No segundo mês de salários parcelados, 22% dos servidores de Porto Alegre serão atingidos

A Prefeitura de Porto Alegre iniciará na próxima segunda-feira, 31/07, o pagamento da folha do mês de julho, com o depósito de até R$ 6.650,00 líquidos para cada matrícula dos servidores municipais.
Com esse crédito, 78% (24,6 mil servidores) do funcionalismo estará com os salários integralizados. Os demais servidores (6,9 mil), 22% dos funcionários, receberão o saldo de seus vencimentos até o dia quatro de agosto, quarto dia útil do mês.
O depósito será realizado em duas parcelas no dia 31 de julho: a primeira no valor de R$ 5.300,00 e a segunda no valor de R$ 1.350,00, o que corresponde a um total de R$ 119,4 milhões.
Conforme a Prefeitura, a folha de julho ficou em R$ 139,2 milhões, e o pagamento do saldo restante, R$ 19,8 milhões, dependerá do ingresso de novos recursos até o montante necessário ao pagamento total da folha. A confirmação da entrada dos valores será conhecida somente no início da semana que vem.
Em junho, a primeira parcela dos salários de junho foi de R$ 10,6 mil, o que representava 95% dos servidores. E o impacto nos salários será maior nos próximos meses, quando o valor máximo da parcela inicial poderá ser reduzido para cerca de R$ 5 mil. “Esgotamos a possibilidade de pagamento integral e não há outra saída. O critério é priorizar a folha, sempre, mas o parcelamento deve ser mantido no mínimo até o início do próximo ano e pode atingir até 50% dos servidores”, já declarou o secretário Municipal da Fazenda, Leonardo Busatto.
A Prefeitura alega que o cenário das contas do município é extremamente grave. Desde junho não há recursos para pagar todas as despesas e essa situação se agravará a cada mês.
A prefeitura tem um déficit mensal médio de R$ 60 milhões. Em julho a receita líquida projetada alcançou R$ 247 milhões, e a despesa, R$ 332 milhões.
Os funcionários que estão lotados nas empresas EPTC, Carris e Procempa irão receber seus vencimentos integralmente no dia 31. O mesmo se aplicará às autarquias com recursos próprios, como o Dmae, além dos servidores ativos e inativos do Previmpa, no regime capitalizado.
Justiça pode multar Prefeitura por parcelamento
Uma decisão judicial obtida pelo Sindicato dos Municipários (Simpa), determina que a Prefeitura pague os salários dos servidores em dia. A penalidade imposta é de R$ 10 mil, limitada a 30 dias (R$ 300 mil).
Em junho, apesar da decisão judicial já ser conhecida, a Prefeitura ainda não tinha sido notificada oficialmente. Agora, a multa pode ser aplicada.
A diretoria do Simpa pretende acionar a Justiça para que a multa seja aplicada e avisa que pretende mobilizar a categoria para um ato público, na próxima terça-feira, dia 1ª de agosto, às 16h, no Paço Municipal, contra o parcelamento dos salários.