Mantido o veto ao projeto do Pontal

Por Daiane Menezes
A manutenção do veto do prefeito de Porto Alegre ao Projeto do Pontal do Estaleiro foi acatada por 27 dos 34 vereadores presentes na sessão de hoje na Câmara Municipal.
Bernardino Vensdrusculo (PMDB), Haroldo de Souza (PMDB), Elias Vidal (PPS) e Reginaldo Pujol (DEM) votaram contra a manutenção do veto. João Antonio Dib (PP), João Carlos Nedel (PP) e Ervino Besson (PDT) optaram por abster-se da votação.
Logo após o início da sessão, o discurso da base aliada era de que o veto seria mantido. Porém, os vereadores já estavam pensando nas emendas que proporiam ao projeto encaminhado por Fogaça juntamente com o veto. Este novo projeto tem como principal diferença a proposta de um referendo para que os cidadãos de Porto Alegre manifestem-se sobre o assunto.
“Um referendo sairia muito caro para o município, em torno de 2 milhões de reais. Por isso vamos propor uma outra forma de consulta popular”, disse Valter Nagelstein (PMDB). Além dessa emenda, os vereadores da situação pretendem estabelecer um prazo para que o executivo realize a consulta. “Assim, se não for feita a consulta em 90 dias, passa a valer o que foi votado pelos vereadores”, completa ele.
A oposição tentou derrubar o regime de urgência, mas não conseguiu. Contou com apenas nove votos. Foram 21 contrários. Isto quer dizer que o projeto não passará pela Comissão de Constituição e Justiça. Dessa forma, limita-se a discussão entre os próprios vereadores e participação da sociedade. “Exclui-se o contraditório”, diz Beto Moesch (PP).
Cada vez que algum vereador criticava o projeto do Pontal ou defendia o referendo sobre o assunto, escutavam-se algumas palmas. Eram os 15 representantes do Fórum de Entidades, composto por associações de moradores e ONGs. Às vezes, cerca de 30 vendedores ambulantes que esperavam que seus problemas fossem tratados nessa sessão também aplaudiam junto.
Os defensores do Projeto do Pontal e da derrubada do veto não pareciam contar com simpatizantes nas galerias. Pelo menos não houve manifestações públicas nesse sentido.
Votações ocorridas em final de ano ou em período de férias não contam com a presença maciça da população. César Cardia, da Associação Amigos da Gonçalo de Carvalho, comentou a fraca mobilização: “o problema é que está todo mundo na praia”.
A vereadora Maria Celeste (PT) prevê um período de 15 dias para o tramite e votação do projeto do prefeito. Nagelstein acredita o processo se dará em 10 dias. Quanto mais tempo levar, maior a probabilidade de que os porto-alegrenses se organizem e exerçam influência na votação das emendas ao projeto.