Minha Casa em Porto Alegre: jogo de empurra entre Caixa e Prefeitura

As inscrições para o programa Minha Casa Minha Vida em Porto Alegre, encerraram em maio de 2009, com 54 mil familias inscritas.
Até agora foram entregues apenas 1.408 unidades em quatro condomínios na Vila Restinga.
Outros 14 projetos, cuja construção já está contratada, estão “em fase de licenciamento” pela Prefeitura há pelo menos dois anos . Nem a Caixa, nem a Prefeitura explicam o que acontece. A assessoria da imprensa da Smov diz que “esse assunto é com a Caixa e as construtoras”.
A assessoria de imprensa da Caixa manda dizer que informações sobre os licenciamentos tem que ser buscadas junto à prefeitura. A previsão, segundo a Caixa, é que os projetos “sejam executados nos próximos 24 meses”.
Há duas semanas, o Jornalja tenta obter esclarecimentos sobre o atraso. A assessoria da prefeitura remete ao site do Demhab, onde as últimas informações são de 2009.
A assessoria de imprensa da Caixa Federal, na tarde da sexta-feira passada pediu as perguntas por escrito e um prazo até quarta-feira (hoje,13 de agosto) para responder. Respondeu 24 horas antes, mas apenas uma parte das perguntas.
O essencial – “porque o programa que é a menina dos olhos da presidente Dilma Rousseff está empacado em Porto Alegre?” – não foi respondido. Para se ter uma idéia: em Salvador, já foram entregues 18 mil unidades do Minha Casa Minha Vida.
Veja a troca de e-mails com as perguntas e as respostas  da Caixa:
À Assessoria de Imprensa da Caixa Econômica Federal
A/C Bruna
Estou fazendo um balanço do programa Minha Casa Minha Vida em Porto Alegre.
Pelo site do Demhab fiquei sabendo que as inscrições encerraram em maio de 2009, com 54 mil inscritos,  e que até agora foram entregues 1408 unidades em quatro condomínios na Restinga.
Na Secretaria Estadual de Habitação me informaram que há oito projetos que somam 11 mil unidades em aprovação nos órgãos da prefeitura municipal há dois anos, que é o que está retardando a construção desses condomínios, cujos recursos já estariam definidos e liberado, inclusive com as áreas compradas.
Gostaria de confirmar estas informações (principalmente a parte referente aos projetos na prefeitura) e saber o seguinte:
Por que tanta demora (cinco anos) no andamento desses processos?
Qual é a previsão do total de unidades previstos no Minha Casa para Porto Alegre?
Qual a previsão ou cronograma de entrega dessas unidades que já estão projetadas?
Como se desenvolve esse processo? No Demhab me disseram que a prefeitura só faz o cadastramento. “Todo o resto é a Caixa com as construtoras…” Já estão contratadas as empresas que vão executar esses projetos em aprovação?
Tudo o mais que possa esclarecer sobre o andamento do programa na capital gaúcha, uma vez que a questão habitacional é uma das mais graves na cidade.
grato pela atenção.
Elmar Bones
Na terça feira, 11, às 14h01m, recebi a seguinte mensagem da imprensa.rs@caixa.gov.br:
Ao Jornal JÁ
Prezado Elmar
A Caixa Econômica Federal informa que foram contratados dezoito empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida em Porto Alegre.
Desses, quatro já foram entregues aos beneficiários, totalizando 1.408 unidades habitacionais.
Os outros 14 empreendimentos, que somam 6.090 unidades, estão em fase de execução.
A CAIXA esclarece que a entrega dos empreendimentos em execução será realizada em etapas, no decorrer dos próximos 24 meses, conforme a finalização e legalização das obras.
Informações sobre projetos em análise na Prefeitura podem ser obtidas por meio do Poder Público Municipal.
Com relação às atribuições e responsabilidades dos entes envolvidos no Programa Minha Casa Minha Vida, as informações estão disponíveis no site do Ministério das Cidades (gestor do Programa), no link: http://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=859:legislacao-geral-pmcmv&catid=94&Itemid=126 .
Att
Assessoria de Imprensa da CAIXA
Regional Porto Alegre (RS)
(51) 3205-6195
imprensa.rs@caixa.gov.br
www.caixa.gov.br/agenciacaixadenoticias | @imprensacaixa