Moradores e direção da Celulose Riograndense divergem sobre impactos ambientais em Guaíba

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira, 08/11, na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da Assembleia Legislativa gaúcha, moradores e diretores da Celulose Riograndense, do grupo chileno CMPC, divergiram sobre os impactos ambientais provocados pela fábrica no município de Guaíba.
Mais de 100 pessoas acompanharam a reunião, que contou ainda com a participação do prefeito José Sperotto, de vereadores de Guaíba, do Ministério Público, do Sindicato dos Engenheiros (Senge/RS), e de entidades ambientais como Agapan, Apedema, AMA e Greenpeace. Nem a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nem a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) enviaram representantes.
A audiência durou mais de duas horas, teve algumas manifestações mais acaloradas, mas o deputado Altemir Tortelli (PT), presidente da Cosmam, pouco interferiu para acalmar os ânimos. Predominou a divergência de informações mais técnicas e sugestões para a revisão do Plano Diretor da cidade.
Representantes da Associação dos Moradores do Balneário Alegria, onde a fábrica está situada, queixaram-se da falta de diálogo da empresa para atender às reclamações e apresentaram uma série de demandas da comunidade, como medidas que reduzam a poluição do ar, provocada pela poeira do cavaco da madeira triturada, os índices de ruídos sentidos principalmente à noite e o forte cheiro de enxofre, característica daquela atividade.
“O ruído intermitente é uma tortura, sem falar que houve aumento de 57% nos índices de doenças pulmonares e 48% de aumento de acidentes de trânsito”, disse a professora Carolina Coutinho, moradora do Balneário Alegria.
Kátia Cardoso, sua vizinha, registrou também o temor da comunidade de que novos acidentes com a caldeira e vazamentos de cloro prejudiquem a saúde dos moradores vizinhos à fábrica.
O diretor-presidente da Celulose Riograndense, Walter Lídio Nunes, lembrou que foram realizadas centenas de reuniões com os órgãos públicos de fiscalização, municipais e estaduais, e com a comunidade, antes e durante a instalação da fábrica, e que a empresa mantém total transparência em suas atividades, colocando as informações à disposição da comunidade.
Destacou que as tecnologias adotadas sobre a emissão de materiais particulados no ar e sobre os cheiros e ruídos são as mais avançadas e comprovadas mundialmente e que foram cumpridos todos os itens exigidos nas licenças ambientais.
O diretor de Projetos Especiais da empresa, Otomar Alencastro, ressaltou que o monitoramento da qualidade do ar realizado pela Fepam é bom, registrando porcentagem de odor de 0,7%, e que não há nenhuma presença de produtos químicos nas emissões. “Todos os cenários de riscos estão restritos eventualmente aos limites da fábrica”, enfatizou.
O advogado da empresa, Gustavo Trindade, disse que os ruídos respeitam o Plano Diretor do município e que a empresa recorreu das novas deliberações exigidas pela Fepam, obtendo liminar da Justiça que revogou os novos limites estabelecidos pelo órgão ambiental.
Por sua vez, a promotora Anelise Stifelman, do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais, indagou do advogado Gustavo Trindade se a liminar foi deferida em primeiro ou segundo grau e solicitou o texto completo da mesma. Ela lembrou que há um inquérito civil com nove volumes, dos quais quatro constituem as reclamações da comunidade (e-mails, fotos, filmagens, informações técnicas da empresa, manifestações jurídicas). Referiu a vistoria realizada por geólogo em 2016, que sugeriu à Fepam a alteração em relação aos limites de decibéis, o que agora está sendo questionado em ação anulatória pela empresa. Sobre o risco de acidente mais sério envolvendo a área externa da fábrica, um dos temores da comunidade, que foi objeto de auto de infração pela Fepam, a promotora sugeriu a adoção de medidas tecnológicas avançadas pela empresa.
A respeito dos ruídos, mostrou que nos autos consta a grande densidade de residências na área, enquanto a Celulose argumenta que outras fábricas da redondeza não têm a mesma exigência de restrição. Mesmo que a empresa assegure que a poeira não causa danos à saúde, Stifelman entende que esse assunto deve ser abordado com maior rigor. Questionou, ainda, a afirmação da Celulose de que o rigor ambiental adotado aqui é superior ao de outras plantas da empresa no exterior, buscando saber se também estão localizadas próximas de residências. Nos encaminhamentos, a promotora disse que vai propor vistoria multidisciplinar pelo gabinete de assessoramento técnico do MP com o órgão licenciador.
Ao final da audiência, o deputado Altemir Tortelli informou que em 15 dias todas as partes estarão novamente reunidas.