Ministério Público propõe pacto pela segurança

Fórum Permanente de Segurança Pública chegou ao terceiro encontro (Foto: Divulgação/Sindilojas)

Naira Hofmeister

Ouviu-se um discurso diferente no terceiro encontro do Fórum Permanente de Segurança Publica, movimento ativado pelo Sindilojas de Porto Alegre após uma série de assaltos a shopping centers. Ao invés das queixas aos órgãos de segurança do poder público, que por sua vez reclamaram da falta de investimentos na área, propostas práticas para enfrentar a situação.

Coube ao promotor Rui Eduardo Azevedo, que conduziu os trabalhos na manhã desta segunda-feira, 26 de junho, dar uma guinada na discussão. “Os órgãos como o Sindilojas, sindicatos e outros representantes da indústria, devem formar uma comissão para gerir financiamentos a campanhas políticas”, sugeriu.

Para o promotor, os repasses aos candidatos devem ser feitos com base no comprometimento com as prioridades do setor, no caso, a segurança. A fala de Azevedo agradou aos representantes do sindicato dos lojistas, que propuseram inclusive uma candidatura representativa da categoria. A idéia agragou o presidente do Sindilojas, José Marconatto, que incentivou a participação nas eleições.

Para o representante da Brigada Militar, o tenente-coronel Roberto Melo, a solução está condicionada à vontade política. “Estamos apagando todos os incêndios”, ironizou ele, referindo-se à utilização em casos como o do Batalhão Fazendário e o da contenção penitenciária.

Reforma é uma das exigências

A reforma do sistema penitenciário e do legislativo foi abordada por todos os representantes dos órgãos presentes – além do MP e da Brigada, a Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Urbana da Capital (SDHSU). O cumprimento de no mínimo 1/3 da pena antes de passar ao regime semi-aberto – aquele em que o presidiário pode trabalhar de dia e ficar na cadeia apenas à noite – foi uma das mais fortes exigências. “Entre 70% e 80% desses assaltos à shoppings são feitos por presos que estão em regime semelhante”, garantiu o promotor Ryi Eduardo Azevedo.

O coronel Trindade da SDHSU defendeu o repasse de verbas da União aos Estados, para complementar o orçamento da segurança. Trindade atacou o Governo Federal “pelo descaso com o assunto”, já que, segundo ele, a previsão orçamentária era de R$ 412 milhões e, em função de cortes contingenciais, tornou-se inferior a R$ 90 milhões. “É menos de cinqüenta centavos por cidadão, para investimentos em segurança”, condenou.

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