Ministério Público projeta torres quadrigêmeas em área administrativa

Naira Hofmeister
As famosas “Torres Gêmeas” que abrigam a sede central do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), na área administrativa de Porto Alegre – quase às margens do Guaíba, na altura da rótula das Cuias – ganharão duas novas irmãs em breve.
Está tramitando na Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb) o projeto de ampliação da sede da instituição, que se estenderá ao longo do terreno vizinho, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 100.
“Acreditamos que em quatro ou cinco anos estejam prontas”, calcula o coordenador da Divisão de Arquitetura e Engenharia do MP-RS, Hugo Gino Pasquini, um dos autores do projeto.
A nova construção se assemelhará esteticamente às atuais “Torres Gêmeas”: também será dividida em dois espigões e terá ainda um volume adicional lateral, pouco menor que as torres e coberto por um gramado.
A diferença está na altura dos dois prédios principais, que terão 56 metros, ou o equivalente a 20 andares. É mais do que prevê o Plano Diretor de Porto Alegre, que limita as construções na cidade em 52 metros (18 andares).

“O terreno está na chamada área de interesse institucional, para o qual não há regime urbanístico definido pela lei municipal. Por isso as diretrizes precisam ser dadas pelo Conselho Municipal do Plano Diretor”, explica a funcionária da Smurb Sandra Laufer.
O projeto prevê 618 vagas para automóveis. Originalmente eram 474, porém, a Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC) solicitou aos projetistas que aumentassem o tamanho do estacionamento, que ocupará os primeiros três pavimentos da construção – não haverá subsolo, para evitar problemas com inundações.
conselheiros criticam DIMENSÕES

Conforme a justificativa da arquiteta da prefeitura Sandra Laufer, o projeto está na pauta do Conselho Municipal do Plano Diretor – e alguns dos integrantes do colegiado se mostram bastante preocupados com as proporções da edificação.
“Me surpreende que o Ministério Público, a quem sempre recorremos nas lutas para que se respeite a harmonia paisagística da cidade, proponha um projeto que não incorpore este aspecto”, condenou a conselheira da Região de Planejamento 6 (RP6), Anadir Alba.
O representante da RP1 – que inclui o bairro Praia de Belas, onde será construído o edifício – Alan Furlan, teme o impacto da obra no “skyline” da cidade. “Quem vem para o Centro Histórico da Zona Sul não enxergará mais o edifício do Centro Administrativo, que é um símbolo da cidade. Vai ver só um paredão”, alerta.
Já o conselheiro Alceu Rosa da Silva, que ocupa a cadeira destinada ao Orçamento Participativo no colegiado criticou a falta de compensações para a sociedade. “O aumento no número de vagas é apara atendimento de quem está lá dentro do Ministério Público. Ao povo, não é oferecido estacionamento”, alfinetou – ao que a arquiteta do MP Daiane Gomes respondeu dizendo que as vagas serão disponibilizadas para qualquer cidadão em atendimento na instituição.
Impermeabilização DO SOLO preocupa
O projeto de ampliação da sede do MP-RS foi pensado para otimizar ao máximo a ocupação do terreno onde será construído. Por isso, ao invés de serem construídos três prédios separados, eles formarão em um único volume – assim é possível compartilhar áreas comuns de circulação como corredores e sanitários, por exemplo, e sobra mais espaço para os escritórios.
É pela mesma razão que a edificação vai ocupar quase que a totalidade do terreno onde será erguida, o que também é motivo de questionamento por parte de alguns conselheiros do Plano Diretor.
Hoje o local abriga um estacionamento, mas o solo é todo permeável, ou seja, consegue absorver água com facilidade. Ao construir utilizando o máximo de aproveitamento do terreno, o Ministério Público irá impermeabilizar essa área, dificultando o escoamento em caso de chuvas, por exemplo.
“Para cumprir a legislação no que se refere à área vegetada obrigatória farão um terraço verde. Só que não tem a mesma capacidade de absorção que um jardim”, compara Alan Furlan.
Os arquitetos responsáveis pelo projeto contra-argumentam mostrando o lado positivo do terraço: segundo a lei, se o construtor optar por este tipo de área vegetada a extensão mínima precisa ser duplicada em relação ao que seria obrigatório caso fosse feito um jardim tradicional.
elevar altura pode ser saída
A sugestão dos conselheiros para mitigar tanto o impacto visual da obra na paisagem da região, e também deixar mais terreno livre de concreto para absorção das águas das chuvas foi aumentar a ainda mais a altura dos edifícios – o que, inclusive foi chancelado pelo secretário municipal de Urbanismo, Valter Nagelstein.
Os representantes da população elencaram uma série de diligências sobre o projeto e pretendem solicitar medidas compensatórias de grande vulto para justificar a edificação – entre elas, recursos para a revitalização do Viaduto Otávio Rocha ou para a qualificação do sistema de drenagem do Parque da Redenção.
Tribunal de Justiça e PGE também VÃO CONSTRUIR

O “paredão”, como se referem alguns conselheiros do Plano Diretor ao novo projeto do MP-RS vai se estender muito além do terreno de número 100 da avenida Aureliano de Figueiredo Pinto.
Ao lado do terreno onde serão construídas as novas torres da instituição, uma área grande está destinada à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que sonha em construir no local sua sede definitiva – hoje o órgão estadual está dividido entre o prédio do Daer, na entrada da cidade, e o Centro Administrativo.
A situação financeira porém, não ajuda e não há nenhuma perspectiva de construção num futuro próximo.
Não é o caso do prédio anexo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que ocupará o terceiro terreno atualmente livre na quadra, quase na esquina com a Borges de Medeiros, onde está a sede administrativa da instituição.
A ampliação do TJ-RS já está em andamento, com as fundações do novo edifício sendo executadas. Serão 17 pavimentos – sendo três de subsolo – e 985 vagas de estacionamento. A previsão é que esteja concluído no início de 2019 e o valor total do investimento é de R$ 151,3 milhões.