Cleber Dioni Tentardini
Queremos shopping center! Derrubem o muro! Privatizem tudo! Foi o que se ouviu ontem a noite de um grupo de dez pessoas, entre 25 e 35 anos, posicionados no alto da arquibancada do ginásio do Grêmio Náutico União, no Moinhos de Vento. Ficou clara a tentativa de tumultuar a audiência pública sobre a revitalização do Cais Mauá.
A sensação é que haviam robotizado a audiência, porque a cada manifestação contrária ao atual projeto para o Cais, um grito maior, ensaiado, quase ensurdecedor, aplacava as vaias. Isso durou pouco mais de uma hora, depois o grupo se dispersou.
Cerca de 500 pessoas assistiram à apresentação do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do projeto, feito pelo consórcio Cais Mauá do Brasil. Às 19 horas em ponto, o advogado Alexandre Burmann, mediador do evento, descreveu as etapas e o tempo que cada pessoa teria para se manifestar. Ganhou as primeiras vaias ao limitar em três minutos as perguntas e liberar o tempo das respostas que seriam dadas pelos responsáveis pelo estudo.
Burmann passou a palavra para Paulo Jardim, do licenciamento ambiental da Secretaria do Meio Ambiente (Smam), que falou sobre os trâmites burocráticos do EIA-Rima e relatou o histórico do projeto do Cais.  Vaias de um lado, aplausos de outro.

Depois falaram o engenheiro Alexandre Alexandre Bugin, diretor da ABG, uma das empresas responsáveis pelo EIA-Rima; Taco Roorda, do escritório do Jaime Lerner Arquitetura e Engenharia, responsável pelo projeto; e o engenheiro Sérgio Lima, diretor de Operações do consórcio. Lima salientou que o projeto, desde as obras civis, prevê a criação de 20 mil empregos diretos e indiretos, a geração de R$ 216 milhões em impostos e o incremento na economia de cerca de R$ 1 bilhão através do turismo.
 

Os protestos e vibrações continuaram durante o detalhamento do projeto: a recuperação de armazéns tombados pelo patrimônio público e a demolição de outros, a substituição ao rebaixamento da avenida Mauá pela construção de uma passarela ligando o shopping à praça Brigadeiro Sampaio, onde está previsto o corte de 330 árvores, a reserva de uma área para estacionamento, a construção de dois prédios e as contrapartidas.
Representantes do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (SindusconRS) e conselheiros do Orçamento Participativo da região do Centro declararam entusiasmo  e apoio ao projeto, alegando maior oportunidades de empregos.

Integrantes do grupo Cais Mauá de Todos, ativistas ambientais e profissionais contrários ao projeto revezaram-se nas manifestações. O engenheiro Henrique Wittler, portando um calhamaço de documentos resultantes de suas análises como especialista ambiental e do Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), disse que o projeto não passava de um conjunto de bobagens, pois nada do que está previsto no projeto é permitido pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA), de Porto Alegre. “Em seus artigos 134 a 136, o PDDUA proíbe o parcelamento de áreas inundáveis”, destacou, elencando uma ´serie de irregularidades no projeto.

O vice-presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/RS), Rafael Passos, criticou o tipo de estudo de impacto aplicado a um grande projeto urbano, alegando falta de metodologia. “Faltou uma análise técnica mais específica de um projeto como esse, sobretudo no seu impacto numa escala urbana. No EIA se chama área de influência indireta. Nesse sentido, o IAB está propondo pensar todos esses projetos, Orla, Cais, alguns outros que tem sido pensados para o Centro, num projeto de revitalização do Centro Histórico. Ele questionou ainda a criação de quatro mil vagas para carros e 330 para bicicletas e o aumento de 400% no trânsito da região.

O sociólogo João Volino Corrêa reivindicou participação da sociedade na elaboração de um projeto de revitalização do Cais. “Do contrário, é pura especulação imobiliária. Numa grande intervenção do espaço público, a prefeitura tem que chamar a população para discussão. Que população quer mais um shopping em Porto Alegre? Quem quer torres gigantes na beira do Guaíba? Não podemos aceitar que um projeto tão impactante numa área tão nobre da cidade não seja debatido com toda sociedade.”

Outra coordenadora do movimento Cais Mauá de Todos, a advogada Jaqueline Custódio, disse que o movimento ingressou com duas denúncias no Ministério Público Estadual, nas Promotorias do Meio Ambiente e do Patrimônio Público, e uma no Ministério Público Federal, questionando a exploração privada de uma área que seria, à princípio, federal. “A gente fez também uma denúncia na Defensoria Pública e estamos acompanhando a Polícia Federal que investiga uma empresa do consórcio Cais Mauá do Brasil por supostas irregularidades no sistema financeiro.
O movimento estuda ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança para impedir a liberação do projeto. Sustenta que faltou transparência nas informações sobre o estudo.
A Prefeitura, através da Smam, tem um prazo agora para avaliar as manifestações da audiência pública, e ainda tem de analisar o Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) para emitir ou não a Licença Prévia, depois a Licença de Instalação, que autoriza as obras, e, posteriormente, a Licença de Operação.
Confirma mais cenas da audiência pública, do projeto de revitalização e do Cais Mauá