Onze votos a zero. Esse foi o placar da sessão em que os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram pelo o afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado e da presidência da Câmara.
A decisão tomada agora à tarde em Brasilia seguiu a recomendação do ministro Teori Zavascki na manhã desta quinta-feira;
Ao defender a decisão, Teori disse que Cunha atua com desvio de finalidade para “promover interesses espúrios” e que sua permanência no comando da Câmara causa constrangimento cívico.
O ministro José Eduardo Cardozo, da Advovacia Geral da União, já anunciou que pretende usar a decisão para anular o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
“A decisão do Supremo mostra clarissimamente. Indiscutível. Eduardo Cunha agia em desvio de poder”, disse Cardozo.
Embora esteja praticamente definida a aprovação pelo Senado do parecer que pede o impeachment de Dilma, o impacto da suspensão de Cunha será grande nos desdobramentos do processo.
No mínimo ela reanima os defensores de Dilma que já estavam jogando a toalha.
Afastado do mandato de deputado, Eduardo Cunha terá direito a todos os privilégios de presidente da Câmara enquanto mantiver o diploma parlamentar, conforme a Secretaria-Geral do Legislativo.
Ele poderá continuar usando a residência e o carro oficial da presidência da Câmara, continuará acompanhado por uma equipe de seguranças e terá direito a usar o jato da Força Aérea Brasileira (FAB).
A situação de Cunha é inédita, segundo a Secretaria-Geral da Câmara,
Não há registro de um deputado afastado do mandato por decisão judicial.
O afastamento não implica em nova eleição para a presidência da Câmara, porque houve vacância do cargo.
Novas eleições só poderão ser convocadas se Cunha tiver o diploma de deputado cassado.
Assumiu interinamente o primeiro-vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Ele ficará no posto até que haja uma decisão em definitivo. Se o Supremo apenas confirmar o afastamento de Cunha, Maranhão poderá continuar na cadeira de presidente.
Deixe um comentário