Cleber Dioni
Seis netos do ex-presidente da República João Goulart entraram com uma ação na Justiça gaúcha para obrigar o filho de Jango, Noé Monteiro da Silveira, a realizar exame de DNA. O processo teve início no dia 10 de janeiro deste ano e corria em segredo de Justiça na 7ª Vara de Família e Sucessões, do Foro Central.
No dia 29 de fevereiro, o juiz indeferiu o pedido, cuja decisão foi publicada ontem no site do TJ. O advogado e neto de Jango, Christopher Belchior Goulart, filho de João Vicente, diz que vai recorrer da decisão. O objetivo da ação, segundo ele, é obrigar Noé a fazer exame de DNA. “Não sei por que esse exame nunca foi feito. Nós não estamos buscando indenização alguma, só não queremos mais conviver com essa dúvida”, explica Christopher.
Depois de longos anos de batalhas judiciais nos anos 80, Noé foi reconhecido como filho legítimo do ex-presidente da República. Ele era filho de uma empregada da tia de João Goulart, residente em São Borja. Jango tinha por volta de 14 anos. Só ficou sabendo da existência de Noé quando estava no exílio.
Em 15 de dezembro de 1987, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, cujo relator era o ministro Djaci Falcão, julgou recurso da ação de investigação de paternidade, movida pela filha de Jango, Denise Fontella Goulart, contra Noé. O STF considerou improcedente o recurso, mantendo a decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS a favor de Noé. Ele herdou parte das fazendas e de vários bens deixados por Jango.
Ação contra os EUA
No dia 18 deste mês, Christopher vai à Brasília defender no STF a ação que tenta responsabilizar os Estados Unidos pelos danos causados à família do ex-presidente João Goulart no golpe militar de 1964 e nos anos posteriores no exílio.
Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente, e seus dois filhos, João Vicente e Denise entraram com a ação em 2003 e pedem uma indenização de R$ 3,496 bilhões, sendo R$ 3 bilhões por danos morais e R$ 496 milhões por danos materiais. Eles saíram em vantagem com a decisão de dois ministros pela continuidade da ação, mas outro ministro votou contra. Christopher quer reverter esse voto.
O julgamento não envolve a indenização pedida, mas a possibilidade dos Estados Unidos responderem ou não perante a Justiça brasileira pela suposta ajuda da CIA no golpe de 64.
A família decidiu pela ação quando Lincoln Gordon, embaixador dos EUA no Brasil nos anos de 1960 admitiu que a Agência Central de Inteligência americana financiou, nas eleições parlamentares de 1962, opositores de Jango.
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