Kaingangs decidem retomar autodemarcação de terras indígenas

As 120 famílias Kaingang da Terra Indígena de Rio dos Índios, demarcada em 2005 com 715 hectares, estão vivendo confinadas em menos de dois hectares. O procedimento administrativo de demarcação nunca foi concluído.
A área fica no município gaúcho de Vicente Dutra. Nesta  terça-feira, 26, os kaingang bloquearam  a rodovia RS 150, exigindo a homologação imediata. Em kaingang, Rio dos Índios é Kanhgág Ag Goj. 
Na manhã desta quarta-feira, 27, iniciaram a autodemarcação do território. A ação é uma decisão política dos povos indígenas da região Sul. “São 30 anos de espera. Com esse ato a gente quer do governo federal a homologação da terra. Demarcada já está, então estamos botando os marcos e retomamos um pastoril. Queremos também que os pequenos agricultores sejam indenizados”, explica o cacique Luiz Salvador, conhecido como Saci.
Em Rio dos Índios, os kaingang identificam 85 agricultores ocupantes de boa-fé da terra indígena, a serem reassentados. Também querem retirar do território tradicional o empreendimento Águas do Prado, um resort para turistas. Alegam que as 380 estruturas foram construídas a partir de uma doação ilegal de áreas feita pela Prefeitura de Vicente Dutra, ainda na década de 1970.
A terra indígena foi considerada devoluta depois de expulsos os Kaingang anos antes. “Na década de 1980 a Funai fez o primeiro Grupo de Trabalho para demarcar Rio dos Índios”, lembra Saci.
“Quando tiraram a gente da terra, nos empurraram para a beira de um córrego em Vicente Dutra. Os velhinhos nossos sonhavam em voltar. Queriam isso pra futuras gerações, que é o meu caso. Então morreram sem ver. Agora é minha vez de lutar por nossa terra e assim garantir um futuro melhor pros piás de hoje”, afirma o cacique.
Plantar a própria comida é a demanda mais urgente, pois o pouco espaço que possuem mal acomoda as moradias.
“Além dos marcos, estamos derrubando cercas e colocando nos limites da terra. Vivemos um dia de cada vez e por enquanto os pequenos agricultores estão entendendo”, conta Saci.
No Rio Grande do Sul, de acordo com dados do Setor de Documentação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), das 89 terras indígenas ocupadas ou reivindicadas pelos povos indígenas, 24 encontram-se sem quaisquer providências administrativas de demarcação pela Funai. Outras 22 estão com o procedimento de identificação em andamento e 15 estão registradas no Departamento de Patrimônio da União (DPU), ou seja, com a homologação concluída.
Segundo o Cimi, há um passivo que leva aldeias inteiras à sobrevivência às margens de rodovias e, no caso de outras 10 terras indígenas reservadas – com poucos hectares garantidos pelo Estado -, “como compensações ao túmulo de asfalto posto sobre vastos territórios perdidos pelos povos sem qualquer tipo de consulta”.
Cinco terras indígenas estão declaradas pelo Ministério da Justiça: Rio dos Índios (Kaingang), Águas Brancas (Guarani Mbyá), Irapuá (Guarani Mbyá), Mato Preto (Guarani Ñandeva) e Passo Grande da Forquilha (Kaingang).  A portaria declaratória antecede a homologação feita pela Presidência da República. Sua continuidade depende do pagamento de benfeitorias aos ocupantes de boa-fé, realojamentos agrários definidos pelo Incra e a retirada dos não-indígenas da terra demarcada.
Índígenas e a mudança climática
O caso dos kaingang gaúchos é a vitrine local de um problema muito maior. O jornalista Baher Kamal, da IPS, reporta de Roma, Itália, que não se trata de restabelecer os direitos legítimos dos mais de 370 povos indígenas em 70 países, muitos dos quais vivem em condições precárias, mas de seu papel fundamental na luta contra a mudança climática, como destacou Victoria Tauli Corpuz, relatora especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e dirigente indígena do povo kankana ey igorot, das Filipinas.“Pouquíssimos países assumiram um compromisso claro com um requisito do Acordo de Paris, pelo qual os países que empreendem atividades contra a mudança climática devem garantir os direitos dos povos indígenas”, afirmou.
A relatora recorda “a grande quantidade de mortes violentas de pessoas que protegiam as florestas e o direitoà terra em 2015” (o ano mais mortal já registrado para os defensores do ambiente), ressaltou. “É uma situação grave em termos de respeito dos direitos dos povos indígenas”, acrescentou aos participantes do Comitê Florestal da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), reunido em Roma entre os dias 18 e 22 deste mês.
“Os povos indígenas de todo o mundo experimentaram as consequências da colonização e a invasão histórica de seus territórios, e são objeto de discriminação devido às suas diferentes culturas, identidades e formas de vida”, apontou Tauli Corpuz. “Os governos devem fazer muito mais para que os povos indígenas, as comunidades locais, os pequenos produtores e suas organizações recuperem as paisagens degradadas e consigam a mitigação e adaptação à mudança climática na prática”, recomendou a FAO.
De concreto, René Castro Salazar, subdiretor-geral da FAO, alertou que o tema dos direitos indígenas à terra e aos territórios é “fundamental” para o êxito das iniciativas referentes à mudança climática. “A menos que ajudemos os povos indígenas a terem uma posse segura da terra e um governo melhor, será muito difícil alcançar soluções de longo prazo. Estamos ficando para trás, temos que fazer mais”, enfatizou.
Um terço das florestas do planeta é administrado de alguma maneira por famílias, pequenos agricultores, comunidades locais e povos indígenas, e representam algumas das maiores reservas de carbono, informou a FAO durante a reunião. Só as florestas comunitárias reconhecidas pelos Estados abrigam aproximadamente 37,7 bilhões de toneladas de reservas de carbono.
“Os pequenos produtores familiares, as comunidades locais e os povos indígenas têm um papel fundamental a desempenhar na preservação dessas reservas de carbono, mediante redução do desmatamento, gestão sustentável das florestas e recuperação de árvores como parte das economias rurais produtivas, particularmente quando pertencem a organizações de produtores fortes”, afirmou a FAO. Além disso, cerca de 1,5 bilhão de hectares têm o potencial para os pequenos produtores combinarem a agricultura com árvores.
“Mas se não for encontrada a melhor maneira de interagir com os atores locais e alinhar seus interesses com a conservação florestal, podem ficar significativamente comprometidas as possibilidades de se alcançar as metas de captura de carbono e mitigação”, alertou a agência da ONU.
Em uma declaração divulgada ao final da reunião de Roma, os participantes exortam os governos a criarem condições propícias necessárias para que as comunidades, os povos indígenas e os produtores locais “administrem territórios maiores, garantindo e fazendo cumprir os direitos de posse, além da criação de incentivos comerciais favoráveis e oferta de serviços de extensão técnica, financeira e empresarial”.
Também pedem aos mecanismos de financiamento globais, às políticas estatais e aos investidores privados que dirijam os investimentos e o apoio às comunidades locais, aos povos indígenas, aos pequenos produtores e às organizações de agricultores.Por fim, solicitam que as iniciativas sobre mudança climática deem “uma importância maior às comunidades locais, aos povos indígenas, aos pequenos produtores e às organizações de produtores, para que participem da avaliação qualitativa da cobertura florestal e das árvores nas explorações agrícolas que administram”.
Por ocasião da reunião de Roma, a FAO divulgou um novo estudo que ajuda a preencher um vazio de conhecimento sobre a presença e a extensão das florestas e das árvores nas zonas áridas do mundo, onde a segurança alimentar e os meios de vida de milhões de pessoas, por si só já precários, se veem cada vez mais ameaçados pela mudança climática.
Os resultados preliminares do estudo indicam que as árvores estão presentes com enormes diferenças de densidade em quase um terço dos 6,1 bilhões de hectares de zonas áridas do planeta, o que representa uma área mais que duas vezes superior ao tamanho da África.Calcula-se que dois bilhões de pessoas (90% delas no Sul em desenvolvimento) vivem em zonas áridas. Estudos recentes indicam a necessidade de recuperar essas terras para lidar com os efeitos da seca, da desertificação e da degradação da terra. Em particular, espera-se que a disponibilidade de água nas terras áridas diminua ainda mais devido às mudanças no clima e no uso do solo, alerta esse novo estudo.
“As pessoas pobres que vivem em zonas rurais remotas serão as mais vulneráveis à escassez de alimentos, o que, combinado com a violência e a agitação social,é um fator importante que leva à migração forçada nas regiões áridas da África e Ásia ocidental”, segundo o estudo. Até agora, houve pouco conhecimento de base estatística sobre árvores de regiões secas, em particular as que crescem fora das florestas, apesar de sua importância vital para os seres humanos e o ambiente.
As folhas e os frutos das árvores são fonte de alimentos para os seres humanos e forragem para os animais. Sua madeira fornece combustível para cozinhar e aquecer a moradia e pode ser uma fonte de renda para as famílias pobres. As árvores protegem os solos, as plantações e os animais contra o sol e o vento, enquanto as florestas costumam ser ricas em biodiversidade.
As terras áridas se dividem em quatro zonas. A zona sub-úmida é a menos árida das quatro e consiste, sobretudo, na savana sudanesa, nas florestas e pastagens da América do Sul, nas estepes da Europa oriental, no sul da Sibéria e na pradaria canadense.
A maioria das florestas áridas se encontra nessa zona, da mesma forma que grandes superfícies de agricultura intensiva submetidas a irrigação, ao longo dos rios perenes. No outro extremo, a zona hiperárida é a mais seca e está dominada pelo deserto. O Saara representa 45% do total, e o deserto da Arábia é outro componente de grande tamanho.
(Com informações do Cimi e IPS/Envolverde)