MP dá parecer favorável à desocupação no Demhab

O Ministério Púbico deu parecer favorável ao pedido de reintegração, feito pela Prefeitura, do prédio do Demhab, ocupado por três movimentos sociais por habitação popular desde a tarde de quinta-feira,14/7.
O promotor de Habitação do MP Heriberto Roos Maciel esteve, na manhã desta quarta-feita, junto com a juíza Karla Aveline na inspeção judicial à ocupação e encaminhou no mesmo dia um ofício sobre o caso.
Maciel considera que a ocupação é pacífica e organizada, mas que dificulta alguns serviços realizados pela autarquia.
Observou que alguns funcionários não estão à vontade com a presença dos ocupantes, o que poderia causar algum conflito, conforme diz no documento: “…precariedade da situação de segurança, pois nestas situações limite qualquer alteração de ânimos poderá colocar em riscos a incolumidade física…”
Seu parecer sugere que a juíza dê um prazo razoável para a desocupação, acompanhada por agentes do Conselho Titular e da Defensoria Pública.
O entendimento do promotor é que as reivindicações apontadas pelo movimento que promovem a ocupação devem ser mediadas pelo CEJUSC, como no caso da Ocupação Lanceiros Negros, no Centro Histórico.
Na 5a Vara da Fazenda Públca, a juíza Karla Aveline, que encaminhou o caso ao MP, decidirá nesta sexta-feira o encaminhamento ao pedido de reintegração de posse do Demhab pela Prefeitura.
Para sair, o que os manifestantes pedem desde o início é um plano de ação da Prefeitura para a habitação popular. O sintoma do problema são as mais de 40 ocupações urbanas em Porto Alegre e a cena que se tornou corriqueira em toda a região central, de pessoas dormindo nas calçadas. Muitas delas, oriundas de favelas removidas por obras viárias.