Em assembleia geral, que contou com cerca de três mil servidores municipais de Porto Alegre, realizada na noite desta sexta-feira, 29/09, no Largo Zumbi dos Palmares, a categoria decidiu, por larga maioria, pela greve a partir do dia 5 de outubro.
A notificação ao prefeito Nelson Marchezan Júnior será feita na próxima segunda-feira, dia 2. Ainda ficou acertado um novo encontro para o dia 10, quando haverá assembleia de avaliação do movimento.
A assembleia desta sexta ainda decidiu por ter um comando de greve aberto — que irá se reunir na próxima segunda-feira, às 18h, no Simpa — e um comando de negociação, formado pela diretoria e cinco representantes da categoria.
Segundo o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), “a greve de hoje foi deflagrada após um longo processo de tentativa de diálogo com a prefeitura, cujo capítulo mais recente aconteceu nesta tarde. Na reunião entre a direção do Simpa e o secretário de Gestão e Planejamento, José Alfredo Parode, não houve avanços nos itens da pauta da categoria, nem no que diz respeito à retirada dos projetos que estão na Câmara e ao fim do parcelamento. Paralelamente, a categoria se mobilizou realizando atos e atividades para possibilitar a realização de uma assembleia massiva e representativa”.
A diretora do Simpa, Luciane Pereira, disse no ato que: “Ser servidor, hoje, é um ato de resistência”. O diretor Jonas Tarcísio Reis enfatizou que “Marchezan não representa Porto Alegre” e “vai engolir estes projetos; vamos tomar as ruas já!”.
Os municipários contestam as contas da Prefeitura, que, desde junho, parcela parte dos salários dos servidores e alega enorme deficit financeiro. O Executivo também já encaminhou à Câmara de Vereadores projetos de lei que alteram as gratificações dos servidores.
O Ministério Público de Contas (MPC) do Rio Grande do Sul expediu no dia 26/09 requerimento ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que realize-se uma auditoria sobre os parcelamentos de salários realizados pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior.
A medida acata uma representação do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) que, juntamente com o vereadora Sofia Cavedon (PT), protocolou em 11 de setembro no MPC requerimento solicitando a verificação dos controles contábeis do Município. O TCE acolheu o recurso e deverá determinar prazo para a Prefeitura apresentar as justificativas para o não pagamento da folha integralmente em parcela única. Já há uma decisão judicial que proíbe o parcelamento dos salários.
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