RENAN ANTUNES DE OLIVEIRA
Patrick, o ex de Ana Raquel, arrombou a porta do quarto dela com um chute. Pulou sobre a cama, ficou em pé, tirou a roupa e começou a se masturbar – era o roteiro habitual das várias vezes em que Patrick, um fisicultor de 38 anos, abusara da mulher durante um relacionamento de dois anos.
Desta vez, porém, ela estava decidida: num movimento rápido, sacou debaixo do colchão um Taurus calibre 32, e atirou nele.
“Eu nem senti nada, só apertava o gatilho uma vez atrás da outra”, contou Ana Raquel no Tribunal do Júri de Florianópolis, no final de novembro, dois anos depois do crime.
“Dei pá, pá, pá e continuei” – quando viu a arma vomitando fogo, Patrick tentou fugir, mas era tarde.
Ana descarregou a arma de seis tiros nele. Uma das balas acertou a coluna e o deixou imóvel da cintura para baixo.
Patrick caiu da cama e lutou para sobreviver: mesmo sem movimento dos membros, tentou se arrastar para fora do quarto onde entrara chutando a porta.
Fria e controlada, Ana sacou as seis balas extras que havia comprado com a arma duas semanas antes, recarregou e foi caminhando atrás dele, batendo boca com Patrick pela última vez, desta dando as cartas.
Patrick se virou para ela. Jurou que não iria mais incomodá-la, ela garante que ele disse “vou te deixar em paz”.
Ana respondeu “agora não adianta mais, prefiro ir para a cadeia do que viver contigo”.
E recomeçou a atirar: mais seis tiros.
Foram estes seis tiros extras que transformaram o caso dela em mais complicado do que os casos comuns de legítima defesa, como adiante veremos.
Dos 12, os médicos encontraram nove balas no corpo dele.
Por milagre, Patrick sobreviveu ao tiroteio.
A cena final foi no pátio da casa, com um bando de vizinhos assistindo por cima do muro – as confusões de Patrick com Ana eram um prato pros fofoqueiros da rua.
Ela o deixou baleado e gemendo, largou a arma num canto, correu pro telefone e chamou a polícia: “Matei uma pessoa” – ela não sabia que ele estava vivo, mas acertaria no “matei”.
Patrick foi levado pelos vizinhos para o Hospital Universitário de Floripa, onde morreria depois de quase 10 dias de agonia.
A polícia veio, levou Ana Raquel presa em flagrante por assassinato e porte ilegal de arma. O delegado disse que não era legítima defesa porque ela teve tempo de recarregar a arma e atirar no atacante que já não poderia lhe causar mal – o princípio da legítima defesa é justamente o uso da força para se defender, não para matar quem estaria fugindo.
Nascida em Santa Maria, a massoterapeuta Ana Raquel conheceu o paulista Patrick em 2013 num anúncio classificado – ela aceitou trabalhar numa casa de massagens dele em Curitiba.
Ela contou ao juiz que em seis meses a vida com ele virou um inferno.
Disse que os dois engataram um romance transformado em “escravidão”.
Num raro momento de emoção no julgamento ela contou que foi forçada a se prostituir e que ele não a deixava sair da casa de massagem – na verdade, um bordel.
Aí começou a romaria dela à Polícia e à Justiça, com base na lei Maria da Penha.
Ela fugiu para Floripa e alugou uma casinha em Ingleses, mas Patrick descobriu o endereço e passou a abusar dela no cafofo.
Segundo o promotor, ela foi nove vezes à polícia e pediu no mesmo Tribunal de Floripa uma medida restritiva contra Patrick, sem sucesso – todo mundo achava que ela estava exagerando.
O crime aconteceu em novembro de 2014. Ela passou 20 dias presa e ganhou habeas para esperar o julgamento em liberdade.
Durante o processo o promotor examinou a ficha corrida de Patrick. Ele não teve nenhum parente ou amigo que aparecesse para defendê-lo.
O promotor concluiu que Patrick era do mal.
Aí, no dia do julgamento, ele surpreendeu jurados e audiência com um longo discurso pedindo que Ana Raquel não fosse condenada – logo,ele, cuja função é botar assassinos na cadeia.
Ele explicou que o sistema tinha falhado com Ana.
O promotor disse que não era legítima defesa, mas sim “inexigibilidade de conduta diversa”, que significa “não poderia ter feito outra coisa” – que foi o que ela fez, comprando a arma de bandidos e matando o ex na frente dos vizinhos.
Fora das pequenas respostas que deu ao juiz ela nem parecia entender o que estava acontecendo na corte – a advogada dela, gratuita, nem abriu o bico.
Os jurados se reuniram por 10 minutos, tomaram café com bolachinhas e saíram da sala com o veredicto de inocente.
Ana Raquel esperou mais 10 minutos até assinar uns papeis e saiu às ruas de Floripa, livre.
(Relato com base nos fatos apresentados ao júri no julgamento, em 25 de novembro de 2016)
Mulher que matou ex com nove tiros ganha liberdade
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