Eleuza Moraes: “Antenas formam triângulo do medo” (Fotos: Elson Sempé/CMPA)
Helen Lopes
O debate sobre a relação entre a incidência de câncer e antenas de telefonia celular atraiu 40 pessoas ao auditório Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre na tarde de terça-feira, 16 de maio.
A reunião conjunta das Comissões de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) e de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) começou com o relato do Movimento dos Moradores de Petrópolis contra as ERBs (Estações de Rádio Base).
O grupo suspeita que três equipamentos das empresas Claro, Tim e Vivo, instalados num raio de 50 metros nas ruas Felipe de Oliveira, Gen. Souza Doca e Álvares Machado estejam provocando tumores em função da radiação emitida pelas ERBs.
Representando o movimento, a dentista Eleuza de Moraes chamou as três antenas de “triângulo do medo” que preocupa a vizinhança há cinco anos. Além de recentes casos de câncer na vizinhança, ela relatou outras queixas de moradores, que sofrem com dores nas articulações, zumbido nos ouvidos, cansaço e depressão.
“Não podemos comprovar a relação com as antenas, por isso queremos que seja feito um estudo através de alguma universidade”, reivindica Eleuza. A comunidade também exige a retirada imediata das ERBs, que estão irregulares.
De acordo com a lei municipal que regulamenta o assunto, aprovada em abril de 2002 e que está em vigor desde 30 de abril de 2005, a distância mínima entre as ERBs é de 500 metros, o que não é respeitado no local.
O momento mais tenso do depoimento de Eleuza foi quando ela relatou três casos de mulheres que tiveram câncer de útero, bem em frente a uma das antenas. ”Será coincidência?”, questiona a ativista. Em 2005, o movimento promoveu um abaixo-assinado, entregue ao Ministério Público, em que cada um relatou os sintomas sentidos.
Vereadores decidiram enviar ofício ao Executivo, solicitando esclarecimentos. “Queremos que a Prefeitura faça uma avaliação técnico-científica para saber se há relação entre as ERBs e os casos de câncer”, destacou o vereador Carlos Todeschini (PT).
Anatel fez medição no Petrópolis
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou a medição de radiação feita no bairro Petrópolis entre 12 e 15 de maio. O estudo, providenciado após o convite para participar da audiência, aponta que os índices registrados em três pontos do quarteirão citado pelos moradores são inferiores ao da lei porto-alegrense, a mais rígida do Brasil.
Em dois pontos na rua Souza Doca – um a 46 metros do pé da torre e a 60 metros da antena e o outro a 25 metros da torre e a 45 metros da antena – o nível médio foi de 0,42 Voltz/metro e 0,45 Voltz/metro, respectivamente. Na rua Álvares Machado, a medição foi feita no terraço de um prédio e apontou um valor médio de 3,01 Voltz/metro.
A lei municipal estipula que o nível máximo de radiação é de 4 Voltz/metros e o da Anatel é de 39 voltz por metro. Ou seja nesse aspecto, as antenas estariam legais. Segundo a Prefeitura, a cidade tem 522 ERBs, entre regulares e irregulares. De acordo com dados da Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel), o Brasil é o quinto país em número de usuários de celular. De cada grupo 100 pessoas, 44 têm celular.
Empresas foram autuadas
O engenheiro Antônio Preto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAM) diz que as empresas de telefonia já foram autuadas pelo descumprimento da lei municipal, que estabelece a distância mínima de 500 metros entre as antenas de celular, 50 metros de escolas, hospitais e clínicas, e 5 metros do terreno vizinho.
Os equipamentos só não foram retirados ainda porque o processo administrativo está em andamento. “As operadoras entraram com recursos e, enquanto não se esgotarem os trâmites legais, não podemos retirar as ERBs”, justifica.
Ao invés de uma resposta direta sobre o caso, as empresas apresentaram um vídeo com depoimento de um representante da Organização Mundial da Saúde (OMS). O material da Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel) tenta desmistificar eventuais efeitos das ERBs na saúde do ser humano.
De acordo com o material, a OMS está trabalhando no projeto “Campos Eletromagnéticos”, que terá resultados em 2008. O estudo constatou até o momento que a exposição à radiação aumenta a temperatura e altera as enzimas do corpo.
Opiniões distintas entre especialistas
Conforme o engenheiro Gláucio Siqueira, que estuda telecomunicações há 22 anos, a radiação específica das antenas não prejudica o homem. Mas o especialista, que também é professor da PUCRJ, fez uma ressalva, que repetiu diversas vezes. “Como tudo na vida, em excesso faz mal”, salientou o pesquisador, que presta serviços à Acel. Ele também admitiu que há estudos que apontam grandes malefícios e outros que garantem que são mínimos.
O professor do Departamento de Engenharia Elétrica da UFRGS, Álvaro Salles, diz que a comunidade científica ainda não sabe exatamente o ponto em que a exposição prolongada a radiações não ionizantes (oriundas de equipamentos das telecomunicações, como telefone celular e Estação de Rádio-Base) deixa de ser segura e passa a ser danosa ao organismo.
O engenheiro explica que existem dois tipos de exposição ao campo eletromagnético: as de alto nível (intensidade) e curta duração, que ocorrem quando se fala ao celular; e as de baixo nível e longa duração, propagadas pelas ERBs. De acordo com Salles, os dois casos são maléficos à saúde, pois podem causar a quebra simples ou dupla da hélice do DNA e alteração da barreira hemato-encefálica, o que pode afetar o sistema nervoso. “O efeito de alta intensidade e curta duração todo mundo reconhece porque sente”, observa o pesquisador.
A médica Geila Radünz Vieira, da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde Municipal (SMS), estuda o tema há 10 anos. Ela questionou o vídeo apresentando pela Acel, pois além de ter partes editadas, não considera os estudos da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Pesquisas nesta área levam cerca de 60 anos para obter resultados seguros e esses dados estão com a OIT”, garante a assessora técnica da SMS, que participou da elaboração da lei municipal e é integrante da Câmara Técnica de ERBs e do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Para Geila, a discussão sobre possíveis efeitos das ERBs à saúde já está superada. “As operadores devem é cumprir a lei”, resume.
Leia matéria publicada no jornal JÁ Porto Alegre em julho de 2005.
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