Ministério Público promove seminário sobre revisão de Planos Diretores

Um seminário no Ministério Público discute revisões de Planos Diretores, nestas quarta e quinta-feiras.
O evento Novos rumos para as cidades: reflexões necessárias para revisão de Planos Diretores é promovido pelo MP, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf. O evento acontece no Auditório Mondercil Paulo de Moraes (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre.
As inscrições estão esgotadas, porém o evento terá transmissão online por meio do site do MPRS.
A atividade educacional visa capacitar gestores, técnicos e parlamentares municipais para a revisão de seus planos diretores. O objetivo é oferecer subsídios para qualificar o planejamento urbano dos municípios gaúchos e afinar a atuação dos membros do Ministério Público junto às administrações municipais.
“É importante que o Ministério Público induza o enfrentamento dos problemas urbanísticos mediante a realização de um planejamento urbano qualificado pelos gestores dos municípios”, justifica a coordenadora do Caourb e organizadora do evento, Débora Menegat.
A programação apresenta temas que passam por sustentabilidade e visão integrada da cidade no século XXI, a importância do plano diretor no direito à cidade, tendências que afrontam o Estatuto da Cidade, a nova agenda urbana do HABITAT III, preservação do patrimônio histórico-cultural, instrumentos de financiamento da política urbana, desenvolvimento metropolitano, entre outros.
O seminário tem o apoio do CAU/RS, IAB RS, Crea-RS, OAB-RS, UFRGS, TCE, FMP, Famurs e Metroplan.
Confira a programação completa em: Programação Revisão dos Planos Diretores MP