Ministério Público propõe ações em defesa das Unidades de Conservação

Membros do Ministério Público Ambiental apresentaram propostas de atuação em defesa das Unidades de Conservação (UCs) na quarta-feira (1º/8), em Florianópolis (SC), durante o IX Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC). A carta foi elaborada após reunião entre representantes do MP Ambiental realizada durante o evento promovido pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. Com 12 tópicos, o documento propõe ações de fiscalização e proteção das UCs.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, a intenção é deixar claro para a sociedade o compromisso do MP Ambiental com a conservação. “Como próximo passo, a carta será encaminhada para o Corregedor Nacional do Ministério Público, para a Procuradoria Geral da República (PGR), para o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público, para todos os Procuradores Gerais e membros do MP. Isso porque nós entendemos que, com a conservação das florestas, também é possível proteger fauna, flora e recursos hídricos”, explicou.
Para a doutora em Conservação da Natureza, Leide Takahashi, que também é membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza e gerente de Conservação da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, esse tipo de carta é a consolidação do engajamento cada vez maior do Ministério Público em prol da conservação. “A iniciativa demonstra a sensibilização da entidade perante à complexidade do tema, fato que contribui para engrandecer a causa diante da sociedade”, analisou.

Desafios
Antes de divulgar a carta com as propostas de atuação, o presidente da ABRAMPA mediou a palestra sobre os desafios da atuação do Ministério Público para a conservação da natureza, que contou com a participação dos Promotores de Justiça Alexandre Gaio (MP-PR) e Carlos Alberto Valera (MP-MG).
Gaio falou sobre a “Operação Mata Atlântica em Pé”, ação conjunta realizada pelo Ministério Público do Paraná, Batalhão da Polícia Ambiental do Paraná e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizada no Paraná para conter o avanço do desmatamento no Estado e ajudar a restaurar o bioma da Mata Atlântica.
Em seguida, Carlos Alberto Valera (MP-MG) relembrou que a constituição brasileira prevê a natureza como direito humano fundamental e que a preservação deve ser uma preocupação da sociedade. Para o promotor, é preciso simplificar o discurso científico melhorando o acesso e o entendimento das informações e demonstrando que práticas de conservação também são rentáveis, além de sustentáveis e socialmente mais justas. “Conservar não é clichê, é uma necessidade. Nós insistimos em querer moldar a natureza de acordo com os nossos interesses, mas a ciência prova, a cada dia, que conservar é um excelente negócio”, concluiu.
Durante o Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (IX CBUC) foram realizados três eventos do Ministério Público. Cerca de 40 promotores, procuradores e assessores técnicos já participaram do Congresso, em Florianópolis.