Militantes dos movimentos dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e da População de Rua, decidiram ocupar o saguão do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), no final da tarde desta quinta-feira.
Foi depois de uma reunião com o vice-prefeito e pré-candidato à Prefeitura, Sebastião Melo, e a diretora do Demhab, Luciane de Freitas, da qual saíram sem uma solução.
As reivindicações vão desde o pagamento do aluguel social, concedido no início do ano passado, até a criação de novas Áreas Especiais de Interesse Social (AEIs) na cidade. A ocupação foi a forma que encontraram para pressionar o Executivo a definir uma política de habitação mais abrangente.
Na terça-feira, moradores das ocupações urbanas Marcos Klasmann e Campo Grande (esta com reintegração de posse marcada para o dia 19), na região Nordeste da Capital, já tinham ido à Câmara de Vereadores reclamar discriminação no atendimento básico de Saúde e pedir a suspensão da ordem de reintegração de posse.
As pautas são muitas, reflexo da carência de políticas habitacionais em Porto Alegre, onde o andamento do programa federal Minha Casa Minha Vida empacou por falta de integração entre o agente financeiro (a Caixa Econômica Federal) e a Prefeitura nos últimos anos.
Ao amanhecer de hoje, os movimentos anunciaram pelas redes sociais que resistiriam caso a Brigada Militar agisse para que desocupem o prédio. Mas, por volta das 7 horas, veio a notícia: “Dia de Expediente Popular: enfim o DEMHAB do lado do povo!”.
Montaram uma barraca em frente o Demhab para fazer um cadastro de famílias sem-teto. “Se você mora de favor, em área de risco ou não consegue aguentar o aluguel, venha se cadastrar com a gente. Traga seu documento de identidade.” Também estão pedindo contribuições à população em geral: água, comida, material de limpeza e divulgação.
Ontem, no início da ocupação, divulgaram uma nota oficial apontando os objetivos da mobilização:
O MTST, o MLB e o MNPR acabam de ocupar o Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre. A ação é pra denunciar a política de remoções da prefeitura, e exigir o cumprimento da pauta de negociações:
-Volta do pagamento do aluguel social e moradia definitiva para as famílias em situação de rua. O Movimento Nacional de População de Rua havia conseguido, como resistência à política higienista da Copa do Mundo, o pagamento de aluguel social. Há 4 meses esse valor foi suspenso e as pessoas estão sendo despejadas.
– Que a prefeitura reivindique junto ao governo do estado as alternativas para a Ocupação Lanceiros Negros do MLB. Essa ocupação tem dado função social a um edifício abandonado há mais de dez anos, e visa transformar o prédio em uma casa de acolhimento para a população mais pobre.
– Cumprimento dos acordos com o MTST: A imediata desapropriação do terreno ocupado no Morro do Santana em 2015; a criação de novas AEIS; o cumprimento dos acordos com a Ocupação Progresso; e uma solução negociada para as famílias da Vila Dique!
– Pela continuidade do programa Minha Casa Minha Vida
– Despejo Zero, o povo quer casa, não remoção.
MTST, MLB e MNPR
Movimentos ocupam Demhab pedindo solução para a falta moradia
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