OP dobrou demandas para 2016, mesmo com corte grande no orçamento

Foi entregue na manhã desta quarta-feira,14, pelo prefeito José Fortunati, à Câmara Municipal, a Lei Orçamentária Anual (LOA) que prevê um investimento menor nas demandas do Orçamento Participativo (OP). Os recursos para o próximo ano estão previstos em R$ 361 milhões para o programa, bem abaixo dos R$ 504,5 milhões projetados neste ano.
Embora com menos recursos para o próximo ano, o Orçamento Participativo tem mais demandas previstas para execução do que 2015. Mais do que dobrou. Passou de 437 para 882 no próximo ano. Destas, 443 são novas demandas, que custarão RS 80 milhões ao Executivo.
Poucos dias depois da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentarias, pelo Legislativo, a LOA realizada posteriormente aponta os gastos da Prefeitura. Já se sabia que, apesar de uma arrecadação maior do que a prevista para 2015, o governo teria cortes de 21,4% em investimentos. Parte desses cortes são demandas do Orçamento Participativo, uma redução de quase R$ 140 milhões. A diferença se deve basicamente à diminuição dos valores para as obras viárias, principalmente relacionadas a obras da Copa e ao PAC Mobilidade que são demandas do OP. “Eram obras maiores e de custos mais altos” justifica o coordenador de Programação Orçamentária, Jorge Carrion.
O Prefeito José Fortunati, durante a entrega do documento, destacou que a LOA 2016 foi realizada de acordo com a situação de crise que está sendo atravessada: “É uma lei realista, com base no momento delicado que vivem União, Estado e município, mas que busca mecanismos para equalizar as demandas da população, o desejo do poder público e as possibilidades de execução”
Investimento em Saúde e Educação
Para 2016, a Prefeitura prevê um gasto maior do que estabelece a lei para os serviços de saúde e educação. Estamos destinando 19,40% para a saúde e 25,41% para Educação” destacou o prefeito.
Ao receber a lei, que será entrege aos vereadores em arquivo digital, o presidente da Câmara, Mauro Pinheiro (PT) ressaltou que os legisladores têm a consciência do momento de dificuldade para todos os administradores. “Vamos nos esforçar ao máximo para cumprir os prazos, dialogando muito sobre as prioridades do município.”
Além do OP, Saúde e Educação estão previstas na LOA:
– Obras de mobilidade R$ 128 milhões
– Obras do Programa de Aceleração de Crescimento (Dmae): R$ 34 milhões
– Obras do Programa Integrado Socioambiental: R$ 57 milhões
– Orla do Guaíba/CAF (Corporação Andina de Fomento): R$ 69 milhões
– DrenaPOA/PAC Drenagem: R$ 39 milhões (de um total de R$ 270 milhões)
– Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID): R$ 23 milhões para melhorias do desempenho escolar, gestão, equipamentos e estrutura física das escolas. (de um total de U$ 80 milhões).