O Comitê Gaúcho pela Democratização da Comunicação começou nesta quinta-feira (12) uma rearticulação dos militantes para preparar a participação no 2º Encontro Nacional pelo Direito a Comunicação, que acontece entre os dias 10 e 12 de abril em Belo Horizonte, Minas Gerais.
A primeira reunião de 2015 teve quórum reduzido – contou com apenas quatro pessoas. A intenção, entretanto, é organizar um debate prévio ao evento nacional, ainda no mês de março, para angariar apoios e renovar o fôlego da luta.
Desde os anos 80, quando o movimento nacional pela democratização da mídia se articulou para incluir na Constituição artigos que tratassem da comunicação – que, apesar de redigidos nunca foram regulamentados e, portanto, tem efeito nulo no regramento da atividade no País – pouco se avançou na pauta. Nem mesmo a realização da Conferência Nacional de Comunicação, em 2009, foi capaz de mexer as peças no tabuleiro da mídia brasileira, controlada por seis famílias.
Durante a campanha de 2014, a presidenta Dilma Rousseff se comprometeu com o compromisso de “regular economicamente” os meios de comunicação – ou seja, romper os monopólios e oligopólios do setor, nocivos à livre concorrência de mercado.
Essa medida afetaria os conglomerados de comunicação do país que possuem concessões de rádio e TV e ainda mantém impressos. No Rio Grande do Sul Sul, além do grupo RBS – que possui quatro jornais, dois canais de televisão e oito rádios – a rede Record, Pampa e Bandeirantes também possuem propriedade cruzada de veículos.
Participação de ministro será cobrada
Apesar da promessa, os militantes reconhecem que o momento é delicado para exigir ações concretas do governo federal. Além da pressão sobre a política econômica que parece monopolizar o Planalto, o perfil conservador da atual legislatura no Congresso Nacional e, principalmente, a resistência a qualquer pauta progressista manifestada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, desanimam o movimento.
“Está difícil mobilizar”, admite a coordenadora do Comitê Gaúcho, Ramênia Vieira, que entretanto vê com otimismo a receptividade do Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, às bandeiras do grupo.
Por isso, consideram a participação no Encontro Nacional fundamental. Eles querem garantir que Berzoini ou o secretário-geral da Presidência, Miguel Rossetto estejam presentes no evento – o que seria entendido com uma sinalização de que o governo tem disposição para abraçar pelo menos as causas das quais não depende do Congresso Nacional, como por exemplo, ampliar o investimento em comunicação pública e comunitária.
As concessões de rádio e TV a políticos também precisa ser banida, lembraram os participantes da reunião, que deram como exemplo os 10 detentores de proprietários de veículos de comunicação que aparecem na lista dos investigados pela operação Lava Jato.
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