estado deu um passo muito importante com a implementação desse projeto. É preciso, agora, ampliar o escopo de atuação a fim de garantir um atendimento ágil e qualificado para outras mulheres que sofrem violência”, diz o presidente da entidade, Gilberto Schäfer.
A fim de ver atendido o desejo de continuidade e ampliação do PLP 2.0, desenvolvido pela ONG Themis e lançado em dezembro de 2015, a direção da Ajuris reuniu-se com representantes da Secretaria da Segurança Pública do Estado.
A associação dos juízes também tem buscado interlocução com o Poder Judiciário e demais órgãos, em favor do fortalecimento do aplicativo. A ferramenta é concedida pelo Judiciário às mulheres em situação de risco. Atualmente, sete vítimas fazem uso do sistema.
Para o diretor do Departamento de Gestão Estratégica da SSP/RS, coronel Eduardo Biacchi Rodrigues, a meta é consolidar o aplicativo como um instrumento de emergência qualificado. “A secretaria apoia a ampliação do projeto e entende que ela é fundamental para o combate à violência contra a mulher. Não podemos abdicar dessa iniciativa”.
Além da Ajuris e da SSP/RS, também estão ao lado da ONG Themis, envolvidas no projeto, a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público e o Poder Judiciário.
A reunião de Schäfer com o diretor da SSP teve a participação do vice-presidente de Patrimônio e Finanças da Ajuris, Flávio Mendes Rabello, e da diretora adjunta do Departamento de Gestão da Estratégia Operacional (DGEO/SSP), delegada Sílvia Coccaro de Souza.
Sobre o PLP 2.0
O aplicativo PLP 2.0 é uma ferramenta no combate à violência doméstica. O atendimento é priorizado às mulheres com medida protetiva e iniciou prestando serviço a vítimas em situação de risco no bairro Restinga.
O propósito é dar agilidade ao atendimento de casos extremos de violência e fortalecer a rede de proteção à mulher por meio da tecnologia social. Desde a concepção do projeto, a Ajuris está ao lado da Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, responsável pela concepção e desenvolvimento do aplicativo.
A Themis, conforme a assessora jurídica Luana Pereira, quer que o aplicativo seja absorvido pelas instituições públicas, que a responsabilidade pelo impulsionamento da implementação do projeto em mais regiões seja responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública e do TJRS. “Também imaginamos que as necessidades materiais da tecnologia devessem ser atendidas pelo Estado (pagamento do servidor e equipe para manutenção).”
Juízes querem ampliar uso de aplicativo usado contra violência doméstica
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