O Dilúvio abandonado

Ana Luiza Leal, especial para o JÁ

O arroio Dilúvio – mais vergonhoso cartão-postal da “Porto Alegre, cidade da educação ambiental” – parece não perturbar mais o sono de ambientalistas e funcionários da prefeitura. Enquanto os defensores do verde alegam que só têm perna para “apagar incêndios”, ou seja, atuar em cima de infrações pontuais, o Programa de Despoluição da Bacia do Arroio Dilúvio (Pró-Dilúvio), da gestão municipal, completou um ano de lançamento com alguma teoria e pouquíssima ação. O riacho recebe por ano 50 mil metros cúbicos de terra e lixo, o que equivale a dez caminhões-caçamba cheios.

Káthia Vasconcellos, vice-presidente do Núcleo Amigos da Terra (NAT/Brasil) admite que falta pressão na questão por parte das ONGs e justifica a ausência da entidade na briga pela recuperação do Dilúvio: “Faltam voluntários e dinheiro às organizações ambientalistas. Por parte do NAT, temos conhecimento das nossas limitações e acabamos priorizando certos temas, como a preservação dos parques”.

A presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Edi Xavier Fonseca, não quis opinar e alegou não estar acompanhando a situação. Indicou contatar Sandra Ribeiro, representante da Agapan no Comitê do Lago Guaíba, que por sua vez, não estava a par da situação por motivo de viagem.

Há ainda os que qualificam como “perda de tempo e dinheiro” os investimentos no arroio. É o caso de Gilson Tesch, da ONG Guardiões do Lago Guaíba. Para ele, o foco do governo deveria ser investir no que pode ser preservado, e citou como exemplo o Arroio do Salso. “Para começar, o Dilúvio não merece ser chamado de arroio: está mais para canal de dragagem. Só acho positivo porque talvez façam um trabalho de preservação das nascentes”, declara.

A opinião de Tesch é contestada pela ONG Projeto Mira-Serra, única entidade que está efetivamente realizando um trabalho com o arroio. “O Dilúvio deságua no Guaíba. Bebemos a água captada do Guaíba. Logo, melhorar a qualidade do líquido do arroio é melhorar o que consumimos”, defende Lisiane Becker, coordenadora-presidente da organização.

Em junho deste ano, o Projeto Mira-Serra foi contatado pela prefeitura para que fizesse um diagnóstico não-oficial dos pontos que apresentam maior contaminação. Constatou que a foz do Dilúvio, ligada ao Lago Guaíba, é a região mais poluída. “Não é possível tornar potável a água retirada naquele ponto, nem com toda a tecnologia que dispomos. O interessante é que tem um cano de uma Estação de Tratamento de Água do DMAE, que faz a captação do líquido não muito longe dali”, destaca Rogério Mongelos, membro fundador da organização e atual conselheiro.

Contudo, ele destaca que o papel da ONG é somente o de identificar e mapear – “mudar fica a cargo da prefeitura”. Para Mongelos, os ambientalistas deveriam reunir esforços para forçar a criação de uma espécie de regulamento que obrigue as gestões municipais a seguirem um mesmo projeto e a cumprirem um cronograma de ações. “O que uma prefeitura constrói, a outra faz questão de destruir. Assim, nunca haverá solução”, polemiza.

Pró-Dilúvio

Os coordenadores do Programa de Despoluição da Bacia do Arroio Dilúvio atribuem a culpa pela demora de resultados na falta de divulgação das ações à comunidade e no fato de não poderem trabalhar exclusivamente para os projetos. O Pró-Dilúvio congrega atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAM), Departamento de Esgotos Fluviais (DEP), de Águas e Esgotos (DMAE), de Limpeza e Urbanismo (DMLU) e Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC).

A coordenadora do programa, Gislaine Lopes Menezes (SMAM), que está há dois meses no cargo, conta que as secretarias passaram um ano estruturando as funções de cada um. “Foi uma fase de diagnósticos e definição de prioridades. Tudo é feito em função do orçamento, que é apertado”, sustenta.

Segundo Rogério Mongelos, da Mira-Serra, a maior falha do Pró-Dilúvio foi não ter buscado na academia o que já havia sido estudado sobre o arroio Dilúvio. “Trabalhos não faltam. Pouparia trabalho e daria muito mais retorno. Faltou vontade política. Mas, está começando a se estruturar um elo com a PUCRS”, comenta.

O programa Esgoto Certo, cujo foco é o resíduo doméstico, é um dos carros-chefes do Pró-Dilúvio. Ele existe desde 1994, foi retomado no ano passado pelo DMAE. Uma equipe de 16 funcionários visita uma média de 600 residências por mês para verificar se as redes cloacal e pluvial estão separadas.

Iara Marisa Perrone, técnica do departamento que trabalha no programa, confessa que a falta de divulgação compromete a eficiência do trabalho da equipe: “As pessoas não abrem a porta para estranhos, e o programa é desconhecido. Começou a mudar quando contratamos duas estagiárias que passam na casa das pessoas explicando o que é o Esgoto Certo e agendando a visita”.

Não há ainda sequer um site hospedado no portal da prefeitura que explique o que é o Pró-Dilúvio e os seus projetos. O cidadão porto-alegrense que tiver interesse em conhecê-lo, pode entrar em contato com a SMAM e pedir uma espécie de cartilha, onde encontra a seguinte definição: “É um programa desenvolvido pela Prefeitura de Porto Alegre visando à melhoria da qualidade do arroio Dilúvio, também conhecido como riacho Ipiranga”.

Melhoria da qualidade? A definição é um tanto vaga para Lisiane Becker, coordenadora-presidente do Projeto Mira-Serra, e para Káthia Vasconcellos, vice-presidente do Núcleo Amigos da Terra (NAT/Brasil). Além da estranha conceituação, o material impresso distribuído pela prefeitura se limita a explicar as ações desenvolvidas pelo DEP e DMAE.

Outro destaque do Pró-Dilúvio é o Projeto de Reciclagem de Óleos de Fritura, do DMLU. A proposta era espalhar dez postos de coletas pela cidade para recolher esse óleo doméstico, e encaminhá-lo a instituições interessadas em comercializar o produto, já que o resíduo pode ser usado como matéria-prima na fabricação de sabão, resinas para tintas e massa de vidraceiro. A operação começaria a funcionar em agosto. Não foi o que aconteceu.

A coordenadora da ação, Mariza Fernanda Reis, que está há cinco meses no cargo, conta que se um cidadão fosse hoje ao DMLU com seu vidrinho cheio de óleo sujo e boa vontade estampada no rosto, voltaria para casa com o vidrinho. “Ainda não temos estrutura para receber esse resíduo. Dos dez postos pretendidos, temos um, na Vila Pinto, que é tocado pela comunidade. Estamos na fase de elaborar o material de divulgação, definir como será a coleta e acertar com as empresas que reciclariam – até agora temos três parcerias”, afirma.

Káthia Vasconcellos diz que, por enquanto, de concreto, só ouviu falar na dragagem entre as ruas Santa Cecília e Silva Só, e na retirada de 50 pessoas que moravam debaixo das pontes do arroio. “Trata-se de medidas paliativas: fica bonito no jornal, mas às vezes não são nem operacionalizadas, como é o caso do projeto de reciclagem dos óleos de fritura. As ações do Pró-Dilúvio são marketing verde”, opina.

Sobre a retirada de moradores, há discordância entre as secretarias do governo. A polêmica veio à tona no II Seminário Arroio Dilúvio, ocorrido em 11/10, quando a gerente do Atendimento Social de Rua da Fasc, Patrícia Mônaco, disse aos presentes que esse tipo de atitude só leva a população de rua à “trocar de ponte”. Segundo ela, são necessárias medidas socioambientais para o sucesso do programa. “A mentalidade do limpar a área retirando lixo e gente precisa ser mudada. Se não oferecerem condições para eles saírem de lá, o arroio continuará ameaçado”, explica.