Movimento quer incluir o Pampa no patrimônio nacional

Matheus Chaparini
A inclusão do Pampa entre os biomas protegidos pelo patrimônio nacional foi a principal reivindicação do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente, integrado por várias entidades ambientais, no evento que marcou o Dia do Bioma Pampa, no auditório da Faculdade de Economia da UFRGS. A data é celebrado em 17 de dezembro, em homenagem ao aniversário do ambientalista José Lutzenberger.
As bandeiras levantadas pelo movimentos foram a defesa do PEC 5/2009, que visa incluir o Pampa, o Cerrado e a Caatinga no patrimônio nacional, como já são o Pantanal, a Amazônia e a Mata Atlântica e a derrubada do decreto estadual 51.431/2015, que estaria indo a Constituição Estadual e criando brechas jurídicas que desobriguem as reservas legais.
A Promotra de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Annelise Steigleder, classificou como “lamentável” o decreto. “Não está regulamentando nada e está retirando a segurança jurídica garantida pela Constituição Estadual.” A promotora criticou ainda a falta de consulta à população e às universidades na elaboração do decreto, o que teria gerado falhas técnicas.
A geógrafa Monica Wiggers do IPHAE (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado) abordou o bioma pampa como patrimônio cultural e defendeu a importância desta classificação na ampliação de áreas protegidas. “É preciso aliar a proteção do patrimônio com a proteção ambiental.”

Eduardo Velez, biólogo do Centro de Ecologia da UFRGS, falou sobre a biodiversidade do Pampa. Segundo ele, são mais 2.500 espécies botânicas no bioma e 10 tipos diferentes de campo já foram identificados. “A preocupação ambiental no Brasil geralmente está voltada para as florestas e podemos evr que o Brasil não é só floresta.” O biólogo afirmou ainda que o Pampa é o bioma com situação mais crítica de conservação e apontou falhas técnicas no decreto estadual.
Pampa é o bioma menos protegido
O Pampa é um bioma exclusivo da metade sul do Rio Grande do Sul, ocupa uma área de 178.243 km2, correspondendo a 63% do território gaúcho. É o que apresenta o menor número de áreas protegidas, apenas 0,36% de sua área de ocorrência. O bioma exibe um imenso patrimônio cultural associado à biodiversidade. As paisagens naturais do Pampa se caracterizam pelo predomínio dos campos nativos, mas há também a presença de matas ciliares, matas de encosta, matas de pau-ferro, formações arbustivas, butiazais, banhados e afloramentos rochosos.
Os painéis foram mediados pelo professor do Departamento de Botânica da UFRGS,Paulo Brack. A abertura ficou por conta dos músicos Germán Álvarez e Marcelo Egüez, que apresentaram canções de Alberto Zitarrosa e Atahualpa Yupanqui.
O evento foi organizado pelo MoGDeMA (Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente) com apoio da AGAPAN (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural), InGá (Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais), NEJ/RS (Núcleo de Eco Jornalistas) e Grupo Viveiros Comunitários, projeto de extensão do Instituto de Biociências da UFRGS.